Notícias
PGJM faz palestra no 8º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, está em Itajaí – Santa Catarina onde participa do 8º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia - A liberdade e seus limites em Estados Democráticos, organizado pelo Programa de Pós-Graduação Stric. . .20 de outubro de 2022
PJM Rio de Janeiro participa da 1ª Jornada Jurídica do 1º Batalhão de Polícia do Exército/RJ
Nos dias 18 e 19 de outubro, o 1º Batalhão de Polícia do Exército no Rio de Janeiro/RJ realizou a 1ª Jornada Jurídica do 1º BPE/RJ, com a participação de promotores, magistrados e militares que abordaram temas correlatos à atuação da Polícia Judiciária e questõ. . .20 de outubro de 2022
PJM Rio de Janeiro – militar que chutou e matou gato é condenado
Soldado da Aeronáutica denunciado pela 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro é condenado a dois anos de reclusão pela morte de um gato no Destacamento de Infraestrutura de Aeronáutica do Rio de Janeiro (DTINFRA-RJ). Ele incorreu no crime descrito no art. . .20 de outubro de 2022
12º CPJM – Convocação para as Provas Orais e Prática
Publicado no Diário Oficial da União de hoje (19), o Edital de Convocação para as Provas Orais e Prática do 12º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar – 12º CPJM, que serão realizadas no período de 14 a 18 de novembro de 2022, na Sala de Reunião do Co. . .19 de outubro de 2022
PJM Curitiba – PR – Seleção de estagiários – Resultado Final
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba divulgou a homologação do Resultado Final da prova para seleção de estagiários do curso superior de Direito. Para saber mais, leia o Edital do processo seletivo. . . .17 de outubro de 2022
Diálogo sobre Missões de Paz articulado pelo MPM é citado pela Missão Permanente do Brasil nas Nações Unidas
Em manifestação lida pelo Brasil em reunião do Sexto Comitê da Assembleia Geral das Nações Unidas tratando sobre a “Responsabilidade criminal dos funcionários e especialistas em missão”, foi citado o Diálogo sobre Missões de Paz como exemplo de medida adotada no. . .17 de outubro de 2022
Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP
O corregedor-geral do Ministério Público Militar, Samuel Pereira, participou da 129ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCG) realizada nos dias 13 e 14 de outubro na sede do Ministério Público d. . .14 de outubro de 2022
PGJM tem encontro com procurador-geral Augusto Aras
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, esteve reunido nesta tarde (13) com o procurador-geral da República, Augusto Aras. Na oportunidade, Antônio Duarte, informou sobre o andamento do plano de expansão do MPM, que visa assegurar a presença fís. . .13 de outubro de 2022
Deliberações da 286ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar reuniu-se hoje (13) para a 286ª Sessão Ordinária, de forma híbrida, presencial e por videoconferência. Durante a reunião, foram reconduzidos aos cargos, por aclamação, o corregedor-geral do MPM, Samuel Pereira, e o coor. . .13 de outubro de 2022
Lives do Centenário – Tribunal do Júri na Justiça Militar
Acontece na próxima quinta-feira (13), às 17 horas, no canal oficial do MPM no Youtube, a Live do Centenário com o tema "Tribunal do Júri na Justiça Militar". A atividade será mediada pelo promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves e contará com a part. . .13 de outubro de 2022
Promotora faz visitas em Boa Vista/RR
A promotora de Justiça Militar Karollyne Dias Gondim Neo realizou no dia 6 de outubro de 2022 visita institucional ao Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (1ª Bda Inf Sl), em Boa Vista/RR, onde foi recepcionada pelo comandante da unidade, general de Brigada Marcelo. . .13 de outubro de 2022
PJM Curitiba -PR – Resultado Preliminar – seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba divulgou o Resultado Preliminar da prova para seleção de estagiários do curso superior de Direito. Com a publicação, foi aberto prazo de dois dias úteis para interposição de recursos pelos interessados. Para saber mais, lei. . .13 de outubro de 2022
286ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido em formato híbrido – presencial e por videoconferência – no dia 13 de outubro de 2022, às 10 horas, para a 286ª Sessão Ordinária. A Sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial do MPM no YouTub. . .11 de outubro de 2022
PJM Porto Alegre realiza solenidade da Ordem do Mérito MPM
Realizada no dia 10 de outubro, na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre, solenidade regional de entrega de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar (OMMPM). O Estandarte da Base Aérea de Canoas, representada por seu comandante, o coronel-aviado. . .11 de outubro de 2022
PGJM recebe visitas do CNMP e da ESMPU
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, recebeu nesta tarde (7) as visitas do conselheiro nacional do Ministério Público Jaime de Cassio Miranda e do diretor-geral adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União, Manoel Jorge e Silva Ne. . .7 de outubro de 2022
PJM Curitiba – PR: Gabarito das prova objetivas de Direito
A coordenação do 1º Processo Seletivo de Estagiários da PJM em Curitiba/PR torna público os gabaritos das provas objetivas para seleção de estudantes do curso de Direito. O prazo para interposição de recursos é de 2 dias úteis. Veja o Gabarito. . . .7 de outubro de 2022
Expediente PJM Belém
Conforme estabelecido na Portaria nº 16/2022 /PJM/PA, de 6 de outubro de 2022, não haverá expediente na Procuradoria de Justiça em Belém no dia 7 de outubro de 2022, em virtude das festividades alusivas à Festa do Círio de Nossa Senhora Nazaré e que comprometem o acesso . . .6 de outubro de 2022
Publicada portaria que cria Programa de Residência no MPM
Publicada, hoje (5), a Portaria nº 203 /PGJM, de 3 de outubro de 2022, que institui e regulamenta o Programa de Residência no âmbito do Ministério Público Militar. O programa é uma modalidade de ensino supervisionado, destinada a bacharéis em Direito e graduados em ár. . .5 de outubro de 2022
Procurador-geral visita obra da PJM Rio de Janeiro
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, visitou nesta tarde (4) o canteiro de obras da futura sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, localizada na avenida General Justo, Lotes 6, 7 e7A, no Bairro Castelo, em frente ao Aeroport. . .4 de outubro de 2022
PJM/Curitiba – PR – Processo Seletivo de Estagiários – Aviso de confirmação de dia, horário e local das provas
A Coordenação do Processo Seletivo de Estagiários da PJM/Curitiba/PR, torna público a homologação das inscrições do Processo Seletivo nº 01/2022 e a realização da prova será no dia 6/10/2022 das 14h às 17h, na Igreja Batista do Bacacheri, Rua Amazonas de Souza Azeve. . .3 de outubro de 2022