Notícias
Edição 100 da Revista Direito Militar
O presidente da Associação dos Magistrados das Justiça Militares Estaduais (Amajme), Getúlio Corrêa, fez o lançamento da edição nº 100 da Revista Direito Militar durante o Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar, ontem (22), na Procuradoria-G. . .23 de maio de 2013
Senador Pedro Taques defende poder de investigação do MP
Em palestra proferida durante o Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar, nesta tarde, o senador Pedro Taques (PDT/MT) defendeu a possibilidade do Ministério Público investigar. Falando para uma plateia composta por alguns estrangeiros – professore. . .22 de maio de 2013
Seleção de estagiários PJM São Paulo
A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo abriu processo seletivo para a contratação de estagiários dos cursos superiores de Direito e Administração. As pré-inscrições estarão abertas até o dia 2 de junho de 2013 e poderão ser feitas por meio do preenchimento da. . .22 de maio de 2013
Encerramento do Seminário Sul e Norte-Americano
O Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar terminou no início da noite de ontem (23) com a Mesa de Encerramento do evento, composta pelo procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel, pelo presidente do STM, general do Exército Raymundo Nonat. . .22 de maio de 2013
Terceiro dia do Seminário Sul e Norte-Americano
O terceiro e último dia do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar foi aberto pelo professor e procurador-regional da República Eugênio Pacelli de Oliveira com a palestra Nulidades e ilicitudes: conceitos e consequências. O foco da exposição do . . .22 de maio de 2013
PGJM – Seleção de Estagiários Odontologia
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar torna público o resultado preliminar das provas objetivas, para a seleção de estudantes do curso de Odontologia, e informa que o prazo de interposição de recurso em face da lista de classificação é de dois dias úteis, conforme pre. . .21 de maio de 2013
ESMPU – Simpósio 20 anos da Lei Orgânica do MPU
O procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel, participou da solenidade de abertura do Simpósio comemorativo dos 20 anos da Lei Orgânica do MPU, realizado nesta manhã, no auditório Pedro Jorge da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Durante o S. . .21 de maio de 2013
2º dia Seminário – palestras da tarde
O Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar, promovido pelo Ministério Público Militar e Superior Tribunal Militar, continuou na tarde de hoje (21) com mais quatro palestras. A primeira, proferida pelo assessor-jurídico da Delegação Regional do CIC. . .21 de maio de 2013
2º Dia do Seminário Sul e Norte-Americano
O segundo dia do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar foi aberto nesta manhã (21), no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, com a palestra Aspectos atuais do Direito Humanitário, com o professor Roberto Senise Lisboa. O palestrant. . .21 de maio de 2013
Palestras do 1º Dia – Seminário Sul e Norte-Americano
A etapa sul-americana do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar foi retomada, nesta tarde, com a palestra Interpretação dos direitos fundamentais: teorias em debate e sua aplicação ao Direito Militar, do professor Fernando Armando Ribeiro. De aco. . .21 de maio de 2013
Abertura do Seminário Sul e Norte-Americano
Foi aberto, nesta manhã (20), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar. Organizado em parceria entre o Ministério Público Militar (MPM) e o Superior Tribunal Militar (STM), o evento tem por objetivo aprof. . .20 de maio de 2013
PGJM debate controle externo do TCU e segurança nos grandes eventos
Dois assuntos de interesse do Ministério Público Militar foram tema de palestras promovidas pela Procuradoria-Geral de Justiça Militar na tarde de ontem (15). O chefe da Assessoria Especial de Grandes Eventos do Exército, o general de Divisão Mário Lúcio Alves de Araújo, . . .17 de maio de 2013
Simpósio e oficinas sobre os 20 anos da Lei Complementar 75/93
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará nos dias 21 e 22 de maio, em Brasília, o Simpósio “20 anos da Lei Orgânica do MPU”. A atividade reunirá cerca de 60 membros do MPU para discutir temas relacionados à Lei Complementar n. 75/1993, que c. . .17 de maio de 2013
Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar
Tem início na próxima segunda-feira (20) o Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília. O evento ocorre de 20 a 22 de maio e é resultado de uma parceria entre o Ministério Público. . .17 de maio de 2013
Reunião do Grupo de Estudos Técnicos do MPM
O Grupo de Estudos Técnicos reuniu-se hoje (16), às 9 horas, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para tratar de assuntos relacionados à política de readequação e expansão da estrutura organizacional do Ministério Público Militar, no que diz respeito a cargos de me. . .16 de maio de 2013
Seleção de estagiários de odontologia na PGJM – gabarito oficial
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar torna público o gabarito oficial das provas objetivas para seleção de estudantes do curso de Odontologia. Veja o gabarito.... . .16 de maio de 2013
Oficina discute instrumentos para reforço da tutela penal
Aberta nesta tarde, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a oficina Instrumentos processuais à disposição do MPM para reforço da tutela penal. Durante três dias, até o dia 16, membros do Ministério Público Militar irão discutir formas de identificação dos instrume. . .16 de maio de 2013
Seleção de estagiários de odontologia na PGJM – fixação da data de provas
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar divulgou edital com informações relativas as provas do Processo Seletivo nº 01/2013, para contratação de estagiários do curso de Odontologia. As provas serão realizadas no dia 15 de maio 2013, quarta-feira, às 14h, no Auditório da. . .16 de maio de 2013
Plenário do Senado aprova indicações ao CNMP e ao CNJ
O Plenário do Senado Federal aprovou ontem (8), à noite, em regime de urgência, as indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o CNMP foram aprovados o procurador de Justiça Militar Antonio Pereira Du. . .10 de maio de 2013
Estagiários de Direito na PJM Belém – Horário e local de prova
A coordenação do Processo Seletivo de Estagiários da PJM/Belém torna público que a prova do Processo Seletivo 1/2013, para contratação de Estagiários de Direito, será realizada no dia 26 de maio de 2013, domingo, às 9 horas, na Escola Tenente Rêgo Barros, Av. Júlio C. . .10 de maio de 2013