Notícias
CNJ – perspectivas da Justiça Militar serão debatidas no dia 12
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai promover um amplo debate sobre as perspectivas da Justiça Militar no dia 12 de fevereiro, quando será realizado o seminário “A Justiça Militar – Perspectivas e Transformações”. O evento foi organizado por uma comissão do CNJ,. . .28 de janeiro de 2014
PJM Rio de Janeiro denuncia soldado que matou colega com tiro de fuzil
O 2º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra soldado do Exército, servindo no 21º Grupo de Artilharia de Campanha (21ºGAC), em Niterói/RJ, pela prática do crime de homicídio doloso, triplamente qualificado, artigo 205, §2º,. . .21 de janeiro de 2014
CNJ recebe sugestões para melhorar o primeiro grau de jurisdição
Uma proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de fortalecer o primeiro grau de jurisdição, entra em consulta pública nesta quarta-feira (8/1). O texto foi proposto pelo Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria nº 155/2013, encarregado . . .7 de janeiro de 2014
Oficina debaterá competência e estrutura da Justiça Militar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, em fevereiro, um amplo debate para definir o futuro da Justiça Militar no Brasil, com a participação de representantes do Judiciário, do Ministério Público, do Congresso Nacional e de diversas entidades. A realização do . . .27 de dezembro de 2013
Visita conselheiros do CNMP
O procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel, recebeu hoje (18), por ocasião do almoço de confraternização de fim de ano da PGJM, a visita dos conselheiros do CNMP Luiz Moreira Gomes Júnior; Jeferson Luiz Pereira Coelho, Antônio Pereira Duarte, Cláudio Henrique . . .18 de dezembro de 2013
PJM Santa Maria – Recomendação sobre prisões
A Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria emitiu Recomendação aos comandantes das Organizações Militares situadas na área de abrangência da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar para que comuniquem todas as prisões que ocorram nas respectivas ins. . .18 de dezembro de 2013
Janete Zdanowski recebe comenda OMMPM
Hoje (17), o procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel, agraciou a defensora pública federal Janete Zdanowski Ricci com a comenda da Ordem do Mérito Ministério Público Militar, no grau Alta Distinção. Janete Zdanowski agradeceu ao procurador-geral, pela comenda,. . .17 de dezembro de 2013
Apresentação da maquete da nova sede da PJM Rio de Janeiro
A maquete da futura sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro foi apresentada hoje (16) na atual PJM Rio de Janeiro. Os membros e servidores da Unidade, o procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel, o diretor-geral da PGJM, Jaime de Cássio Miranda, e . . .16 de dezembro de 2013
Para evitar prescrição, PJM Curitiba participa de julgamento em Lajes/SC
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba participou, em Lajes/SC, de oitiva de testemunhas, interrogatório e julgamento de ex-soldado do Exército denunciado pelo MPM pela prática do crime de abandono de posto, art. 195 do Código Penal Militar. A iniciativa dos órgãos . . .16 de dezembro de 2013
Ministro Celso de Mello recebe promotores no STF
Como parte do Curso de Ingresso e Vitaliciamento, os promotores de Justiça Militar aprovados no 11º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar estiveram ontem (11) no Supremo Tribunal Federal. Acompanhados do chefe de Gabinete da PGJM, Alexandre Reis de Carvalho, e do . . .12 de dezembro de 2013
Fórum Interamericano sobre Justiça Militar em Lima/Peru
Membros do Ministério Público Militar participaram, em Lima/Peru, do “"Foro Interamericano sobre Justicia Militar y Derecho Internacional Humanitario", realizado no período de 2 a 4 de dezembro de 2013. O fórum reuniu mais de 250 participantes, representantes da Justiça Mi. . .11 de dezembro de 2013
MPM adquire salas para a PJM Santa Maria
O diretor-geral da PGJM, Jaime de Cassio Miranda, assinou ontem (10), na Superintendência Regional do Patrimônio da União em Porto Alegre/RS, o Termo de Entrega de três salas a serem incorporadas à Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria. Com a aquisição, a Procura. . .10 de dezembro de 2013
Deliberações da 206ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizou nesta manhã (10) a 206ª Sessão Ordinária. Abrindo a pauta, o CSMPM opinou favoravelmente, por unanimidade, pelo afastamento da procuradora de Justiça Militar Rejane Batista de Souza Barbosa para a finalização do . . .10 de dezembro de 2013
Visita ao ministro Sérgio Kukina no STJ
Os promotores de Justiça Militar aprovados no 11º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar, acompanhados dos procurador-geral, Marcelo Weitzel, e do chefe de Gabinete da PGJM, Alexandre Reis de Carvalho, foram recebidos, nesta tarde (9), pelo ministro Sérgio Luiz Ku. . .9 de dezembro de 2013
PJM Rio de Janeiro prorroga prazo para pré-inscrição de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro irá reabrir, de 6 a 12 de dezembro de 2013, o prazo para as pré-inscrições do processo seletivo com o objetivo de formação de quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior dos cursos de administr. . .6 de dezembro de 2013
206ª Sessão Ordinária do CSMPM
A 206ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar será realizada na próxima terça-feira, dia 10 de dezembro, na Sala de Reuniões do CSMPM, na PGJM. Na pauta da sessão, o processo 258, que trata do afastamento da procuradora de Justiça Militar R. . .6 de dezembro de 2013
PJM São Paulo – resultado definitivo da seleção para estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo divulgou o resultado definitivo das provas do processo seletivo 2/2013, com vistas à contratação de estagiários do curso superior de Direito. Informações adicionais podem ser obtidas com a Secretaria da PJM São Paulo pelo te. . .5 de dezembro de 2013
Santa Maria – taifeiros proibidos de prestar serviços domésticos
A Ação Civil Pública ajuizada pela Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria com o objetivo de impedir que as Forças Armadas utilizem militares subalternos (especialmente taifeiros) em tarefas de caráter eminentemente doméstico nas residências de seus superiores foi . . .3 de dezembro de 2013
Curso de Ingresso e Vitaliciamento – Promotores de Justiça Militar
Iniciado no fim desta manhã (2), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o Curso de Ingresso e Vitaliciamento de Promotores de Justiça Militar. Participam da atividade, os promotores aprovados no 11º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar. Nos pronunciamentos f. . .2 de dezembro de 2013
8º Encontro do Colégio de Procuradores de JM – encerramento
O 8º Encontro do Colégio de Procuradores de Justiça Militar foi retomado, hoje (29), com a palestra do vice-procurador-geral Eleitoral Eugênio José Guilherme de Aragão, que apresentou as Ações e Atualidades do Ministério Público da União. Eugênio Aragão iniciou sua e. . .29 de novembro de 2013