O Seminário Internacional Sistema Jurídico Militar Comparado Brasil e Itália, realizado na Universidade Roma TRE, encerrou-se na sexta-feira (5/4). Durante quatro dias, membros do Ministério Público e magistrados da Justiça Militar da União puderam acompanhar exposições e debates sobre a Justiça Militar nos dois países. A atividade acadêmica foi decorrente de convênio firmado entre o Ministério Público Militar e a Universidade ROMA TRE, com apoio da Procura-Generale di Giustizia Militare italiana. Os coordenadores do Seminário foram a procuradora de Justiça Militar Ângela Montenegro Taveira e o professor de Direito Constitucional Marcelo Ribeiro do Val.

A palestra que fechou a programação do Seminário foi proferida pelo embaixador brasileiro na Itália, Renato Mosca, que abordou “A Atuação da Diplomacia Brasileira nas Operações de Ajuda Humanitária e Repatriação de Brasileiros nas Recentes Missões em Zonas de Conflito: Ucrânia/Israel/Faixa de Gaza”. Mosca iniciou sua explanação realçando que os governos de todos os países se ocupam dos conflitos em razão do impacto que têm sobre a ordem e a segurança internacional.

No caso do Brasil, o embaixador destacou que a atuação da diplomacia ultrapassa as motivações governamentais e está ancorada na preocupação do Estado brasileiro com a salvaguarda humanitária , securitária e até de segurança alimentar. “Embora tenham sido Operações realizadas em dois governos diferentes – em 2022 se iniciou o conflito da Ucrânia e em 2023 na faixa de Gaza – na verdade as operações se constituem numa só política de salvaguarda de nacionais implementada pelo Estado brasileiro”, afirmou.

Ucrânia – Mosca detalhou a operação Repatriação, realizada na Ucrânia, em 2022, lembrando que quando se agravaram as tensões na fronteira entre Ucrânia e Rússia, com o deslocamento de tropas apara a região, a primeira providência da embaixada do Brasil em Kiev foi o recadastramento dos brasileiros, para ter melhor informações sobre a quantidade de nacionais naquele país. Um grupo de trabalho para a retirada dos nacionais foi criado, com contatos com todos os países no entorno da região. Servidores do Itamaraty no Brasil e em embaixadas nos países vizinhos foram enviados para reforço da equipe na Ucrânia.

Gaza – No conflito Israel x Palestina a operação foi denominada “Voltando em Paz” e foi maior que a anterior, com 12 voos de resgate repatriando 1556 brasileiros que viviam em Israel, na Palestina, na Jordânia e no Egito que se sentiram desprotegidos, entre outubro e dezembro de 2023. Saindo de Rafah, os brasileiros ainda enfrentaram dificuldades no check point ao deixar o território israelense, oque exigiu intervenção denominada pelo embaixador como “de alto nível”, com o envolvimento do próprio ministro das Relações Exteriores.

“Do ponto de vista do discurso e da ação diplomática brasileira, o governo deplorou o assassinato de civis israelenses e palestinos”, salientou Renato Mosca. “Isso é muito importante porque muitas vezes há críticas de que o governo brasileiro tem uma posição de dois pesos e duas medidas e não é verdade”, advertiu. “Nós condenamos tanto os ataques covardes do grupo Hamas que provocaram perdas de vidas quanto os que vitimaram 27 mil palestinos que já morreram desde o início da incursão de Israel em Gaza”, afirmou.

Finalizada a palestra, os participantes fizeram visita ao Palazzo Pamphilj, a embaixada brasileira em Roma, onde o embaixador Renato Mosca e o chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Militar presso la Corte de Cassazione italiana, general carabinieri Antonio Zaccaria, foram agraciados com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar, concedida pelo Superior Trinunal Militar. Em outubro de 2023, quando da visita do procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, a Roma, os homenageados receberam o Medalhão do Centenário do Mérito Ministério Público Militar.

Veja abaixo vídeo com depoimentos de alguns participantes, brasileiros e italianos, com percepções acerca do Seminário Sistema Jurídico Militar Comparado Brasil e Itália.