Notícias
MPM é admitido como amicus curiae em ação no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu o pedido do Ministério Público Militar (MPM) para ingressar como amicus curiae (amigo da Corte) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 289. A ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral. . .23 de fevereiro de 2015
Nota de repúdio a atentado sofrido por promotor do MP de Minas Gerais
O Ministério Público Militar repudia de forma veemente o atentado contra a vida do promotor de Justiça Marcus Vinícius Ribeiro Cunha, ocorrido na noite de sábado (21), em frente à Promotoria de Justiça de Monte Carmelo, onde atua o membro do Ministério Público de Minas G. . .23 de fevereiro de 2015
Inauguração PJM Belém
Na próxima quinta-feira, dia 26 de fevereiro de 2015, às 16 horas, será realizada a solenidade de inauguração das instalações da Procuradoria de Justiça Militar em Belém. A nova representação do Ministério Público Militar na 8ª Circunscrição Judiciária Militar (P. . .20 de fevereiro de 2015
Estágio na PJM Porto Alegre – convênio de instituições de ensino
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre divulgou comunicado acerca da abertura de processo seletivo para contratação de estagiários de Direito e de Administração. De acordo com o documento, as instituições de ensino superior que ainda não possuem convênio com . . .20 de fevereiro de 2015
PJM Belém – seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Belém lançou o edital do processo seletivo para a contratação de estagiários de nível superior do curso de Direito. Os estudantes interessados deverão fazer a pré-inscrição aqui no site no MPM, no período de 23 a 28 de fevereiro de. . .19 de fevereiro de 2015
Deliberações da 217ª Sessão Ordinária do CSMPM
Nesta manhã (11), o Conselho Superior do Ministério Público Militar esteve reunido para a 217ª Sessão Ordinária, a primeira do ano de 2015. Abrindo a sessão, os conselheiros Roberto Coutinho e Mário Sérgio Marques Soares requereram retirada de pauta dos processos 268 e 2. . .11 de fevereiro de 2015
1º Processo Seletivo Público de Estagiários 2015 – PJM/SP
A Procuradoria da Justiça Militar em São Paulo informa que abrirá o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2015, previsto para o dia 2 de março de 2015, para a contratação de estudantes dos Cursos de Administração (Adm. Empresa/Adm. Pública/Gestão Pública) e. . .11 de fevereiro de 2015
5º Processo Seletivo de Estagiários – PJM/RJ – Resultado Final
A Procuradoria de Justiça Militar do Rio de Janeiro divulgou a Portaria 5 de 11/2/2015 com o resultado final do 5º Processo Seletivo para cadastro de reserva de estagiários de nível superior. Conforme estabelecido no Capítulo V, item 1 do Edital PJM/RJ nº 5, serão consider. . .11 de fevereiro de 2015
3ª reunião do Projeto Memória do MPM
A Comissão do Projeto Memória do MPM reuniu-se com o doutor em história Gunter Axt, no dia 4 de fevereiro, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para dar seguimento à implementação do Centro de Memória do Ministério Público Militar. Foi decido nesse encontro os segu. . .11 de fevereiro de 2015
217ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
Amanhã (11), às 10h30, será realizada a 217ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar. Na pauta os seguintes processos: 266, proposta de resolução que regulamenta a Lei nº 13.024, de 26/9/2014, que institui a gratificação por exercício cum. . .10 de fevereiro de 2015
PJM Juiz de Fora: mudança de endereço
A partir do dia 10 de fevereiro, a PJM Juiz de Fora voltará a funcionar no endereço Rua Santo Antônio, 1500, Ed. Centro Empresarial José Rocha, 13º andar, Centro, Juiz de Fora (MG), CEP 36016-211, tendo em vista a conclusão da obra de reforma. Hoje (9), data agendada para m. . .9 de fevereiro de 2015
PJM Santa Maria: recomendação sobre serviço de vigilância por guarnição militar
Em decorrência de um procedimento extrajudicial (notícia de fato), instaurado para apurar eventual responsabilidade da guarnição militar que presta serviço de vigilância do prédio da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Militar, localizada em Santa Maria (RS), decorreu, al. . .6 de fevereiro de 2015
Manual de Estilo da Revista do MPM
O Conselho Editorial do Ministério Público Militar informa que o Manual de Estilo da Revista do MPM, 1ª edição, 2015, está disponível no site do MPM, no botão “Conselho Editorial”, do lado esquerdo da página, no endereço https://www.mpm.mp.br/wp-content/uploads/site. . .6 de fevereiro de 2015
Concurso para estagiários PJM Rio de Janeiro: Resultado preliminar
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro divulgou hoje (3) o resultado preliminar das provas para o 5º Processo Seletivo de Estagiários, no campo “Estágio”, no lado direito deste site. O candidato que desejar interpor recurso, de acordo com o item 6 do capítul. . .3 de fevereiro de 2015
PJM Belém abrirá seleção para estagiários de Direito
A Procuradoria de Justiça Militar em Belém (PA) informa que abrirá o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2015, no dia 12 de abril de 2015 (data prevista), objetivando a contratação de estudantes do Curso Direito. As instituições de ensino que ainda não possu. . .2 de fevereiro de 2015
MPM participa de diálogo sobre missões de paz da ONU e de publicação sobre os 10 anos da MINUSTAH
O ano de 2015 será marcado por amplo processo de reflexão sobre operações de manutenção da paz e missões políticas especiais das Nações Unidas. Em outubro passado, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-Moon, convocou o Painel Independente de Alto-Nível para avaliar a arqu. . .29 de janeiro de 2015
5º Processo Seletivo de Estagiários PJM/RJ – Gabaritos
A Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro divulga o Gabarito Oficial das provas do 5º processo seletivo de estagiários/2014. De acordo com o item “6”, do Capítulo VI do Edital: O candidato que desejar interpor recurso contra o Gabarito Oficial (...) deverá diri. . .28 de janeiro de 2015
5º Processo Seletivo de Estagiários PJM/RJ – provas
As provas do 5º Processo Seletivo de Estagiários da PJM/RJ serão aplicadas no dia 28 de janeiro de 2015, das 9 às 13 horas, para o curso de Direito, e das 14 às 18 horas, para os cursos de Administração, Biblioteconomia, Engenharia Civil, Informática/Suporte e Odontologia. . .21 de janeiro de 2015
Diretor do HFAB recebe comenda OMMPM
Hoje (19), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o procurador-geral Marcelo Weitzel, chanceler da Ordem do Mérito Ministério Público Militar (OMMPM), fez a outorga da comenda, no grau Distinção, ao diretor do Hospital da Força Aérea de Brasília (HFAB), coronel-médi. . .19 de dezembro de 2014
Livro Direto militar em movimento
A editora Juruá lançou a obra coletiva Direito militar em movimento, em homenagem ao professor José Carlos Couto de Carvalho. Trata-se de um conjunto de artigos jurídicos de vários discípulos do professor, como o procurador de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas, o p. . .18 de dezembro de 2014