Em reunião administrativa realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), no dia 15 de maio, tomou posse o novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares Júnior.

Eleito por aclamação no dia 17 de abril, o novo presidente sucede no cargo o procurador-geral de Justiça do Pará, César Mattar Júnior. A posse solene acontecerá em 12 de junho, na sede da Procuradoria-Geral da República, também em Brasília. Jarbas fica no cargo até dezembro, quando encerra seu quarto mandato à frente do MPMG.

Em seu discurso, Jarbas Soares falou da construção da doutrina do Ministério Público desde a constituição de 1988. “Chegamos até aqui com mais conquistas do que frustrações. Estamos aprendendo com os nossos erros, e também com as nossas vitórias. O CNPG é fruto desse longo processo. Estamos juntos para refletir sobre nossas experiências, para discutir rumos, para apontar caminhos, para construir alternativas e buscar acertos, sempre”, propôs o novo presidente.

Jarbas Soares Júnior ainda anunciou o nome dos vice-presidentes regionais e presidentes dos grupos nacionais do colegiado. O vice-presidente do Ministério Público da União para o novo mandato é o procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli.

Vice-presidentes regionais:

Vice-presidente do Ministério Público da União – Clauro Roberto de Bortolli (PGJ MPM);

Vice-presidente da região Centro Oeste – Romão Avila Milhan Junior (PGJ MPMS);

Vice-presidente da região Nordeste – Antônio Hortêncio Rocha Neto (PGJ MPPB);

Vice-presidente da região Norte – Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior (PGJ MPAM);

Vice-presidente da região Sudeste – Luciano Oliveira Mattos (PGJ MPRJ);

Vice-presidente da região Sul – Francisco Zanicotti (PGJ MPPR).

Renovação – Durante a reunião, Jarbas Soares Júnior também apresentou a base de seu projeto de renovação do CNPG. Ele entregou aos procuradores-gerais de Justiça um Planejamento Estratégico, com metas e ações para o período de sua presidência. No documento há itens como o planejamento de ações de curto e médio prazo, a comunicação e envolvimento institucional, a divulgação dos resultados Grupos de Trabalho do CNPG, o estabelecimento de parcerias estratégicas, a integração de agenda e ações com o Conselho Nacional do Ministério Público e entidades de classes, e o desenvolvimento de ações específicas aprovadas pelo colegiado.

Contas – A reunião do CNPG foi aberta ainda com César Mattar Júnior na presidência. Ele realizou a aprovação da prestação de contas de seu mandato e das pautas das reuniões anteriores e agradeceu a todos que contribuíram com ele durante seu período no comando do CNPG.

Como último ato, homenageou ex-procuradores-gerais de Justiça que deixaram seus cargos recentemente, entre os quais o ex-procurador-geral de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte. Foram também homenageados: Alexandre Magno Benites Lacerda (MPMS), Luciana Gomes Ferreira de Andrade (MPES), Márcio Roberto Tenório de Albuquerque (MPAL), Gilberto Giacoia (MPPR) e o PGJ do Distrito Federal e Territórios, Georges Carlos Seignour, pelos serviços prestados ao CNPG.

Estiveram presentes à reunião, presidentes de entidades de classe do Ministério Público e da magistratura, ex-procuradores-gerais de Justiça e conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público, entre outras autoridades. (Com informações da Assessoria de Comunicação do MPMG)

O secretário de Promoção dos Direitos das Vítimas do Ministério Público Militar, o subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel, foi um dos coordenadores acadêmicos do Seminário “A Vítima e o Sistema de Justiça Criminal, homenagem ao professor Antonio Scarance Fernandes”, realizado em 25 de abril no Auditório Ruy Barbosa da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco, em São Paulo – SP.

Marcelo Weitzel e o presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar, o promotor de Justiça Militar Nelson Lacava Filho, compuseram a mesa de abertura do evento, que contou ainda com a presença da secretaria adjunta de Promoção dos Direitos das Vítimas do MPM, a promotora de Justiça Militar Caroline de Paulo Piloni. Na oportunidade, o subprocurador-geral Marcelo Weitzel, conselheiro da Ordem do Mérito Ministério Público Militar, entregou a comenda da Ordem do Mérito MPM, no grau Grande Oficial, ao homenageado, Também o presidente da ANMPM, condecorou o professor Antonio Scarance com a Medalha da Associação.

Em pronunciamento feito durante abertura do Seminário, Marcelo Weitzel agradeceu ao professor Scaranze pelo pioneirismo, por ter semeado e cultivado questões essenciais de acolhimento, de reparação e de apoio às vítimas. “É importante ter a academia, com sua liberdade de cátedra, com sua qualificação técnica, debatendo, trazendo esse assunto e forjando novas gerações. Que amanhã, não sejamos nós do Ministério Público a fomentar essas discussões, que os profissionais do Direito já saiam com essa formação das salas de aula”, manifestou o subprocurador-geral em referência ao Seminário organizado pela Faculdade de Direito da USP.

O Seminário foi estruturado em painéis, que trataram das seguintes temáticas: A vítima e o sistema de Justiça Criminal. O legado do pensamento de Antonio Scarance Fernandes; A vítima e o desenho de políticas criminais; A tutela dos grupos vulneráveis; Assistência e proteção às vítimas; A vítima e a atividade probatória; A vítima e a persecução penal: novos caminhos; A vítima e o sistema de justiça. Diálogos comparados.

Antonio Scarance Fernandes integrou o Ministério Público de São Paulo entre 1971 e 1994. Como acadêmico publicou relevantes livros e artigos, mas, sobretudo, foi responsável pela formação de diversas gerações de processualistas na Universidade de São Paulo, instituição da qual foi professor titular da disciplina de Direito Processual Penal.

Em 1995, o Professor Antonio Scarance Fernandes publicou a obra “O Papel da Vítima no Processo Criminal”. Consolidado como um clássico do direito brasileiro, o livro trata da redescoberta da vítima na persecução penal, a partir do final do século XX. Suas pesquisas no campo da vitimologia influenciaram acadêmicos e profissionais das gerações subsequentes.

ANMPM – Ainda no Largo São Francisco, o presidente da ANMPM, Nelson Lacava Filho, esteve com a vice-diretora da Faculdade de Direito da USP, Ana Elisa Liberatore Silva Bechara, para tratativas com vistas à celebração de convênio entre as duas instituições para formação e capacitação dos associados.