NotÃcias
Procurador-geral tem audiência com Celso de Mello
O procurador-geral Marcelo Weitzel teve nesta tarde (15) audiência com o ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal. Na oportunidade, foi entregue ao ministro convite para a solenidade de outorga de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar. Celso de Mel. . .15 de outubro de 2014
Entrega do Prêmio CNMP 2014 será no 5º Congresso de Gestão do MP
A entrega do Prêmio CNMP 2014 será realizada à s 18 horas do dia 21 de outubro, no auditório do hotel Royal Tulip, em BrasÃlia, na cerimônia de abertura do 5º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. Diferente do que ocorreu na edição anterior, os projetos. . .14 de outubro de 2014
Deliberações da 214ª Sessão Ordinária do CSMPM
A 214ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar foi realizada nesta manhã (14), na Sala de Reuniões do CSMPM. O presidente do CSMPM, Marcelo Weitzel, abriu a sessão com comunicados acerca da portaria 167/PGJM, que estabelece procedimentos transi. . .14 de outubro de 2014
Edição atualizada e ampliada dos Comentários ao Código Penal Militar
O promotor de Justiça Militar Jorge César de Assis acaba de lançar pela editora Juruá a 8ª edição, atualizada e ampliada, dos Comentários ao Código Penal Militar - Comentários, Doutrina, Jurisprudência dos Tribunais Militares e Tribunais Superiores e Jurisprudência em. . .10 de outubro de 2014
214ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar – CSMPM estará reunido na próxima terça-feira (14), à s 10h30, para a 214ª Sessão Ordinária. Na pauta: a elaboração de Lista TrÃplice para escolha do Corregedor-Geral do MPM e suplentes, em virtude do término de mand. . .9 de outubro de 2014
Ordem do M̩rito MPM 2014 Рagraciados
A solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar será realizada às 17 horas do dia 4 de novembro de 2014, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. Nesta 16ª edição, serão agraciadas com a medalha 58 personalidades que dese. . .9 de outubro de 2014
PJM Santa Maria Рrecomenda̤̣o sobre plano de preven̤̣o a inc̻ndio
A Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria expediu Recomendação referente ao Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) das organizações militares do Exército. No documento, o MPM em Santa Maria recomenda que seja expedida normatização estabelecendo que o pro. . .8 de outubro de 2014
PJM Manaus – informações sobre a prova para seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Manaus divulgou edital com a data e o local de realização das provas do Processo Seletivo 1/2014, para contratação de estagiários de nÃvel superior do curso de Direito. As provas serão aplicadas no dia 10 de outubro de 2014, na sede da. . .29 de setembro de 2014
V Encontro de Memoriais elabora Carta de Maceió
Os participantes do V Encontro Nacional de Memoriais do Ministério Público elaboraram, na manhã desta sexta-feira (26), a Carta de Maceió, que aponta resoluções para a atuação em defesa da memória do Ministério Público Brasileiro. O documento já virou tradição nos e. . .26 de setembro de 2014
Procurador-Geral recebe Comissão de Angola
Na manhã de hoje, 26 de setembro, o procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel, recebeu a comitiva do Supremo Tribunal Militar de Angola e o conselheiro do CNMP Antônio Pereira Duarte para reunião com a comissão técnica de juristas brasileiros que colaboram com a . . .26 de setembro de 2014
PJM Curitiba expede recomendação sobre prisão de desertor
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba expediu a Recomendação 1/2014 ao Comando do 10º Batalhão de Engenharia de Construção, em Lajes/SC, com informações sobre a prisão de desertor. Como esclarece a recomendação, o desertor, ainda que considerado definitivament. . .26 de setembro de 2014
Encontro de Memoriais discute comissão temporária do CNMP
A proposta de resolução do CNMP, de autoria do conselheiro Antônio Pereira Duarte, que propõe a criação de uma Comissão Temporária de Preservação da Memória Institucional do Ministério Público, foi o foco das discussões desta manhã (25) do V Encontro de Memoriais d. . .25 de setembro de 2014
MP debate Controle Externo da Atividade Policial na PGJM
Nesta manhã (25), no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, foi aberto o IV Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial. Promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Ativid. . .25 de setembro de 2014
PJM Campo Grande – seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande lançou o edital do processo seletivo com vistas à formação do quadro de reserva para contratação de estagiários de nÃvel superior do curso de Direito. A pré-inscrição para o certame deverá ser feita aqui no site do MP. . .25 de setembro de 2014
MPM participa de Encontro de Memoriais do MP
O V Encontro de Memoriais do Ministério Público Militar foi aberto na noite de ontem (24) na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, em Maceió. Antes da solenidade, os participantes da atividade visitaram o Memorial Desembargador Hélio Cabral do MP de Alagoas, q. . .25 de setembro de 2014
Resultado da seleção de estagiários da PGJM
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar divulgou o resultado final e a lista de classificação do 2º Processo Seletivo de 2014, para cadastro reserva de estagiários de nÃvel superior, para a PGJM e a PJM BrasÃlia/DF. Foram selecionados estagiários dos seguintes cursos: Adm. . .23 de setembro de 2014
PJM Fortaleza – seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza lançou o edital do processo seletivo com vistas à formação do quadro de reserva para contratação de estagiários de nÃvel superior. Serão selecionados estagiários dos cursos de Administração e de Direito. A pré-inscriçÃ. . .22 de setembro de 2014
Denúncia contra pilotos envolvidos em morte de paraquedista é recebida
A denúncia oferecida pelo 4º OfÃcio da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro contra dois tenentes pilotos da Aeronáutica foi recebida pela 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeiro. Os militares responderão pela morte de um sarg. . .17 de setembro de 2014
CNMP realiza audiência pública sobre cotas raciais nos concursos do MP
No dia 16 de setembro, à s 10 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza audiência pública sobre as cotas raciais nos concursos para membros e servidores do Ministério Público brasileiro. O evento será realizado na sede do Conselho, em BrasÃlia, situa. . .12 de setembro de 2014
Denúncia da PGJM contra oficial da Marinha é recebida pelo STM
A denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral de Justiça Militar contra um oficial do Batalhão de Artilharia de Fuzileiros Navais, no Rio de Janeiro, responsabilizado por acidente que lesionou outro militar foi recebida pelo Superior Tribunal Militar, processo nº 000.123-20.2. . .10 de setembro de 2014