NotÃcias
CCJ/Senado aprova indicação do MPM para o CNMP
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou a indicação do procurador de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Antônio Duarte e o procurador de Justiça do Ministério Público . . .10 de maio de 2013
Conselho Superior do MPM realiza a 200ª Sessão Ordinária
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizou ontem (7) a 200ª Sessão Ordinária. O fato foi destacado pelo presidente do Conselho, Marcelo Weitzel, no inÃcio da Sessão. O procurador-geral leu trechos da ata da 1ª Sessão Ordinária do CSMPM, realizada em 31 d. . .10 de maio de 2013
Seleção de estagiários na PJM São Paulo
A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo irá abrir processo seletivo para contratação de estagiários dos cursos de Direito e de Administração. As instituições de ensino que ainda não possuem convênio com o MPM poderão firmá-lo mediante o encaminhamento de ofÃ. . .10 de maio de 2013
PGJM oferece Embargos Infringentes para coibir deserções
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar ofereceu Embargos Infringentes do Julgado nos autos da apelação interposta pelo MPM no tocante à absolvição, sem julgamento do mérito, de soldado do Exército denunciado pelo crime de deserção, art. 187 do Código Penal Militar. Co. . .10 de maio de 2013
Pauta da 200ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido, no próximo dia 7 de maio de 2013, às 10 horas, na Sala de Reuniões do CSMPM/PGJM, para a 200ª Sessão Ordinária. Em destaque, o processo 239, que trata da proposta de alteração do Regulamento da Ordem do . . .6 de maio de 2013
Resultado Final da seleção de estagiários de Porto Alegre
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre homologou o Resultado Final do processo seletivo de estagiários dos curso de Direito e Administração de Empresas. Informações adicionais com a Secretaria da PJM pelo telefones (51) 3228-3624 e 3226-4700. Resultado Final. . .6 de maio de 2013
Seleção de estagiários de odontologia para a PGJM
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar realizará processo seletivo com vistas a preenchimento de vaga de estágio, bem como formação de cadastro de reserva, destinado a estudantes do curso de Odontologia. Poderão participar do seleção somente os estudantes regularmente ma. . .6 de maio de 2013
MPM e MPT promovem ação conjunta de inspeção em bases militares
A Procuradoria de Justiça Militar em Belém e a Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região realizaram inspeções na Base Naval Val-deCães e na Base Aérea de Belém, ambas na capital paraense. A ação conjunta teve por objetivo vistoriar aspectos relacionados à s condiÃ. . .6 de maio de 2013
Mobilização do MP contra a impunidade
Mais de 700 pessoas estão reunidas em BrasÃlia no 1º Simpósio Brasileiro Contra a Impunidade, realizado no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Nesta tarde, ocorre a Mobilização Nacional contra a Impunidade, em defesa do poder inves. . .24 de abril de 2013
11º CPJM – divulgados os Locais de Prova
A Comissão do 11º Concurso Público da Provimento de Cargos de Promotor de Justiça Militar – 11º CPJM publicou hoje (23), no Diário Oficial da União, Seção 3, página 133, o Edital para Convocação para a Prova Objetiva do 11º CPJM. A prova será realizada no dia 12 d. . .23 de abril de 2013
Ministério Público brasileiro se mobiliza contra a PEC 37
Integrantes do Ministério Público de todo o paÃs estarão em BrasÃlia, dia 24, no 1º Simpósio Brasileiro Contra a Impunidade. O evento, que ocorrerá no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), será um ato público contra a Proposta de. . .23 de abril de 2013
Inscrições para o Seminário de Direito Constitucional e Militar
Abertas até o dia 10 de maio as inscrições para a 1ª Etapa do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar. Garanta logo sua participação, as vagas são limitadas. Organizada pelo Ministério Público Militar em parceria com o Superior Tribunal Milit. . .23 de abril de 2013
Seleção de estagiários de Direito na PJM Belém
A Procuradoria de Justiça Militar em Belém-PA abriu processo seletivo para estagiários do curso de Direito. Poderão participar da seleção os estudantes regularmente matriculados em instituições públicas e privadas de ensino superior, credenciadas pelo órgão competente . . .23 de abril de 2013
Livro "Curso de Processo Penal"
A Editora Impetus lançou o livro "Curso de Processo Penal", 1ª edição, 2013, do promotor de Justiça Militar Renato Brasileiro de Lima. A obra está dividida em 14 capÃtulos, em volume único de 1881 páginas, e aborda tanto a jurisprudência mais recente dos Tribunais Super. . .23 de abril de 2013
Artigos para a Revista do Ministério Público Militar
O Conselho Editorial do MPM está recebendo artigos para a 23ª edição da Revista do Ministério Público Militar. Os textos, originais inéditos, monografias ou resumos de dissertações e teses (desde que adaptados para o formato de artigo) devem ser encaminhados para o ender. . .23 de abril de 2013
Corregedoria Nacional inspeciona Ministérios Públicos no Ceará
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, de 15 a 19 de abril, inspeções no Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE) e nas unidades do Ministério Público da União (MPU) em Fortaleza: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho . . .23 de abril de 2013
PGJM irá selecionar estagiário de Odontologia
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar informa que abrirá o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2013, previsto para o dia 24 de abril de 2013,para a contratação de estudantes do Curso de Odontologia. As Instituições de Ensino que ainda não possuem convênio . . .23 de abril de 2013
Deliberações da 199ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizou nesta manhã a 199ª Sessão Ordinária. Abrindo a sessão, a conselheira-relatora Arilma Cunha da Silva apresentou o processo 252, a lista de antiguidade dos membros da carreira do Ministério Público Militar, atualiz. . .23 de abril de 2013
Seleção de estagiários na PJM Belém
A Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA informa que abrirá o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2013, previsto para o dia 22 de abril de 2013, objetivando a contratação de estudantes do curso de Direito. As Instituições de Ensino que ainda não possuem. . .23 de abril de 2013
Ministro-presidente do STM visita a PGJM
O procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel, recebeu, no fim da tarde de ontem (8), a visita do ministro-presidente do STM, Gen Ex Raymundo Nonato de Cerqueira Filho. Empossado no último dia 15 de março, o presidente do STM veio conversar com o procurador-geral sobr. . .23 de abril de 2013