Notícias
Semana de Estudos da PJM/MS
A Semana de Estudos da PJM/MS será realizada na próxima semana, de 21 a 25 de novembro, na Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande. A atividade irá reunir palestrantes, debatedores e interessados para discutir temas importantes à Justiça Militar, como também assun. . .18 de novembro de 2016
Aberto prazo de recebimento de artigos para a Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do MP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu prazo para recebimento de artigos que integrarão os volumes 3 e 4 da Revista Jurídica (REVCN) da Corregedoria Nacional do Ministério Público. Os artigos deverão ser encaminhados até o dia 30 de janeiro de 2017 para o . . .17 de novembro de 2016
Criada a Ouvidoria do MPM
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio, assinou a Portaria 159/PGJM, de 3 de novembro de 2016, que trata da criação e das atribuições da Ouvidoria do Ministério Público Militar. A Ouvidoria tem como finalidade propiciar a comunicação direta entre o cidad. . .16 de novembro de 2016
Inscrições para seminário internacional terminam nesta quarta-feira, 16/11
As inscrições para o seminário “Sistema penal acusatório: realidades e perspectivas” terminam nesta quarta-feira, 16 de novembro, às 19 horas (horário de Brasília). O evento, que será realizado nos dias 21, 22 e 23 de novembro, em Brasília, é promovido pelo Conselho. . .16 de novembro de 2016
PJM Salvador denuncia civil por irregularidades na guarda de explosivos
Recebida a denúncia oferecida pela Procuradoria de Justiça Militar em Salvador contra civil por irregularidades no manejo de sobras de explosivos utilizados em detonação. Para o MPM, o denunciado incorreu no crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 312, do Código P. . .16 de novembro de 2016
PJM São Paulo – gabarito da prova para seleção de estagiários de Direito
A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo divulgou o gabarito da prova de Direito do processo seletivo para formação do quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior. Informações adicionais com a Secretaria da PJM São Paulo pelo e-mail pjmsp@. . .16 de novembro de 2016
PJM Brasília consegue aumento da pena de oficiais que desviaram R$ 1,7 milhão do Exército
Acolhendo a apelação imposta pela Procuradoria de Justiça Militar em Brasília, o Superior Tribunal Militar (STM) aumentou a pena aplicada a quatro oficiais do Exército - três majores e um capitão -, acusados de montarem um esquema fraudulento, que desviou cerca de R$ 1,7 m. . .16 de novembro de 2016
MPM debate a implementação das recomendações da ONU sobre Missões de Paz
Após sete meses de intenso trabalho, o Painel Independente de Alto-Nível das Nações Unidas para Operações de Paz, criado para repensar estratégias para melhorar as missões de paz, exarou seu relatório apresentando recomendações para o Secretário Geral da ONU, para os . . .14 de novembro de 2016
Conclusões do II Encontro Nacional do MP com atuação na Justiça Militar
Os participantes do II Encontro Nacional do MP com atuação na Justiça Militar retomaram as atividades hoje (11), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar. Divididos em grupos, eles debateram três temas: 1 – competência do juízo monocrático para julgar crimes em que o ci. . .11 de novembro de 2016
Reunião do procurador-geral com relator-geral do Orçamento 2017
Na quarta-feira (9), antes da solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito MPM, o procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, foi recebido pelo relator-geral do Orçamento 2017, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). O objetivo do encontro foi tratar da supl. . .11 de novembro de 2016
Solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito MPM 2016
Realizada no início desta noite (9), no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar. No total, 59 personalidades e duas instituições – a Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa C. . .9 de novembro de 2016
Deliberações da 235ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar esteve reunido nesta manhã (9), na PGJM, para a 235ª Sessão Ordinária. Durante a sessão, o CSMPM opinou favoravelmente, por unanimidade, pela indicação dos promotores de Justiça Militar Giselle Carvalho Pereira Coelho e . . .9 de novembro de 2016
Curso Controle interno e externo na Administração Militar Federal
Até amanhã (10), a Procuradoria-Geral de Justiça Militar recebe os participantes do curso de aperfeiçoamento “Controle interno e externo na Administração Militar Federal”, organizado pela Escola Superior do Ministério Público da União. O orientador pedagógico da ati. . .9 de novembro de 2016
II Encontro Nacional do MP com atuação na Justiça Militar
O II Encontro Nacional do MP com atuação na Justiça Militar será realizado no Conselho Nacional do Ministério Público e na Procuradoria-Geral de Justiça Militar nos dias 10 e 11 de novembro de 2016. O evento é promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Extern. . .8 de novembro de 2016
Prorrogadas as inscrições para seminário internacional sobre sistema penal acusatório
Foram prorrogadas para o dia 16 de novembro, próxima quarta-feira, as inscrições do seminário “Sistema penal acusatório: realidades e perspectivas”. O seminário, que será realizado nos dias 21, 22 e 23 de novembro, em Brasília, é promovido pelo Conselho Nacional do M. . .7 de novembro de 2016
235ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido no próximo dia 9 de novembro, às 10 horas, na Sala do CSMPM, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 235ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: o processo 280, proposta de alteração da Resoluç. . .7 de novembro de 2016
PJM São Paulo: 1º Processo Seletivo para Estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo informa que a prova do Processo Seletivo de Estagiários será realizada no dia 11 de novembro de 2016, próxima sexta-feira, com início às 14 horas, na sede da Procuradoria da Justiça Militar em São Paulo, localizada na Rua Pe. . .7 de novembro de 2016
Ordem do Mérito MPM 2016
A solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar será realizada às 19 horas do dia 9 de novembro de 2016, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. Nesta 18ª edição, serão agraciadas com a medalha 59 personalidades que dese. . .4 de novembro de 2016
CNMP – recomendação trata da relação entre liberdade de expressão e cumprimento dos deveres funcionais dos membros do MP
A Corregedoria Nacional do Ministério Público publicou, nesta sexta-feira (4), no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Recomendação de Caráter Geral CN-CNMP nº 1/2016, que dispõe sobre a liberdade de expressão, a vedação da atividad. . .4 de novembro de 2016
PJM Campo Grande denuncia militares que utilizaram caminhão do Exército para transporte de drogas
A Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande ofereceu denúncia contra sete militares (dois 3º sargentos e cinco cabos) do Exército pela subtração de um caminhão do 20º Regimento de Cavalaria Blindado, em Campo Grande-MS, utilizado para o transporte de três toneladas. . .28 de outubro de 2016