Os promotores de Justiça Militar que participam do Curso de Ingresso e Vitaliciamento estiveram, na tarde do dia 14, no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, para acompanhar as ações da Força de Pacificação na Operação São Francisco IV. Acompanhados por militares da 11ª Brigada de Infantaria Leve de Campinas, tropa atualmente responsável pela condução da Operação, os membros do MPM circularam por ruas de algumas das comunidades que formam o Complexo da Maré.
A Maré é o maior conjunto de favelas do Rio de Janeiro, com uma população de aproximadamente 130 mil pessoas, distribuídas por 15 comunidades. A região é margeada pela linha vermelha, linha amarela e pela avenida Brasil.
Antes de percorrer as ruas do Complexo, a equipe do CIV assistiu a uma palestra proferida pelo general Ricardo Rodrigues Canhaci, comandante da 11ª BIL e da São Francisco IV, que fez um resumo da Operação, iniciada em 5 de abril deste ano e prevista para encerrar em 31 de dezembro. O militar iniciou falando sobre o amparo legal para o acordo de permanência das FFAA, acertado entre os governos federal e estadual. Foram apresentadas ainda as ações de inteligência e contrainteligênica desenvolvidas na região e os números da Operação. Integrantes do judiciário no Rio de Janeiro também estavam presentes à palestra.
O general Canhaci destacou a importância do apoio dos membros da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro para o exercício da missão, esclarecendo dúvidas e informando sobre como as ações devem ser desenvolvidas. “O Ministério Público Militar dá segurança jurídica para nossa atuação”, avaliou .O comandante agradeceu ao procurador-geral Marcelo Weitzel a iniciativa da designação de membros da PJM Rio para acompanharem as ações das Forças Armadas na Maré. O comandante comentou ainda sobre a importância da Justiça Estadual Itinerante, em processo de instalação na comunidade.
Avaliando os mais de 6 meses da Operação São Francisco, o comandante Canhaci considera exitosa a atuação das Forças Armadas. Ainda que confrontos entre a tropa e traficantes continuem a ser registrados, a liberdade de locomoção na Maré foi restaurada, ponderou. Um exemplo utilizado para demonstrar o progressivo restabelecimento da ordem na região foi o retorno do serviço de coleta de lixo no complexo. Ele acredita que em breve o controle das operações de paz na Maré possa ser restituído aos órgãos estaduais de segurança pública.
CCOPAB – O 15º e último dia do 4º Período do Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar foi aberto com a palestra Operações de paz e preparação e o emprego dos contingentes das Forças Armadas brasileiras nas operações de paz, proferida pelo coronel José Ricardo Vendramim Nunes, comandante do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil – Centro Sérgio Vieira de Mello, localizado na Vila Militar, no Rio de Janeiro. A convite do Comando do Exército, a subprocuradora-geral de Justiça Militar Arilma Cunha da Silva acompanhou as atividades no CCOPAB.
Vinculado diretamente ao Ministério da Defesa e subordinado ao Exército Brasileiro, o Centro é composto por militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea e tem por missão apoiar a preparação e o treinamento de militares das três Forças, policias e civis brasileiros e de nações amigas para as missões de paz e de desminagem humanitária.
O CCOPAB oferece os seguintes treinamentos: estágio de logística e reembolso de missões de paz; curso de desminagem humanitária; estágio de preparação de comandantes de subunidade e pelotão; curso para assessores de imprensa e jornalistas em áreas de conflito; exercício avançado de operações de paz; estágio de preparação de comandantes e Estado Maior; estágio de preparação para missões de paz; curso de coordenação civil-militar.
O comandante Vendramim apresentou os vários períodos e modelos de operações de paz desenvolvidos pelas Nações Unidas desde sua criação. Também foram enumeradas e detalhadas as missões das quais o Brasil participou enviando militares. Ao todo, o país já atuou em mais de 30 missões das Nações Unidas, tendo enviado cerca de 27 mil militares ao exterior. Atualmente, aproximadamente 1750 militares brasileiros das três Forças participam de nove missões de paz ao redor do mundo. Os maiores contingentes estão na Minustah, no Haiti, cerca de 1350 homens, e na Unifil, no Líbano, 250.