Notícias
Solenidade de recondução do procurador-geral Marcelo Weitzel
Em solenidade realizada nesta tarde (14), no Plenário do Conselho Superior do Ministério Público Federal, na PGR, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, reconduziu Marcelo Weitzel Rabello de Souza ao cargo de Procurador-Geral de Justiça Militar, b. . .14 de abril de 2014
Promotor lança manuais sobre DPM e DPPM – Em Tempo de Paz
O promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves lançou dois títulos pela Editora Saraiva: Manual de Direito Processual Penal Militar - Em Tempo de Paz e Manual de Direito Penal Militar - Em Tempo de Paz. As obras enriquecem a doutrina sobre o Direito Penal Militar, . . .10 de abril de 2014
Deliberações da 209ª Sessão Ordinária do CSMPM
A 209ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar iniciou-se com a condecoração do conselheiro Giovanni Rattacaso com a Ordem do Mérito Ministério Público Militar no grau Grã-Cruz. Foi a primeira sessão do CSMPM com a participação do recém-. . .10 de abril de 2014
Procurador lança Código Penal Militar comentado
Lançado neste mês, pela editora Método, a 3ª edição, revista e atualizada, do livro Código Penal Militar comentado artigo por artigo, Parte Geral, do procurador de Justiça Militar Alexandre José de Barros Leal Saraiva. . . .9 de abril de 2014
209ª Sessão Ordinária do CSMPM
A 209ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar será realizada na próxima quinta-feira (10), às 10h30, na Sala de Reuniões do CSMPM. Na pauta da 209ª Sessão Ordinária: processo 263, lista de antiguidade dos membros da carreira do MPM; a elei. . .8 de abril de 2014
Procurador-Geral da República reconduz Marcelo Weitzel
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reconduziu Marcelo Weitzel ao cargo de procurador-geral de Justiça Militar, para o mandato de 2 anos, contados a partir de 13 de abril de 2014. Esse ato é objeto da Portaria 7/PGR, de 3 de abril de 2014, publicada no Diário Ofic. . .7 de abril de 2014
Atuação do MPM na Operação São Francisco – Complexo da Maré
O Ministério Público Militar estará acompanhando todas as etapas da Operação São Francisco, no controle externo da atividade policial desempenhada pelas Forças Armadas na ocupação do Conjunto de Favelas da Maré, no Rio de Janeiro. Como divulgado pelo Comando Militar do . . .4 de abril de 2014
MPM designa membros para Operação São Francisco
O procurador-geral de Justiça Militar, em exercício, Roberto Coutinho, assinou nesta tarde a portaria 50/PGJM, de designação dos membros do Ministério Público Militar que, no exercício do controle externo da atividade policial, irão acompanhar a operação de ocupação d. . .3 de abril de 2014
Resultado da eleição para Procurador-Geral de Justiça Militar
O resultado da 12ª Eleição para Procurador-Geral de Justiça Militar, realizada ontem (2), registrou Marcelo Weitzel Rabello de Souza com 54 votos e Maria Ester Henriques Tavares com 28 votos. Assim, Marcelo Weitzel irá encabeçar a lista com os nomes dos candidatos ao cargo. . .3 de abril de 2014
MPM participa de preparação de tropas para controle de distúrbios
Integrantes do Ministério Público Militar ministraram palestra no Adestramento Conjunto de Controle de Distúrbios, atividade em curso no Grupamento de Fuzileiros Navais do Rio de Janeiro. Entre as unidades participantes do adestramento: o Batalhão de Guardas do Exército, a . . .2 de abril de 2014
Eleição para Procurador-Geral de Justiça Militar
O Ministério Público Militar realiza hoje, das 10 às 18 horas (horário de Brasília), a 12ª Eleição para Procurador-Geral de Justiça Militar. Dois candidatos participam do pleito, o subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel Rabello de Souza e a procuradora d. . .2 de abril de 2014
PGJM – prova para seleção de estagiários
A Coordenação do Processo Seletivo para estagiários da PGJM e PJM Brasília divulgou edital agendando a prova para o dia 4 de abril de 2014, das 14 às 17 horas, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, localizada no Setor de Embaixadas Norte, Lote 43, Brasíli. . .2 de abril de 2014
Simpósio Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas
O Ministério Público Militar irá participar do Simpósio Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. O promotor de Justiça Militar Renato Brasileiro de Lima e o analista do Cpad. . .26 de março de 2014
MPM discute ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em oficina
De amanhã (25) a quinta-feira (27), a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e o Ministério Público Militar (MPM) promovem a oficina "O Ministério Público Militar nas ações de Garantia da Lei e da Ordem". A atividade será realizada na sede do Ministéri. . .24 de março de 2014
PJM Santa Maria recorre de decisão em acidente com AMX
A Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria recorreu da decisão da juíza-auditora da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, em Santa Maria, que rejeitou a denúncia contra um tenente coronel, um major e um capitão que exerciam, respectivamente, as fun. . .21 de março de 2014
Mantida pena de controladores de voo denunciados pela PJM Curitiba
Os oito controladores de voo denunciados pela Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba pelo crime de motim, na paralisação do tráfego aéreo ocorrida em 30 de março de 2007, tiveram a pena mantida pelo Superior Tribunal Militar. Os militares haviam apelado da decisão da. . .21 de março de 2014
Artigos para a Revista do MPM
O dia 30 de junho de 2014 é o prazo limite para o envio de artigos para a edição 24 da revista do MPM. A data foi definida pelo Conselho Editorial do MPM. O tema central escolhido para essa edição é “Justiça Militar: passado, presente e futuro”, mas os artigos podem ve. . .20 de março de 2014
Giovanni Rattacaso promovido a subprocurador-geral
Publicada hoje (19), no Diário Oficial da União, Seção 2, página 65, a portaria do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com a promoção de Giovanni Rattacaso ao cargo de subprocurador-geral de Justiça Militar. Ele ocupará vaga decorrente da aposentadoria da subp. . .19 de março de 2014
Visita técnica ao Comando de Operações Especiais e à BAAN
As atividades do Curso de Ingresso e Vitaliciamento – 2º período dessa semana foram retomadas em Goiânia, onde os participantes puderam acompanhar de perto a formação do combatente de operações especiais e o gerenciamento do risco dessas atividades, com uma visita ao Com. . .19 de março de 2014
Seminário Mulheres, Paz e Segurança no Brasil
A promotora de Justiça Militar Najla Nassif Palma participou, no último dia 13, no Instituto Rio Branco, em Brasília, do evento Mulheres, Paz e Segurança no Brasil: construindo pontes e superando desafios. Organizado pelo Instituto Igarapé, o seminário internacional teve co. . .17 de março de 2014