Notícias


PJM Bagé divulga resultado final da seleção de estagiários

A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé-RS homologou o Resultado Final do Processo Seletivo nº 1/2017, visando a formação do quadro de reserva para contratação de estagiários do curso de Direito. Informações adicionais com a Secretaria de Administração da PJM Bagé-. . .
11 de setembro de 2017

Procuradora-geral do Ministério Público de Contas do DF visita o CPADSI/MPM

A Procuradoria-Geral de Justiça Militar recebeu, nesta tarde (6), a visita da procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal – MPC/DF e também presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC, Cláudia Fernanda de Oliveira P. . .
6 de setembro de 2017

Divulgado o gabarito da seleção de estagiários para a PGJM e para a PJM Brasília

A Coordenação do 1º Processo Seletivo de Estagiários da Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM) e da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília (PJM/DF) divulgou os gabaritos das provas objetivas para seleção de estudantes dos cursos de Direito, Informática/Desenv. . .
6 de setembro de 2017

MPM elabora Nota Técnica em apoio ao PL 44/2016

O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, encaminhou à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal a Nota Técnica 2/2017, na qual posiciona-se favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados 44/2016. Ess. . .
4 de setembro de 2017

Data, horário e local das provas para seleção de estagiários para a PGJM e PJM Brasília

A Coordenação do Processo Seletivo de Estagiários da PGJM e da PJM Brasília informa que as provas do Processo Seletivo nº 1/2017, para contratação de estagiários de nível superior, dos cursos de Direito, Informática/Desenvolvimento de Sistemas e Informática/Suporte, se. . .
4 de setembro de 2017

II Simpósio de Direito Militar

De 19 a 20 de setembro, no Auditório da OAB/PR, com início às 19 horas, será realizado o II Simpósio de Direito Militar. No dia 19, será a cerimônia de abertura, seguida das palestras “A advocacia e a Justiça Militar da União”, do ministro do STM Péricles Aurélio L. . .
4 de setembro de 2017

MPM participa de planejamento do AMAZONLOG17

O Ministério Público Militar participou hoje (1º) de fase prévia ao Exercício Logístico Humanitário Multinacional Interagências, o AMAZONLOG17. Convidado pelo general de Brigada Antonio Manoel de Barros, diretor de Abastecimento do Exército, o procurador de Justiça Mili. . .
1 de setembro de 2017

Mente aberta – vamos conversar sobre suicídio?

Neste mês de setembro, o Mente Aberta – Programa de Saúde Mental do MPM – vai falar sobre a prevenção ao suicídio. A campanha Setembro Amarelo é hoje um evento nacional porque, infelizmente, as taxas de suicídio estão em crescimento em todo o mundo. Durante todo o m. . .
1 de setembro de 2017

Deliberações da 243ª Sessão Ordinária do CSMPM

Realizada nesta manhã (31), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a 243ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar. Iniciando os trabalhos, o presidente do CSMPM, o procurador-geral Jaime de Cassio Miranda, justificou a antecipação da Sessã. . .
31 de agosto de 2017

Procuradora ministra palestra para mulheres da Guarnição de Manaus

Ontem (30), a procuradora de Justiça Militar Andrea Cristina Marangoni, da PJM Manaus, atendendo a convite do Comando Militar da Amazônia, ministrou palestra às esposas dos oficiais e praças no Curso de Extensão Cultural para as Mulheres da Guarnição de Manaus/AM. Trata-se. . .
31 de agosto de 2017

243ª Sessão Ordinária do CSMPM

O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido no próximo dia 31 de agosto (quinta-feira), às 10 horas, na Sala do CSMPM na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 243ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: o processo 297, Proposta de alteração. . .
30 de agosto de 2017

STM homenageia subprocurador-geral Mário Sérgio

O subprocurador-geral de Justiça Militar Mário Sérgio Marques Soares foi homenageado, hoje (29), durante a 52ª Sessão de Julgamento do Superior Tribunal Militar. Essa foi a última sessão do decano do Ministério Público Militar no STM. Mário Sérgio irá aposentar-se no. . .
29 de agosto de 2017

Subcomissão realiza audiência pública para debater a reforma do CPM e do CPPM

A Subcomissão Especial destinada a estudar e propor alterações aos Códigos Penal e de Processo Penal Militar, que funciona no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados realizou na tarde desta terça-feira (29) audiên. . .
29 de agosto de 2017

MPVirtual é implantado no Gabinete da PGJM

O MPVirtual, sistema de registro e movimentação dos feitos extrajudiciais do MPM, foi implantado nesta tarde (28) no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. As equipes do Departamento de Documentação Jurídica (DDJ) e do Departamento de Tecnologia da Informação,. . .
28 de agosto de 2017

PJM Manaus recebe Medalha do Sesquicentenário do Conflito da Tríplice Aliança

A Procuradoria de Justiça Militar em Manaus foi homenageada pelo Comando Militar da Amazônia com a outorga da Medalha do Sesquicentenário do Conflito da Tríplice Aliança. A condecoração reconhece os relevantes serviços prestados pelo órgão em sua atuação institucional. . .
25 de agosto de 2017

CCJ da Câmara dos Deputados aprova reforma da Justiça Militar

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 7683/14, do Superior Tribunal Militar (STM), que promove reformas no sistema de Justiça Militar da União por meio da alteração da Lei nº 8.457/1992 (Lei de . . .
23 de agosto de 2017

Curso “Desafios do Ministério Público Militar na agenda Mulheres, Paz e Segurança” na PGJM

O procurador-geral Jaime de Cassio Miranda participou nesta tarde (23) da abertura do curso “Desafios do Ministério Público Militar na agenda Mulheres” na Procuradoria-Geral de Justiça Militar. A atividade, desenvolvida pela Escola Superior do Ministério Público da Uniã. . .
23 de agosto de 2017

Audin-MPU encaminha análise trimestral das Demonstrações Contábeis do MPU referentes ao 2º Trimestre/2017

A Auditoria Interna do Ministério Público da União encaminhou à Secretaria do Tesouro Nacional, órgão central do Sistema de Contabilidade Federal, a análise e as notas explicativas das Demonstrações Contábeis, consolidadas no Órgão 34000 - Ministério Público da Uni. . .
22 de agosto de 2017

Condenados militares e civis denunciados pela PJM Recife por fraudes no HMAR

A primeira instância da Justiça Militar da União, em Recife (PE), condenou dois coronéis do Exército, dois tenentes e três civis, dois deles empresários, denunciados pela Procuradoria de Justiça Militar no Recife por envolvimento em esquema de corrupção que perdurou por. . .
22 de agosto de 2017

STM simula sessão utilizando o e-Proc

O e-Proc (sistema de processo eletrônico adotado pela Justiça Militar da União) iniciou a fase de testes na Justiça Militar da União. O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, participou na tarde de ontem (21) de uma simulação de sessão do Superior . . .
22 de agosto de 2017