Nesta semana, a promotora de Justiça Militar Najla Nassif Palma ministrou palestra sobre o direito internacional aplicável às missões de paz e os desafios da investigação criminal em áreas instáveis durante a reunião de Comando e Estado-Maior do 14º Contingente Brasileiro da Força-Tarefa Marítima da Missão da ONU no Líbano ( UNIFIL). O evento de preparação dos futuros integrantes da missão de paz foi organizado pela Subchefia de Operações de Paz do Ministério da Defesa e aconteceu no Comando-em-Chefe-da- Esquadra (ComemCh), no Rio de Janeiro.

A UNIFIL foi criada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em março de 1978, com a finalidade de efetivar a retirada israelense do Líbano, restaurar a paz e a segurança e assistir ao governo libanês no restabelecimento da autoridade na área.

A Força-Tarefa Marítima (FTM), componente marítimo da missão, foi criada em outubro de 2006 e realiza operações de interdição marítima e vigilância para impedir a entrada de armas e material conexo no Líbano, além de contribuir no treinamento da Marinha libanesa. Desde novembro de 2011, a FTM é chefiada por almirantes brasileiros, sendo atualmente comandada pelo contra-almirante Sergio Fernando de Amaral Chaves Junior.

A esquadra da FTM-UNIFIL é formada por sete navios de guerra do Brasil, Alemanha, Bangladesh, Grécia, Indonésia, Itália e Turquia. Os navios patrulham uma faixa de 100 quilômetros mar adentro a partir da costa libanesa, que tem 220 quilômetros de extensão.

Desde 2010, o MPM participa da formação dos peacekeepers brasileiros, ministrando regularmente palestras para os militares brasileiros que integrarão as missões de paz da ONU no Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB).

REBRAPAZ – Contribuindo também com os debates em torno do desenvolvimento de pesquisas sobre missões de paz, a promotora Najla Nassif Palma participou na semana passada de um Workshop da Rede Brasileira sobre Operações de Paz (REBRAPAZ). O evento ocorreu no CCOPAB, no Rio de Janeiro, e contemplou os seguintes assuntos: proteção de civis; uso proporcional da força; capacidades e performances em Operações de Paz das Nações Unidas; e Mulheres, Paz e Segurança.

Criada em novembro de 2016, a Rede Brasileira de Pesquisa sobre Operações de Paz (REBRAPAZ), composta por várias instituições de pesquisa, tem como objetivo produzir e difundir conhecimento científico atual, relevante e crítico, sobre operações de manutenção da paz, missões políticas especiais e outras missões coordenadas por organismos internacionais, além de fortalecer as relações entre instituições brasileiras de pesquisa e ensino, nos âmbitos civil, policial e militar.