Notícias
Encontro dos analistas processuais do MPM na PGJM
Aberto nesta tarde (4), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o Encontro dos Analistas Processuais do MPM. A atividade reúne aproximadamente 30 servidores, da Procuradoria-Geral e das Procuradorias de Justiça Militar, que atuam assessorando os membros do MPM na elaboraçã. . .4 de novembro de 2014
PJM Manaus – informações sobre seleção para estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Manaus divulgou aviso com fixação de local e data para aplicação das provas do processo seletivo para contratação de estagiários de nível superior do curso de Direito. As provas serão realizadas no dia 13 de novembro de 2014, às 9 h. . .4 de novembro de 2014
CIV discute direitos humanos e direitos humanitários
O 4º Período do Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar foi retomado, na tarde de ontem (3), na Casa das Nações Unidas no Brasil, em Brasília. Na oportunidade, a assessora de Direitos Humanos do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos An. . .4 de novembro de 2014
CIV 4º período: palestra O Ministério da Defesa e o MPM
Em continuidade às atividades que serão desenvolvidas no 4º período do Curso de Ingresso e Vitaliciamento para promotores de Justiça Militar (CIV), no dia 31, o general-de-divisão César Augusto Nardi de Souza e o general-de-divisão Álvaro Gonçalves Wanderley ministraram. . .1 de novembro de 2014
PJM Fortaleza – informações sobre seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza divulgou a relação de inscritos no Processo Seletivo 1/2014, visando a contratação de estagiários de nível superior do curso de Direito e do curso de Administração. As provas do certame serão aplicadas no dia 29 de novembro. . .30 de outubro de 2014
PJM Campo Grande – homologações da seleção para estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS divulgou a relação das inscrições homologadas para o Processo Seletivo 1/2014, visando a contratação de estagiários de nível superior do curso de Direito. Como divulgado, as provas do certame serão aplicadas no dia 7 . . .30 de outubro de 2014
Promotores participam do 4º Período do Curso de Ingresso e Vitaliciamento
Aberto na tarde de ontem (29), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o 4º Período do Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar. Iniciando a programação, um dos coordenadores do CIV, o chefe de gabinete Alexandre Reis de Carvalho, detalhou tod. . .30 de outubro de 2014
AIJM e Sociedade de Direito Militar assinam protocolo de cooperação
Durante a reunião da Diretoria da Associação Internacional das Justiças Militares (AIJM), ocorrida em Paris – França, nos dias 22 e 23 de setembro de 2014, foi celebrado protocolo de cooperação entre a AIJM e a Sociedade Internacional de Direito Militar e da Lei de Guerr. . .29 de outubro de 2014
4º Período do Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores
Amanhã (29), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, será iniciado o 4º Período do Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar aprovados no 11º Concurso para o cargo, realizado em 2013. Organizada com o apoio da Escola Superior do Ministério P. . .28 de outubro de 2014
PJM Campo Grande – data e local da prova para estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande divulgou informações sobre as provas do Processo Seletivo 1/2014, para contratação de estagiários de Nível Superior do curso de Direito. As provas serão aplicadas no dia 7 de novembro de 2014, às 14 horas, na Universidade. . .24 de outubro de 2014
Servidor do MPM recebe medalha da Aeronáutica
Em solenidade ocorrida nesta manhã (23), na Base Aérea de Brasília, o servidor da PGJM Abel da Costa Vale Neto foi agraciado com a medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico no grau Cavaleiro. A comenda é um reconhecimento da Aeronáutica à contribuição dada pelos integrante. . .23 de outubro de 2014
Lançamento da Revista do MPM – edição 24
No dia 4 de novembro, durante a solenidade de entrega da Ordem do Mérito Ministério Público Militar, prevista para iniciar às 17 horas, será lançada a 24ª edição da Revista do Ministério Público Militar, com o tema central Justiça Militar: passado, presente e futuro. . . .23 de outubro de 2014
PJM Campo Grande prorroga confirmação de inscrições – estágio
Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande prorrogou, até o dia 23 de outubro de 2014, o prazo para a confirmação das inscrições do Processo Seletivo 1/2014 para contratação de Estagiários de Nível Superior do curso de Direito. Informações adicionais com a Secre. . .20 de outubro de 2014
PJM Manaus abre seleção para estagiários de Direito
A Procuradoria de Justiça Militar em Manaus divulgou o edital do processo seletivo com vistas à formação do quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior do curso de Direito. As inscrições para o certame deverão ser feitas no período de 20 de out. . .20 de outubro de 2014
MPM debate a preservação do patrimônio histórico sob a administração militar em oficina
Integrantes do Ministério Público Militar estiveram reunidos, de 15 a 17 de outubro, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, para a oficina Preservação do patrimônio histórico sob a administração militar. Organizado pelo MPM com o apoio da Escola Superior do Ministério Público. . .20 de outubro de 2014
MPM é admitido como terceiro na ADI 5.032
Em decisão proferida pelo ministro Marco Aurélio, o Ministério Público Militar foi admitido, de forma inédita, como terceiro (amicus curiae) na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.032 no Supremo Tribunal Federal. A ADI 5.032, ajuizada pela Procuradoria-Geral da Repúbli. . .17 de outubro de 2014
Integrante do Projeto Memória do MPM visita Memoriais no RS
O promotor de Justiça Militar Jorge César de Assis, integrante da Comissão Temporária do Projeto Memória do Ministério Público Militar, fez visita institucional, no dia 16 de outubro de 2014, aos Memoriais do Poder Judiciário e do Ministério Público do Estado do Rio Gra. . .17 de outubro de 2014
Servidor do MPM lança livro sobre Lei 8.112/90
O servidor do Departamento de Gestão de Pessoas Diego Gomes Alves e o professor Rafael Gondim lançam, no dia 21 de outubro, o livro Lei nº 8.112/90 comentada em exercícios. A publicação é indicada àqueles que estão se preparando para concursos públicos. A Lei 8.112/90 d. . .17 de outubro de 2014
PJM Curitiba requer condenação em corte irregular de árvores
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba apresentou as alegações escritas requerendo a condenação de três militares (capitão, tenente e subtenente) do Exército e cinco civis envolvidos no corte irregular de árvores da 2ª Companhia de Suprimentos do 5º Batalhão de. . .16 de outubro de 2014
PJM Rio de Janeiro abre seleção para estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro abrirá processo seletivo para a contratação de estagiários dos seguintes cursos: Administração, Biblioteconomia, Direito, Engenharia Civil, Informática e Odontologia. O 5° Processo Seletivo Público de Estagiários, par. . .16 de outubro de 2014