Notícias
Concurso de Remoção para servidores do MPU
Publicado hoje (16), no Diário Oficial da União (DOU) nº 11, Seção 2, página 81, o edital nº 1, de 13 de janeiro de 2017, do Concurso de Remoção destinado a ocupantes de cargo de Analista e Técnico do Ministério Público da União. Poderão participar do certame os ser. . .16 de janeiro de 2017
Novo contrato de fornecimento de combustíveis
A PGJM firmou o Contrato nº 54/2016, a viger em 9 de janeiro de 2017, cujo objeto é o fornecimento de combustíveis automotivos para veículos oficiais – gasolina comum, álcool (etanol) e óleo diesel – para atender as necessidades das unidades do Ministério Público Mili. . .27 de dezembro de 2016
Aprovado o Orçamento para 2017
Após a aprovação do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2017, no início da noite de ontem (15), o orçamento do MPM para o próximo exercício financeiro recebeu um incremento de R$ 16.400.000,00, em razão de quatro emendas apresentadas em favor do Órgão. O tex. . .16 de dezembro de 2016
Deliberações da 236ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar reuniu-se hoje (14), às 10 horas, na Sala do CSMPM, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 236ª Sessão Ordinária, a última sessão ordinária deste ano. Foi aprovada por unanimidade a pauta da Sessão Extraordin. . .14 de dezembro de 2016
Palestra “Contabilidade de Custos no Comando da Aeronáutica”
O tenente-coronel intendente Giovanni Magliano Júnior apresentou hoje (13), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a palestra “Contabilidade de Custos no Comando da Aeronáutica”, dividida em três etapas: a) contextualização; b) custo COMAER; c) Demonstrativo Gerencia. . .13 de dezembro de 2016
Almoço na PGJM em homenagem aos membros aposentados do MPM
Hoje (7), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, reuniram-se os membros aposentados do MPM, em um almoço festivo oferecido pela Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), para homenageá-los. Estiveram presentes o procurador-geral Jaime de Cassio; o vice-. . .7 de dezembro de 2016
Procurador-geral pede apoio para emenda de bancada para a PJM Rio
O procurador-geral Jaime de Cassio Miranda teve reuniões nesta manhã (6) com os deputados Hugo Leal (PSB/RJ) e Simão Sessim (PP/RJ), coordenadores da bancada do Estado do Rio de Janeiro na Câmara dos Deputados. Nos encontros, o procurador-geral pediu apoio para emenda de banc. . .6 de dezembro de 2016
Ministério Público brasileiro manifesta preocupação sobre crime de abuso de autoridade
Em reunião realizada nesta segunda-feira, 5 de dezembro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e os procuradores-gerais de Justiça dos estados manifestaram preocupação quanto ao chamado crime de abuso de autoridade por membros do Ministério Público e do Poder Jud. . .5 de dezembro de 2016
CNPG discute a defesa das prerrogativas do Ministério Público
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) reuniu-se nesta quarta-feira (30/11), na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Na pauta, a atuação do CNPG na defesa das prerrogativas do Minist. . .30 de novembro de 2016
Nota da Procuradoria-Geral da República sobre a votação das 10 Medidas contra a Corrupção
Foram mais de dois milhões de assinaturas. Um apoio maciço da sociedade brasileira, que também por outros meios se manifestou. Houve o apoio de organismos internacionais. Foram centenas de horas de discussão, de esclarecimento e de um debate sadio em prol da democracia brasil. . .30 de novembro de 2016
Deliberações da 39ª Sessão Extraordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar, reunido nesta manhã (30), na Sala do CSMPM, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 39ª Sessão Extraordinária, aprovou alterações no Regimento Interno da Corregedoria do Ministério Público Militar. Por unanimi. . .30 de novembro de 2016
Oficina Fiscalização de Produtos Controlados na PGJM
Membros do Ministério Público Militar participam, até amanhã (30), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, da oficina “Fiscalização de Produtos Controlados”. A atividade da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) tem como orientador pedagógico o pr. . .29 de novembro de 2016
39ª Sessão Extraordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido no próximo dia 30 de novembro (quarta-feira), às 10 horas, na Sala do CSMPM, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 39ª Sessão Extraordinária. Na pauta da sessão: o processo 280, proposta de alte. . .28 de novembro de 2016
PJM São Paulo – resultado final da seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo divulgou o Resultado Final do processo seletivo para formação do quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior. Informações adicionais com a Secretaria da PJM São Paulo pelo e-mail pjmsp@mpm.mp.br ou . . .25 de novembro de 2016
Exposição – Intercâmbio jurídico-institucional entre o Ministério Público Militar e a República de Angola 1997-2016
Visite a exposição Intercâmbio jurídico-institucional entre o Ministério Público Militar e a República de Angola 1997-2016, montada no Centro de Memória do Ministério Público Militar. A exposição apresenta um conjunto de fatos, imagens, relatos e documentos alusivos . . .23 de novembro de 2016
Procurador-geral acompanha Audiência Pública sobre as perspectivas para o Ministério da Defesa
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, esteve ontem (22) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados. O objetivo era acompanhar audiência pública sobre os aspectos mais relevantes que figuram na agenda da de. . .23 de novembro de 2016
Seminário Sistema Penal Acusatório: Justiça Criminal na Inglaterra é tema de painel
Nesta terça-feira, 22 de novembro, a evolução da Justiça Criminal na Inglaterra e Gales foi o tema do painel que abriu o seminário “Sistema penal acusatório: realidades e perspectivas”, que será realizado até esta quarta, dia 23, na Procuradoria-Geral de Justiça Mili. . .22 de novembro de 2016
Abertura do Seminário Sistema Penal Acusatório: realidades e perspectivas
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, participou, nesta segunda-feira, 21 de novembro, no Auditório da Procuradoria-Geral da República, da abertura do seminário “Sistema penal acusatório: realidades e perspectivas”. O Seminário prossegue até a. . .22 de novembro de 2016
CNMP conclui julgamento sobre promoção a subprocurador da República
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em julgamento do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 1.00697/2016-84, decidiu que, para promoção ao cargo de subprocurador-geral da República, em caso de recusa dos integrantes do quinto original, deve . . .21 de novembro de 2016
Ministro Luís Barroso realiza palestra de abertura em Seminário Internacional
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso confirmou presença na abertura do seminário “Sistema penal acusatório: realidades e perspectivas”, que será realizado nos dias 21, 22 e 23 de novembro, em Brasília. Ele fará a palestra inaugural do event. . .18 de novembro de 2016