Notícias
Simpósio em Brasília aborda 13 anos de participação do Brasil na MINUSTAH
Marcar o êxito da trajetória brasileira nos 13 anos em que participou da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) foi o objetivo do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB) ao coordenar o Simpósio Internacional “Brasil no Haiti, . . .26 de outubro de 2017
Posse da Diretoria da ANMPM para biênio 2017/2019
A Diretoria da Associação Nacional do Ministério Público Militar – ANMPM para o biênio 2017-2019 foi empossada em solenidade realizada na Procuradoria-Geral de Justiça Militar no início da noite de ontem (25). Tomaram posse: o presidente, Antônio Pereira Duarte; o vice-. . .26 de outubro de 2017
CPADSI apresenta ferramentas para o combate à corrupção e à criminalidade
O Centro de Apoio à investigação realizou hoje (24), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o evento “Soluções analíticas no combate à corrupção e à criminalidade”. Representantes de 14 Ministérios Públicos estaduais vieram à PGJM conhecer as ferramentas util. . .24 de outubro de 2017
MPM participa do Seminário "Entorpecentes, Forças Armadas e Sociedade"
A Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, em Campo Grande, realiza o Seminário “Entorpecentes, Forças Armadas e Sociedade”, nos dias 25 a 27 de outubro. O evento tem a finalidade de promover a discussão sobre o uso e abuso de substâncias entorpecentes nos v. . .24 de outubro de 2017
Divulgado o gabarito da seleção de estagiários para a PJM Santa Maria
A Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS divulgou o gabarito da prova do Processo Seletivo nº 1/2017, com vistas à formação do quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior do curso de Direito. Informações adicionais com a Secretaria da. . .20 de outubro de 2017
MPM realiza visita institucional à procuradora-geral Raquel Dodge
Uma comitiva do Ministério Público Militar, chefiada pelo procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, esteve reunida com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na última sexta-feira (13), na PGR. No encontro, foram discutidos temas relacionados à . . .19 de outubro de 2017
CPADSI lança Plutão em evento do Ministério Público do MS
O promotor de Justiça Militar Luiz Felipe Carvalho Silva, coordenador do Centro de Apoio à Investigação – CPADSI, está em Bonito-MS, para participar do Seminário “Investigação do Ministério Público no âmbito Civil e Criminal”, organizado pelo Ministério Público. . .19 de outubro de 2017
PJM Santa Maria – data e local da prova para seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria divulgou edital de homologação das inscrições para a 7ª Seleção de Estagiários para preenchimento de cadastro reserva de estágio voltado aos estudantes do curso superior de Direito. O documento informa ainda que a prova d. . .17 de outubro de 2017
Relatório das atividade da Ouvidoria do MPM no terceiro trimestre de 2017
A Ouvidoria do Ministério Público Militar divulgou o relatório trimestral das atividades referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2017. No total, foram 248 antedimentos realizados pela Ouvidoria do MPM no período. Esse quantitativo está assim distribuído: 100 den. . .16 de outubro de 2017
Sancionada a Lei 13.491 que transfere para a JMU o julgamento de crimes contra a vida de civis cometidos por militares em missão
O presidente da República, Michel Temer, sancionou a Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017, que transfere à Justiça Militar da União o julgamento de crimes contra a vida cometidos por militares em missões de garantia da lei e da ordem (GLO). A alteração no Código Penal. . .16 de outubro de 2017
Procurador faz palestra para cadetes da AMAN
No último dia 9, o procurador de Justiça Militar José Luiz Pereira Gomes, da PJM Manaus, ministrou palestra ao corpo de cadetes do 4º ano da Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende-RJ. Na preleção, o membro do Ministério Público Militar abordou o tema "As peculiar. . .11 de outubro de 2017
Senado aprova projeto que transfere para a JMU o julgamento de crimes contra a vida cometidos em missões de GLO
O Senado Federal aprovou no final da tarde de hoje (10) o PLC 44/2016, que transfere à Justiça Militar o julgamento de crimes contra a vida cometidos em missões de garantia da lei e da ordem (GLO). A proposta teve 39 votos favoráveis e 8 votos contrários. O texto aprovado al. . .11 de outubro de 2017
AGU visita MPM para conhecer ferramentas desenvolvidas pelo CPADSI
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar recebeu, na tarde de ontem (9), a visita do coordenador de Pesquisa de Ativos e Pessoas da Advocacia Geral da União – AGU, Cláudio Fonte Faria e Silva. A equipe da AGU foi recepcionada pelo promotor de Justiça Militar Luiz Felipe Carv. . .10 de outubro de 2017
10 de outubro – Dia Mundial da Saúde Mental
No dia 10 de Outubro comemoramos o Dia Mundial da Saúde Mental. Essa data nos faz lembrar que cada pessoa é um conjunto de dimensões diferentes, contendo facetas boas e aquelas que exigem atenção especial. Diante disto, a edição desta semana da página do Programa Mente Ab. . .10 de outubro de 2017
Promotora participa de seminário para professores de Direito Internacional Humanitário em Genebra
Entre os dias 25 e 29 de setembro, a promotora de Justiça Militar Najla Nassif Palma participou do “12th Advanced Seminar in International Humanitarian Law for University Lecturers and Researchers”, promovido pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha e pela Geneva Academy . . .9 de outubro de 2017
Argus/CPADSI em uso no MP da Paraíba
O Sistema de Inteligência Financeira Argus, desenvolvido pelo Centro de Apoio à Investigação – CPADSI/MPM, foi implementado no Ministério Público da Paraíba. A iniciativa faz parte do acordo de cooperação técnica e assistência mútua para intercâmbio de conhecimento. . .9 de outubro de 2017
Procurador fala sobre Segurança Pública e Segurança Nacional no CAEPE/ESG
O procurador de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas participou, hoje (5), do Seminário “Segurança Pública como Segurança Nacional”, realizado na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro. A atividade integra o Curso de Altos Estudos de Política e Estraté. . .5 de outubro de 2017
PJM São Paulo denuncia fraude em registro de armas
A 1ª Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo ofereceu denúncia contra um ex-soldado do Exército e um civil por fraudes no registro de armas. O primeiro foi denunciado por corrupção passiva, prevista no art. 308 do Código Penal Militar, e o civil, por corrupção ativ. . .5 de outubro de 2017
Conselho Superior indica Cezar Luís Rangel Coutinho para subprocurador-geral
Durante a 244ª Sessão Ordinária, realizada nesta manhã (4), o Conselho Superior do Ministério Público Militar indicou Cezar Luís Rangel Coutinho para promoção ao cargo de subprocurador-geral de Justiça Militar, pelo critério antiguidade, em vaga aberta pela aposentador. . .4 de outubro de 2017
244ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido no próximo dia 4 de outubro (quarta-feira), às 10 horas, na Sala do CSMPM na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 244ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: o processo 300, proposta de resolução. . .2 de outubro de 2017