Notícias
NCC/CPADSI e AGU negociam acordo de cooperação para combate à improbidade administrativa
O coordenador do Centro de Apoio à Investigação – CPADSI, o promotor de Justiça Militar Luiz Felipe Carvalho Silva, o advogado da União que coordena acordos de leniência por parte da AGU na Consultoria-Geral da União, Eduardo Alonso Olmos, e coordenador-geral de Defesa d. . .11 de maio de 2017
Hoje – exibição do documentário Silenciados
O documentário “Silenciados”, dirigido por Daniel Moreno e produzido pela Terranova Filmes será exibido no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar Hoje (11), às 16h15. O documentário tem por premissa dar voz às pessoas que tiveram suas vidas transformadas p. . .11 de maio de 2017
MPM atinge grau de excelência em transparência
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF), divulgou o resultado da avaliação dos Portais Transparência do MP relativo ao quarto trimestre de 2016. Nessa análise, o MPM atingiu o índice de 95,13% d. . .11 de maio de 2017
Deliberações da 240ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar esteve reunido nesta manhã (10), na Sala do CSMPM na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 240ª Sessão Ordinária. Primeiro item da pauta, o processo 290, proposta de alteração da Resolução nº 75/CSMPM, que alte. . .10 de maio de 2017
Campo Grande divulga resultado preliminar da seleção para estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande divulgou o resultado preliminar do Processo Seletivo nº 1/2017, para contratação de estagiários de Direito. Informações adicionais com a Secretaria de Administração da PJM Campo Grande pelo e-mail pjmms@mpm.mp.br ou pelos. . .10 de maio de 2017
PJM Recife abrirá processo seletivo para estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife-PE informa que abrirá o Processo Seletivo nº 01/2017, para formação de cadastro de reserva de estagiários do curso de Direito, cujo edital está previsto para ser publicado no dia 24 de maio de 2017. As Instituições de Ensino in. . .9 de maio de 2017
MPM, MPF e MPT articulam para compartilhar bancos de dados
O Centro de Apoio à Investigação (CPADSI) recebeu, ontem (8), a visita do presidente da Comissão de Gestão do MPT Digital, o procurador do Trabalho Luís Fabiano de Assis, e do coordenador-substituto da Secretaria de Pesquisa e Análise (SPEA) do Ministério Público Federal. . .9 de maio de 2017
Centro de Memória do MPM no Cadastro Nacional de Museus
O Centro de Memória do Ministério Público Militar – CMMPM integra o Cadastro Nacional de Museus (CNM). Diversas informações acerca do CMMPM podem ser consultadas no CNM, um instrumento do Sistema Brasileiro de Museus (SBM), que tem por objetivo coletar, registrar e dissemi. . .9 de maio de 2017
240ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido no próximo dia 10 de maio (quarta-feira), às 10 horas, na Sala do CSMPM na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 240ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: processo 290, proposta de alteração da . . .8 de maio de 2017
PJM Fortaleza – gabarito da prova para seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza-CE divulgou o gabarito da prova do Processo Seletivo nº1/2017, para contratação de estagiários do curso de Direito. Informações adicionais com a Secretaria de Administração da PJM Fortaleza pelo e-mail pjmce@mpm.mp.br ou pel. . .8 de maio de 2017
NCC/CPADSI entrega primeiro relatório de análise jurídica
O Núcleo de Combate à Corrupção/CPADSI fez na última sexta-feira (5) a entrega do primeiro relatório de análise jurídica produzido pela unidade. A demanda fora solicitada pela 1ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília. Na oportunidade, a procuradora Cláudia Márc. . .8 de maio de 2017
TCU visita o CPADSI
O Centro de Apoio à Investigação (CPADSI) recebeu a visita de representantes do Tribunal de Contas da União – TCU na tarde de ontem (3). Estiveram na PGJM: o secretário de Gestão de Informações para o Controle Externo (SGI/Segecex), Wesley Vaz; o auditor-federal de Cont. . .3 de maio de 2017
Relatório de Desempenho do Plano Estratégico MPM – ano 2016
O Relatório Anual de Desempenho do Plano Estratégico MPM 2016-2020, referente ao ano de 2016, está disponível para acesso na Internet do MPM. O documento sistematiza as principais ações implementadas e os resultados alcançados pela Instituição ao longo do ano de 2016. De. . .3 de maio de 2017
PGJM recebe visita de representante do governo francês
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar recebeu, no final da tarde de ontem (27), a visita do magistrado de Ligação para Brasil, Suriname e Guiana da Embaixada da França, Jean-Philippe Rivaud. O representante do governo francês foi recebido pelo procurador-geral de Justiça . . .28 de abril de 2017
PJM Campo Grande divulga gabarito das provas para seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande divulgou o gabarito das provas do Processo Seletivo nº 1/2017, para contratação de estagiários de Direito. Informações adicionais com a Secretaria de Administração da PJM Campo Grande pelo e-mail pjmms@mpm.mp.br ou pelos . . .28 de abril de 2017
Qualidade de vida no trabalho e saúde mental
O tema da semana do Programa Mente Aberta (http://www.mpm.mp.br/mente-aberta/) é “ Qualidade de vida no trabalho". Na busca por qualidade de vida no trabalho, a organização, os gestores e os servidores protagonizam papéis diferentes e complementares para que esse objetivo s. . .28 de abril de 2017
Audiência Pública na Câmara discute alterações nos Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar
A Subcomissão Especial destinada a discutir e propor alterações aos Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar realizou nesta quarta-feira, dia 26, reunião de audiência pública em atendimento a requerimento do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), para quem “é de. . .27 de abril de 2017
Gestão e Realizações 2016 – Ministério Público Militar
A publicação “Gestão e Realizações 2016 – Ministério Público Militar”, disponível na Internet do MPM, apresenta a trajetória de gestão da Instituição no ano de 2016. O material compila os principais projetos desenvolvidos pelo MPM no ano, tanto na área finalís. . .26 de abril de 2017
STJ reconhece a competência da Justiça Militar da União para processar e julgar militares e civis em crimes de corrupção
O Superior Tribunal de Justiça reconhece a competência da Justiça Militar da União para processar e julgar militares e civis pela prática de crimes de corrupção ativa e passiva. A decisão monocrática do ministro Felix Fischer é referente a um Conflito de Competência Ne. . .26 de abril de 2017
Revista do MPM: chamada de artigos
O Conselho Editorial do Ministério Público Militar abre o prazo para recebimento de artigos que serão escolhidos para a publicação da 27ª edição da Revista do MPM, ano 2017. A publicação é de artigos científicos inéditos na área do Direito Militar, do Direito Públi. . .26 de abril de 2017