Notícias
Sistema de opção para os quadros do MPU e do CNMP
Conforme Edital Conjunto de Convocação para a Realização de Opção SG/CNMP-MPU nº 1, de 29 de maio de 2014, terá início, a partir do dia 3 de junho, o processo de realização de opção pelo quadro de pessoal do MPU ou do CNMP. Os servidores que preencherem os requisitos. . .4 de junho de 2014
MPM participa de evento sobre os 10 anos da MINUSTAH
A Marinha do Brasil está promovendo, hoje (30), na Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro, o Seminário “A MINUSTAH e o Brasil – 10 anos pela paz no Haiti”. A promotora de Justiça Militar Najla Nassif Palma representa o Ministério Público Militar no evento, alusivo a. . .30 de maio de 2014
PJM Porto Alegre responsabiliza militar por morte em acidente
A Procuradoria de Justiça em Porto Alegre/RS ofereceu denúncia contra um 3º Sargento do Exército Brasileiro pela prática do crime de homicídio culposo, art. 206 do Código Penal Militar. O sargento conduzia uma viatura militar que invadiu via preferencial e colidiu com uma. . .29 de maio de 2014
Ação da PGJM evita nulidade de feito
Em julgamento ocorrido durante a 39ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 26 de maio de 2014, o Superior Tribunal Militar, atendendo a questão de ordem levantada pelo procurador-geral Marcelo Weitzel, sobrestou o julgamento do Recurso em Sentido Estrito 3-55.2006.7.00.000. . .28 de maio de 2014
Ulysses Costa Filho promovido a procurador de Justiça Militar
A portaria PGR 13/2014, com a promoção a procurador de Justiça Militar de Ulysses da Silva Costa Filho, foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União, Seção 2, página 62. Ulysses Filho assume vaga na Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora, aberta com a prom. . .28 de maio de 2014
PGJM recebe a visita de comitiva da Turquia
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar recebeu nesta manhã (28) a visita de integrantes do Tribunal de Recursos Militares e da Alta Corte Administrativa Militar da Turquia. A vinda da comitiva turca teve por objetivo a busca por conhecimentos acerca do sistema judiciário mili. . .28 de maio de 2014
PJM Recife denuncia soldado por furto de munição do Exército
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife ofereceu denúncia contra um soldado pelo furto de munição calibre 9 milímetros, pertencente ao 4º Batalhão de Polícia do Exército – BPE. Investigações realizadas pela Polícia Federal para identificação de uma associaçã. . .27 de maio de 2014
PJM Bagé recomenda a padronização na identificação de depoentes
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS elaborou recomendação, às unidades militares sediadas dentro de sua área territorial de competência para que anexem cópia autenticada do RG e CPF quando da oitiva de qualquer pessoa (investigado, indiciado, ofendido, testemunha. . .22 de maio de 2014
Marcelo Weitzel na presidência do Grupo de Controle Externo
O procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel, assinou o termo de posse no cargo de presidente do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial. A cerimônia ocorreu durante reunião do Conselho Nacional de Procuradores Gerais – CNPG ocorrida ontem (20) na sede do M. . .21 de maio de 2014
PJM Recife – seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife lançou o edital do processo seletivo com vistas à formação do quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior. Serão selecionados estagiários dos cursos de Administração e de Direito. A pré-inscrição . . .16 de maio de 2014
PJM São Paulo denuncia envolvidos em fraudes na emissão de GRU
A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo ofereceu denúncia contra dois militares e dois civis por apropriação de valores da Marinha. A soma de R$ 12 mil desviada correspondente às taxas devidas à Marinha do Brasil pela prestação de serviço de regularização de ob. . .16 de maio de 2014
Ulysses Costa Filho indicado para procurador na PJM Juiz de Fora
O Conselho Superior do Ministério Público Militar, por unanimidade, indicou Ulysses da Silva Costa Filho para o cargo de procurador de Justiça Militar na Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora-MG. Ele ocupará vaga aberta com a promoção de Giovanni Rattacaso a subp. . .15 de maio de 2014
PJM Rio de Janeiro denuncia civil por desacato a militar na Maré
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra um civil por desacato praticado a dois militares do Exército Brasileiro que atuavam no serviço de patrulhamento da Força de Pacificação da Maré, no Rio de Janeiro. Na noite do dia 16 de abril de . . .14 de maio de 2014
210ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar – CSMPM estará reunido na próxima quinta-feira (15), às 10h30, para a 210ª Sessão Ordinária. Consta da pauta o processo 264, de relatoria da conselheira Arilma Cunha da Silva, que trata da promoção ao cargo de Procurad. . .14 de maio de 2014
Estação Comandante Ferraz – PJM Brasília apela da decisão
A Procuradoria de Justiça Militar em Brasília apelou ao Superior Tribunal Militar requerendo a condenação do suboficial da Marinha responsável pela transferência de combustível dos tanques de armazenamento para os tanques de serviço na Estação Comandante Ferraz, na Ant. . .12 de maio de 2014
PJM Rio denuncia militares por lesão definitiva em cabo
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra um 2º tenente e um soldado, ambos do 1º Batalhão de Engenharia de Combate, pela prática do crime de lesão culposa, previsto no art. 210, do Código Penal Militar. O soldado, atendendo ordens do of. . .6 de maio de 2014
CNMP – GT elabora formulário para inspeção em delegacias
Grupo de Trabalho da Comissão de Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público está reunido na Procuradoria-Geral de Justiça Militar para elaboração de um relatório a ser utilizado nas inspeçõe. . .6 de maio de 2014
PJM Recife – seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE informa que abrirá o Processo Seletivo nº 01/2014, para preenchimento de vagas e formação de quadro de reserva de estagiários dos cursos de Direito e de Administração, cujo edital está previsto para ser publicado no dia 16 d. . .30 de abril de 2014
Conclusões da Oficina Debates sobre a Justiça Militar
Encerrada hoje (24), na Procuradoria de Justiça Militar, a oficina “Debates sobre a Justiça Militar”, organizada pela Escola Superior do Ministério Público da União com o apoio do Ministério Público Militar. Sob a coordenação do subprocurador-geral Mário Sérgio Mar. . .24 de abril de 2014
ESMPU e MPM realizam oficina Debates sobre a Justiça Militar
Aberta nesta tarde (22), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a oficina “Debates sobre Justiça Militar”. Organizada pela Escola Superior do Ministério Público da União com o apoio do Ministério Público Militar, a atividade tem o objetivo de debater o alcance da co. . .22 de abril de 2014