Notícias
STM homenageia MPM pelos 96 anos
Ontem (27), no início da 80ª Sessão de Julgamento do Superior Tribunal Militar, o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz homenageou o Ministério Público Militar por seus 96 anos de existência, a serem completados no próximo dia 30 de outubro de 2016. Na sequência, di. . .28 de outubro de 2016
Procurador-geral recebe visita de consultores jurídicos do Ministério da Defesa
O procurador-geral Jaime de Cassio Miranda recebeu, no final da tarde de sexta-feira (21), a visita dos consultores jurídicos do Ministério da Defesa, Idervânio da Silva Costa e Diles Maria Luvison Kuhn. No encontro, entre outros assuntos, foram discutidos o Decreto Presidenci. . .24 de outubro de 2016
Membros da PJM Rio ministram palestras em Seminário do Comando em Chefe da Esquadra
Membros da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro ministraram palestras no 1º Seminário Jurídico da Esquadra, realizado nos dias 18 e 19 de outubro, no Comando em Chefe da Esquadra da Marinha do Brasil, em Niterói-RJ. Na oportunidade, o procurador de Justiça Mili. . .21 de outubro de 2016
Deliberações da 234ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
Durante a 234ª Sessão Ordinária, realizada nesta manhã (19), na PGJM, o Conselho Superior do Ministério Público Militar definiu a lista tríplice para promoção ao cargo de procurador de Justiça Militar na Procuradoria de Justiça Militar de Bagé. Compõem a lista, na or. . .19 de outubro de 2016
Membros do MPM participam de curso sobre armas de fogo
Finalizado nesta manhã (19), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o curso “Armas de fogo portáteis: teoria e prática voltadas para o processo penal”. Organizado pela Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU, o treinamento reuniu membros do MPM, MPF. . .19 de outubro de 2016
PJM Rio no Ciclo de Estudos de Direito Militar
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro está participando do “XXXVIII Ciclo de Estudos de Direito Militar", realizado pelo Comando Militar do Leste, no Palácio Duque de Caxias, na cidade do Rio de Janeiro, de 17 a 28 de outubro de 2016. A atividade tem por finali. . .19 de outubro de 2016
Semana de Estudos da PJM/MS
A Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande promove, de 21 a 25 de novembro, a Semana de Estudos da PJM/MS. A atividade irá reunir palestrantes, debatedores e interessados para discutir temas importantes à Justiça Militar, como também assuntos relevantes para a constru. . .17 de outubro de 2016
234ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido no próximo dia 19 de outubro, às 10h, na Sala do Conselho Superior da PGJM, para a 234ª Sessão Ordinária. Na pauta os seguintes processos: 266, regulamentação da Lei 13.024, de 26/9/2014, que institui a gr. . .17 de outubro de 2016
Procurador-geral pede apoio a Rodrigo Maia para emenda de bancada para a PJM Rio
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, foi recebido nesta manhã (17) pelo presidente da República, em exercício, Rodrigo Maia, no Palácio do Planalto. Na pauta do encontro, o pedido de apoio ao presidente da Câmara dos Deputados à emenda de bancada. . .17 de outubro de 2016
CNMP promove seminário internacional sobre o sistema penal acusatório
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove, nos dias 21, 22 e 23 de novembro, em Brasília, o seminário internacional “Sistema penal acusatório: realidades e perspectivas”. O objetivo do evento é estimular o debate sobre o sistema penal em outros países e . . .13 de outubro de 2016
MPM visita escolas de formação da Aeronáutica
O Ministério Público Militar integrou a comitiva que realizou visita institucional, ontem (6), à Escola de Especialistas de Aeronáutica - EEAR e à Escola Preparatória de Cadetes do Ar - EPCAR, nas cidades de Guaratinguetá-SP e Barbacena-MG, respectivamente. Participaram da. . .7 de outubro de 2016
MPM busca apoio de parlamentares para obra da PJM Rio de Janeiro
O procurador-geral Jaime de Cassio Miranda e o subprocurador-geral Marcelo Weitzel estiveram ontem (4) à noite na reunião de bancada dos parlamentares do Estado do Rio de Janeiro. O encontro dos congressistas teve por objetivo a definição dos projetos que serão contemplados . . .5 de outubro de 2016
STM realiza o IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia
O Superior Tribunal Militar - STM realizará, em sua sede, nos dias 6, 7 e 8 de março de 2017, o IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia, com o tema “O alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos”. As inscrições estão abertas e estendem-se até 15 de de. . .3 de outubro de 2016
PJM Manaus – resultado final da seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Manaus divulgou o Resultado Final do 1º Processo Seletivo de Estagiários 2016, visando formação de lista de cadastro de reserva. Informações adicionais com a Secretaria da PJM Manaus pelo e-mail pjmam@mpm.mp.br ou pelo telefone (92) 330. . .30 de setembro de 2016
Secretário-geral do CNMP visita a PGJM
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar recebeu nesta manhã (29) a visita do secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público, Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, procurador regional da República da 1ª Região. Ele foi recebido pelo procurador-geral de Jus. . .29 de setembro de 2016
Inauguração da PJM Santa Maria
Na última terça-feira (29), foi realizada a solenidade de inauguração das instalações ampliadas e modernizadas da Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria. Em discurso proferido na cerimônia, o procurador de Justiça Militar Osmar Machado Fernandes falou do momento . . .29 de setembro de 2016
STF – negada revogação de prisão de soldado acusado de furto de fuzis do Exército
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC) 135047, no qual a Defensoria Pública da União (DPU) buscava a revogação da prisão preventiva de um soldado acusado do furto de dois fuzis automáticos pertencentes ao Exército Bras. . .28 de setembro de 2016
MPM no VII Encontro Nacional de Memoriais do Ministério Público
Entre os dias 22 e 23 de setembro de 2016, o subprocurador-geral de Justiça Militar Mário Sérgio Marques Soares participou do VII Encontro Nacional de Memoriais do Ministério Público, em Belém/PA, evento promovido pelo Ministério Público do Estado do Pará. Também estive. . .26 de setembro de 2016
PJM Manaus – resultado preliminar do processo seletivo para estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Manaus divulgou o Resultado Preliminar das provas do 1° Processo Seletivo Público de Estagiários 2016. O certame objetiva a formação do quadro de reserva para contratação de estagiários do curso de Direito. Como previsto no edital do. . .23 de setembro de 2016
O DNA como ferramenta da investigação criminal militar
Na tarde de ontem (21), na Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, a chefe da Seção de Genética do Instituto de Biologia do Exército, major farmacêutica Tatiana Lúcia Santos Nogueira, mestre em Patologia pela UFF e doutoranda em Biociências pela UERJ, proferiu . . .22 de setembro de 2016