PJM Santa Maria pede a condenação de cabo que feriu soldado

A Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria apresentou as Alegações Escritas pedindo ao Conselho Permanente de Justiça para o Exército a condenação de cabo pelos crimes de violência contra inferior e lesão corporal, respectivamente, artigos 175 e 209 do Código Pena. . .
4 de março de 2013

Argus já é utilizado por 11 Ministérios Públicos e pela PGR

O Ministério Público Militar celebrou mais dois acordos de cooperação técnica para cessão do Argus. Os Ministérios Públicos do Acre e de Rondônia também passarão a utilizar a ferramenta para análise de dados em investigações de quebra de sigilo bancário. No total, . . .
28 de fevereiro de 2013

PJM Campo Grande responsabiliza coronel e sargento por mortes

A Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande apresentou denúncia à Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar contra dois militares, responsabilizados pelo choque entre duas embarcações, ocorrido no Rio Paraguai, que vitimou duas pessoas, um soldado e uma civi. . .
27 de fevereiro de 2013

PJM Juiz de Fora denuncia soldado que matou colega

A Procuradoria de Justiça Militar de Juiz de Fora ofereceu denúncia contra um soldado da Escola Preparatória de Cadetes do Ar - EPCAR pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte), art. 242, § 3º c/c 70, “d” e “m”, ambos do Código Penal Militar. O denunciado ex. . .
25 de fevereiro de 2013

PJM Brasília requer a condenação de 20 militares

O 1º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília apresentou Alegações Escritas requerendo a condenação de 20 militares envolvidos em irregularidades no pagamento de auxílio-transporte, de ajuda de custo, de férias, entre outros, na Base Aérea de Brasília, en. . .
21 de fevereiro de 2013

11º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar

As inscrições para o 11º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar – 11º CPJM encerraram-se no dia 20 de março de 2013. Como previsto do cronograma de execução do concurso, a relação de inscrições preliminares deferidas será divulgada no dia 10 de abril de. . .
19 de fevereiro de 2013

PJM Rio denuncia primeiros-tenentes-dentistas por fraude em concurso

O 4 Ofício da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra três primeiros-tenentes-dentistas da Aeronáutica pela prática do crime de estelionato na forma tentada, agravado pela condição de militar, art. 251, § 3°, c/c art. 30, II, ambos do . . .
18 de fevereiro de 2013