NotÃcias
CGU implanta o ARGUS
O Sistema de Inteligência Financeira Argus, desenvolvido pelo Centro de Apoio à Investigação (CPADSI), foi implementado no Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). As informações disponibilizadas pela ferramenta, já são utilizad. . .23 de fevereiro de 2017
IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia
No perÃodo de 6 a 8 de março de 2017, no Superior Tribunal Militar, em BrasÃlia, será realizado o IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia, que terá como tema central: "O alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos". No dia de abertura do evento, haverá as. . .23 de fevereiro de 2017
Considerações do MPM sobre a Operação Carioca
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, encaminhou ofÃcio ao presidente da República, Michel Temer, em 17 de fevereiro de 2017, com considerações a respeito da Operação Carioca, de emprego das Forças Armadas para a garantia da lei e da ordem na Reg. . .22 de fevereiro de 2017
AUDIN/MPU atesta regularidade dos demonstrativos contábeis do MPM em 2016
O auditor-chefe da Auditoria Interna do Ministério Público da União, Sebastião Gonçalves de Amorim, encaminhou ofÃcio ao Ministério Público Militar em que certifica a regularidade dos demonstrativos contábeis do MPM no ExercÃcio 2016, inseridos no Sistema Integrado de A. . .21 de fevereiro de 2017
PJM Campo Grande abre seleção para estagiários de Direito
A Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande abrirá processo seletivo para preenchimento de vaga e cadastro de reserva de estagiários do curso de Direito. As instituições de ensino que ainda não possuem convênio com a PJM Campo Grande/MS poderão celebrá-lo até dia . . .20 de fevereiro de 2017
Aumento do poder de investigação é tema de reunião do MPM com o MPTCU
Na semana passada, o procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, recebeu o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar. O encontro teve como tema princip. . .20 de fevereiro de 2017
MPM e MPT discutem parceria para incremento na capacidade de investigação
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, e o coordenador do Centro de Apoio à Investigação (CPADSI/MPM), o promotor de Justiça Militar Luiz Felipe Carvalho Silva, estiveram reunidos nesta tarde (17) com o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fl. . .17 de fevereiro de 2017
Formação de contingentes é tema de encontro entre o MPM e o Centro Conjunto de Operações de Paz
Dando continuidade à agenda do Diálogo entre Ministério Público Militar, Ministério das Relações Exteriores e Ministério da Defesa sobre missões de paz, na tarde de ontem (15), o procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, recebeu, na Procuradoria Gera. . .16 de fevereiro de 2017
Sistema prisional nos estados é tema de reunião no CNPG em BrasÃlia
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, participou hoje (15) da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), ocorrida na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em BrasÃlia. A situação dos pr. . .15 de fevereiro de 2017
PJM Campo Grande acompanha operação do Exército em presÃdio de segurança máxima
A Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande acompanhou a Operação do Exército no Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, o PresÃdio de Segurança Máxima de Campo Grande, realizada nesta manhã (15). Batizada de Operação Varredura, a ação foi coordenada pe. . .15 de fevereiro de 2017
Solenidade marca encerramento da primeira turma do Mestrado em Direito da ESMPU/UCB
A primeira turma de Mestrado em Direito, realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) em parceria com a Universidade Católica de BrasÃlia (UCB), encerrou suas atividades na noite desta terça-feira (14/02). Dezenove membros do MPU receberam a declara. . .15 de fevereiro de 2017
PJM Porto Alegre – processo seletivo para estágio em Direito
A Procuradoria da Justiça Militar em Porto Alegre/RS irá abrir processo seletivo para preenchimento de vaga e cadastro reserva de estágio na área de Direito. As instituições de ensino superior que ainda não possuem convênio com a PJM Porto Alegre poderão celebrá-lo at. . .13 de fevereiro de 2017
PJM Rio de Janeiro participa da Operação Capixaba
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, e o comandante Militar do Leste (CML), general Walter Braga Netto, acertaram nesta manhã (7) a participação do Ministério Público Militar na Operação Capixaba. A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Jan. . .7 de fevereiro de 2017
Conselho Superior do MPM realiza a primeira sessão de 2017
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizou nesta manhã (8), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a 237ª Sessão Ordinária, a primeira de 2017. Abrindo os trabalhos, o presidente do CSMPM, Jaime de Cassio Miranda, fez comunicações diversas sobre a exec. . .7 de fevereiro de 2017
PJM Manaus acompanha operação das Forças Armadas em presÃdio em Roraima
A Procuradoria de Justiça Militar em Manaus acompanhou as atividades das Forças Armadas na Penitenciária AgrÃcola Monte Cristo (PAMC), em Boa Vista-RR, realizadas em 27 de janeiro de 2017. Para o represente do Ministério Público Militar na operação, o procurador de JustiÃ. . .6 de fevereiro de 2017
237ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido no próximo dia 8 de fevereiro (quarta-feira), à s 10 horas, na Sala do CSMPM na Procuradoria-Geral de Justiça Militar para a 237ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: o processo 283, proposta de alteraçÃ. . .6 de fevereiro de 2017
MPM e CNMP discutem o emprego das Forças Armadas em presÃdios com ministro do Gabinete de Segurança Institucional
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, acompanhado pelos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Duarte e Leonardo Carvalho, reuniram-se, ontem (2), com o ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional . . .3 de fevereiro de 2017
Militares e civis são denunciados pela PJM Rio por envolvimento em fraudes em licitações no Instituto Militar de Engenharia
A 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra um tenente-coronel, um major, um 1° tenente, um militar da reserva remunerada do Exército (coronel) e 4 civis envolvidos em fraudes em licitações para execução de obras/reformas nas instalaÃ. . .25 de janeiro de 2017
MPM irá acompanhar as ações das Forças Armadas nos presÃdios
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, e o almirante de Esquadra Ademir Sobrinho, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, acordaram a participação de procuradores e promotores de Justiça Militar no acompanhamento das ações que serão rea. . .24 de janeiro de 2017
PJM Recife denuncia militares e empresas envolvidos em fraudes em procedimentos licitatórios no HMAR
Recebida a denúncia oferecida pela Procuradoria de Justiça Militar no Recife contra um tenente-coronel, três militares da reserva remunerada do Exército (um coronel, um 1º tenente e um capitão) e 10 civis envolvidos em fraudes em procedimentos licitatórios para a aquisiçÃ. . .18 de janeiro de 2017