Notícias
PJM Salvador denuncia fraude em processo seletivo de dentista na 6ªRM
A Procuradoria de Justiça Militar em Salvador ofereceu denúncia contra cinco militares e um civil pelo crime de corrupção passiva, previsto no artigo 308, §2º, do Código Penal Militar. Os denunciados estão envolvidos em fraude no processo seletivo de dentista realizado pe. . .23 de abril de 2013
Pauta da 199ª Sessão Ordinária do CSMPM
A 199ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar será realizada no dia 9 de abril de 2013, às 10 horas, na Sala de Reuniões do CSMPM na Procuradoria-Geral de Justiça Militar. Em destaque na pauta, o processo 252, a lista de antiguidade dos Membr. . .23 de abril de 2013
Comissão do Projeto Memória do MPM realiza primeira reunião
Realizada ontem (3), na sala de reuniões da Câmara de Coordenação e Revisão do MPM, na PGJM, a 1ª Reunião da Comissão do Projeto Memória do Ministério Público Militar. Participaram do encontro: o subprocurador-geral Péricles Aurélio Lima de Queiroz, coordenador da Co. . .23 de abril de 2013
Comissão do Projeto Memória do MPM realiza primeira reunião
Realizada ontem (3), na sala de reuniões da Câmara de Coordenação e Revisão do MPM, na PGJM, a 1ª Reunião da Comissão do Projeto Memória do Ministério Público Militar. Participaram do encontro: o subprocurador-geral Péricles Aurélio Lima de Queiroz, coordenador da Co. . .23 de abril de 2013
MPM na posse de conselheiro do CNMP
O procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel, esteve presente na solenidade de posse de Luiz Moreira no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ocorrida ontem (2), na sede da Procuradoria Geral da República. Ele foi reconduzido ao cargo de conselheiro na vag. . .23 de abril de 2013
Alexandre Saraiva é promovido a Procurador de Justiça Militar
Publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de março, Seção 2, página 70, a portaria nº 148/PGR com a promoção, por merecimento, de Alexandre José Barros Leal Saraiva ao cargo de Procurador de Justiça Militar na PJM Manaus. Ele assume vaga aberta com a promoção de. . .23 de abril de 2013
Seleção de estagiários PJM Porto Alegre
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre abriu as inscrições para processo seletivo objetivando o preenchimento de vaga de estágio, bem como formação de cadastro reserva, para estudantes dos cursos superiores de Direito e de Administração de Empresas. As inscriç. . .23 de abril de 2013
PGJM indica Antônio Pereira Duarte para o CNMP
O procurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel, considerando a manifestação do Colégio de Procuradores de Justiça Militar, indicou o procurador de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte como representante do Ministério Público Militar no Conselho Nacional do Minis. . .23 de abril de 2013
Publicado edital do concurso para servidor do MPU
O edital do 7º concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de analista e técnico do Ministério Público da União (MPU) foi publicado nesta quinta-feira, 20 de março, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 130. O Cen. . .21 de março de 2013
Grupo pede a Renan Calheiros estudo da legislação militar
O procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel, integrou comitiva recebida pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), no início da noite de ontem (20). Na oportunidade, o grupo entregou ao parlamentar documento solicitando a criação de . . .21 de março de 2013
Artigos para a Revista do MPM
O Conselho Editorial do MPM reuniu-se hoje (20), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília, dando início ao projeto de publicação da próxima edição da Revista do MPM. A Revista do MPM destina-se à veiculação de artigos sobre matéria jurídica do Direito M. . .20 de março de 2013
Oficina prática de Controle Externo da Atividade Policial Militar
A Procuradoria de Justiça Militar sedia, de hoje até o dia 23 de março, a oficina prática de Controle Externo da Atividade Policial Militar. Organizado pela Escola Superior do Ministério Público – ESMPU, sob a coordenação do promotor de Justiça Militar Adriano Alves M. . .20 de março de 2013
Deliberações da 198ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar esteve reunido, hoje (14), pela manhã, para a 198ª Sessão Ordinária. Abrindo a Sessão, o presidente do CSMPM, Marcelo Weitzel, parabenizou os membros escolhidos pelo Colégio de Procuradores de Justiça Militar para compor . . .14 de março de 2013
Seleção de Estagiários PJM Porto Alegre
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS irá abrir, em breve, processo seletivo para preenchimento de vaga de estágio na área de Direito, bem como, cadastro de reserva nas áreas de Direito e Administração de Empresas. As Instituições de Ensino Superior que ai. . .14 de março de 2013
11º CPJM – isenção da taxa de inscrição
A Comissão do 11º Concurso Público para Provimento de Cargos de Promotor de Justiça Militar – 11º CPJM divulgou Edital com o resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição do 11º CPJM. Os candidatos que solicitaram isenção, mas não constam da relaçã. . .13 de março de 2013
Pauta da 198ª Sessão Ordinária do CSMPM
A 198ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar será realizada amanhã (14), às 10 horas, na Sala de Reuniões do CSMPM na Procuradoria-Geral de Justiça Militar. Em destaque na pauta, o processo 251, que trata da promoção ao cargo de Procurado. . .13 de março de 2013
ANMPM, PGR, CONAMP e outras entidades publicam a Carta de Brasília
Durante o “Seminário Internacional: O Papel do Ministério Público na Investigação Criminal”, a Procuradoria Geral da República (PGR), a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), o. . .13 de março de 2013
Fórum de combate à corrupção inicia atividades na PJM Fortaleza
Em reunião realizada no último dia 1º de março, os representantes do Fórum Permanente do Ministério Público de Combate à Corrupção (FOCCO – MP), atendendo manifestação do procurador de Justiça Militar Antônio Cerqueira, deliberam por fixar a sede do Fórum na Proc. . .11 de março de 2013
Promotor Otávio Bravo integra a Comissão da Verdade do RJ
O promotor de Justiça Militar Otávio Bravo irá integrar a Comissão da Verdade do Estado do Rio de Janeiro. O convite para o membro do MPM compor o grupo foi feito pelo secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira. Em decreto que deve ser pub. . .8 de março de 2013
Promotor suscita Conflito de Competência no STJ
Promotor da Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria suscitou Conflito Positivo de Competência perante o Superior Tribunal de Justiça referente a processos que tramitam na 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar da União e no Juízo da 1ª Vara Criminal. . .5 de março de 2013