Na 239ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar, agendada para as 10 horas do dia 5 de abril de 2017, será elaborada a Lista Tríplice para a escolha do Ouvidor do Ministério Público Militar. Manifestaram interesse em concorrer ao cargo, os procuradores Alexandre José de Barros Leal Saraiva, Luciano Moreira Gorrilhas e Maria de Lourdes Souza Gouveia Sanson e os promotores Ailton José da Silva e Ednilson Pires.

Constam ainda da pauta da 239ª SO do CSMPM:

o processo 293, proposta de revogação do inciso IV do art. 29 da Resolução nº 89/CSMPM, que dispõe sobre a designação e a substituição de membros, com a redistribuição de feitos e audiências, em face da Lei nº 13.024, de 26 de agosto de 2014, no âmbito do MPM, relator o conselheiro Carlos Frederico de Oliveira Pereira;

o processo 290, proposta de alteração da Resolução nº 75/CSMPM, que trata das normas que regulamentam o concurso público para o ingresso na carreira do MPM, relator o conselheiro Roberto Coutinho;

o processo 294, requerimento do promotor Antonio Carlos Gomes Facuri para afastamento do país, com a finalidade de cursar mestrado em Direito na Università di Roma, Tor Vergana Itália, relator o conselheiros Clauro Roberto de Bortolli;

e o processo 295, a Lista de Antiguidade dos Membros da Carreira do Ministério Público Militar, atualizada até 31 de dezembro de 2016, relator o conselheiro Edmar Jorge de Almeida.

O áudio da sessão do CSMPM poderá ser acompanhado utilizando-se o software “FOOBAR”, disponível no endereço eletrônico: http://audio.mpm.mp.br.