Notícias
MPF/SP sedia seminário sobre o papel do MP na proteção à mulher
O Ministério Público Federal na 3ª Região, em São Paulo, promove no dia 9 de março, às 11h, o seminário “O Ministério Público e a Proteção à Mulher”. Aberto a toda comunidade, o evento será ainda transmitido ao vivo pela TVMPF. Coordenado pela procuradora regio. . .6 de março de 2018
Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição-geral no estado do Pará
O funcionamento e a regularidade dos serviços prestados no Pará pelo Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar) e pelo Ministério Público Estadual serão avaliados pela Corregedoria Nacional do. . .5 de março de 2018
MPM tem encontro com interventor federal
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, a secretária de Direitos Humanos e de Direito Humanitário do MPM, a promotora Najla Nassif Palma, e os membros designados pela Portaria nº 21, de 16 de fevereiro de 2018, para acompanhar os trabalhos das Forças . . .5 de março de 2018
Mente Aberta – E para 2018, queremos o quê?
Retomando as atividades do Programa Mente Aberta, aproveitamos para desejar um ano cheio de projetos saudáveis. Nossa primeira reflexão do ano é: E para 2018, queremos o quê? Quais são os projetos para 2018? Planos são importantes? Essas e outras perguntas são respondidas . . .28 de fevereiro de 2018
MPM firma Termo de Cooperação na área de TI com MPPE e MPSE
O Ministério Público Militar e os Ministérios Públicos dos Estados de Pernambuco e de Sergipe celebraram Acordo de Cooperação Técnica e Assistência Mútua para compartilhamento de informações, conhecimentos, metodologias e experiências em tecnologia da informação. O . . .27 de fevereiro de 2018
Página da Gestão Estratégica do MPM é lançada na 1ª Reunião da RAT 2018
A página eletrônica da Gestão Estratégica do MPM (http://www.mpm.mp.br/age) foi lançada durante a 1ª Reunião da RAT 2018, realizada nesta manhã (22), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar. Disponível na Internet do MPM, o link concentra as informações relacionadas . . .22 de fevereiro de 2018
Deliberações da 246ª Sessão Ordinária do CSMPM
A 246ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar foi realizada nesta manhã (21) na Procuradoria-Geral de Justiça Militar. Foi a primeira sessão com a presença do subprocurador-geral de Justiça Militar Cezar Luís Rangel Coutinho, empossado no c. . .21 de fevereiro de 2018
MPM cria comissão para atender ação prevista na ENCCLA
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (21), Seção 2, a portaria nº 22, de 19 de fevereiro de 2018, que cria a Comissão de Pesquisas e Estudos, formada pelo subprocurador-geral Cézar Luís Rangel Coutinho, coordenador; e pelos promotores Luiz Felipe Carvalho Silva e . . .21 de fevereiro de 2018
Edital de chamada de artigos para a próxima edição da Revista do MPM
O Conselho Editorial do Ministério Público Militar abre o prazo para recebimento de artigos que serão escolhidos para a publicação da próxima edição da Revista do MPM, ano 2018. 1. A publicação é de artigos científicos inéditos na área do Direito Militar, do Direito. . .21 de fevereiro de 2018
246ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido no próximo dia 21 de fevereiro (quarta-feira), às 10 horas, na Sala do CSMPM na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 246ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: o processo 292, que estabelece crit. . .19 de fevereiro de 2018
O MPM e a intervenção federal no Rio de Janeiro
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, enviou hoje (16) ofício ao ministro de Estado da Defesa; ao ministro da Justiça e Segurança Pública; ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; aos comandantes da Ma. . .16 de fevereiro de 2018
Artigos para a Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público
Até o dia 15 de março de 2018, membros e servidores do Ministério Público podem enviar artigos para comporem os volumes V e VI da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público, que terão como temas, respectivamente, a Atuação das Corregedorias no Está. . .8 de fevereiro de 2018
MPM tem reunião na Consultoria-Geral de Orçamentos do Senado
O procurador-geral Jaime de Cassio Miranda, o diretor-geral do MPM, Gilberto Barros Santos, e o diretor do Departamento de Orçamento e Finanças, Jayme Augusto Barbosa Filho, estiveram ontem (7) na Consultoria-Geral de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal par. . .8 de fevereiro de 2018
PJM Rio divulga Lista de Classificação da seleção para estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro divulgou a Lista de Classificação e a Resposta a Recurso interposto contra o Gabarito Preliminar das provas do 7º Processo Seletivo de Estagiários 2017. Como previsto no item 6, do Capítulo VI do Edital: “O candidato que. . .6 de fevereiro de 2018
Posse Diretoria da ESMPU
O procurador-geral Jaime de Cassio Miranda participou, nesta manhã (2) da solenidade de transmissão de cargo do novo diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o procurador Regional da República João Akira Omoto, e do diretor-adjunto, o procur. . .2 de fevereiro de 2018
Curso do e-Proc para assessores da PGJM
Realizado nesta tarde (30), no laboratório de informática da sala Multiuso B, o Curso do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça Militar da União – e-Proc/JMU. O procurador-geral Jaime de Cassio Miranda abriu a atividade destacando os benefícios internos e par. . .30 de janeiro de 2018
PGJM e CGU articulam capacitação em Fraudes em Licitação
O procurador-geral Jaime de Cassio Miranda e o coordenador do Centro de Apoio à Investigação – CPADSI, Luiz Felipe Carvalho Silva, foram recebidos pelo ministro substituto da Transparência e Controladoria-Geral da União, Wagner de Campo Rosário, na última sexta-feira (26. . .29 de janeiro de 2018
Criada a Secretaria de Direitos Humanos e de Direito Humanitário do MPM
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (16), Seção 1, página 74, a Portaria nº 4/PGJM, de 12 de janeiro de 2018, que cria a Secretaria de Direitos Humanos e de Direito Humanitário como unidade de apoio vinculada ao gabinete do Procurador-Geral de Justiça Militar. Co. . .16 de janeiro de 2018
Nota de Esclarecimento
O Ministério Público Militar esclarece que as investigações acerca da operação da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil do Rio de Janeiro, com o apoio das Forças Armadas, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo/RJ, em 11 de novembro de 2017, estã. . .22 de dezembro de 2017
PGJM recebe visita do consultor-geral da União para tratar do licenciamento de desertores sub judice
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, recebeu nesta tarde (21) a visita do consultor-geral da União, Marcelo Augusto Carmo de Vasconcellos; do chefe de Gabinete, Fabrício Oliveira Braga; da coordenadora do Núcleo de Assuntos Militares, Maria Vitória. . .21 de dezembro de 2017