Integrantes do Ministério Público Militar participam em Fortaleza-CE da 7ª Conferência Regional da International Association of Prosecutors (IAP) na América Latina. Além do procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, estão no evento: o vice-presidente do Conselho Superior do MPM e subprocurador-geral de Justiça Militar, Roberto Coutinho; a ouvidora do MPM e procuradora de Justiça Militar, Najla Nassif Palma; e os promotores de Justiça Militar Max Brito Repsold, Diego Sudikum Fagundes Ruas e Vinícius Yscandar de Carvalho.
Sob o título “Unindo forças para a justiça e a defesa dos direitos fundamentais”, a cerimônia de abertura da Conferência foi realizada na noite do dia 28 de junho no Teatro José de Alencar e conduzida pelo procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, que em seu discurso destacou a importância da conferência como um fórum de intercâmbio de experiências e conhecimentos entre os membros do Ministério Público da América Latina.
O procurador-geral Manuel Freitas expressou seu entusiasmo com a oportunidade de fortalecer laços institucionais internacionais e ressaltou o papel fundamental do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais e do Estado de Direito.
Em seguida, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Manoel Murrieta, proferiu discurso enfatizando o compromisso da CONAMP em promover a excelência na atuação do Ministério Público e a defesa incansável dos princípios democráticos. Murrieta ressaltou a importância da união e do diálogo entre os membros do Ministério Público latino-americano para enfrentar os desafios complexos da atualidade.
A presença do presidente da International Association of Prosecutors (IAP), Juan Bautista Mahiques, trouxe um caráter global à cerimônia de abertura. Mahiques ressaltou a relevância do evento como um momento de união e troca de experiências entre promotores de justiça de diferentes países. Ele destacou a necessidade de um trabalho conjunto para fortalecer a justiça, a segurança jurídica e o combate à criminalidade em escala internacional.
O governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, também compartilhou palavras de reflexão, destacando os desafios enfrentados pela sociedade atual e a importância do Ministério Público na busca por soluções. Ele ressaltou a necessidade de autonomia institucional, financeira e de atuação do Ministério Público para que os direitos da população sejam efetivamente garantidos.
Han Mooral, secretário-geral da IAP, encorajou a colaboração e o compartilhamento de boas práticas entre os membros da associação. Ele expressou sua satisfação em dar início à conferência e destacou o Brasil como um ambiente propício para a troca de experiências, devido à sua diversidade cultural.
Ao longo da Conferência, os participantes terão a oportunidade de participar de painéis, workshops, debates e atividades de networking, fortalecendo os laços institucionais e promovendo a excelência na atuação do Ministério Público na construção de sociedades mais justas e seguras.
CNPG – Ainda em Fortaleza, o procurador-geral Antônio Duarte participou de reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A reunião foi conduzida pelo vice-presidente do CNPG para a Região Norte, Luciano Casaroti, procurador-geral de Justiça do Tocantins, devido a impossibilidade do presidente do CNPG, César Mattar Jr. estar presente. A reunião ocorreu na Universidade do Parlamento, localizada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza. Na pauta, temas de interesse institucional para a atuação do Ministério Público brasileiro.
CNOMP – Também em Fortaleza-CE, a ouvidora do MPM, Najla Nassif Palma, participou da 21ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), quando foram aprovadas medidas destinadas ao fortalecimento das Ouvidorias das Mulheres em todo o País. Foi apresentado documento elaborado por Comissão Especial que estabelece estrutura, funcionamento, atribuições e fluxo de recepção, escuta qualificada, acolhimento, encaminhamentos, acompanhamento de casos especiais e retorno aos órgãos ou às vítimas das providências do canal especializado da Ouvidoria da Mulher nos Ministérios Públicos. Essas diretrizes servirão como parâmetro a ser seguido pelas Ouvidorias dos Ministérios Públicos, proporcionando maior segurança jurídica e resolutividade a esse canal especializado das Ouvidorias.
