A segunda semana da 2ª Etapa do Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar está sendo realizada no estado de São Paulo. Após a passagem por São José dos Campos, onde estiveram na Embraer, no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e no Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), os promotores aprovados no 12º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar (12º CPJM) foram para a capital, São Paulo.
A primeira atividade na capital paulista, no dia 20 de junho, foi na Casa Militar do Governo do Estado de São Paulo, no Palácio dos Bandeirante. Recebidos pelo secretário-chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil do estado de São Paulo, Henguel Ricardo Pereira, os participantes do CIV, chefiados pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, acompanharam palestras que trataram da estrutura e do funcionamento das unidades que integram aquela secretaria do governo estadual, com destaque para as iniciativas de defesa civil assim como para a segurança de dignitários, como forma, neste caso, de chamar a atenção do novos integrantes da Instituição para as medidas de segurança pessoal.
Na sede do governo paulista, o procurador-geral e os coordenadores do CIV tiveram breve encontro com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
O roteiro do CIV teve sequência no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, onde foram recebidos pelo comandante-geral, Cássio Araújo de Freitas, que deu as boas-vindas e colocou a estrutura da corporação à disposição do Ministério Público Militar.
A visita à PMESP foi iniciada no Centro de Operações da Polícia Militar do Estado de São Paulo (COPOM), onde conheceram o funcionamento da central de atendimento e despacho de ocorrências, responsável pelo atendimento a 22 milhões de habitantes da área metropolitana de São Paulo e que recebe 30 mil ligações por dia, sendo que dessas, cerca de 15 mil geram ocorrências envolvendo envio de uma ou mais viaturas.
Outra visita foi ao Quartel da Luz, o edifício-sede do 1º Batalhão de Policiamento de Choque Tobias de Aguiar, a Rondas Ostensiva Tobias de Aguiar (ROTA), o maior batalhão do gênero no Brasil. A construção histórica possui túneis subterrâneos que dão a volta em seu perímetro e que, no passado, ligavam outros quartéis e parques da região. Na ROTA, os membros do MPM conversaram com o subcomandante major Takahashi, que explicou a natureza de emprego daquela Unidade, integrada que é ao Comando do Policiamento de Choque e tropa de reserva do comandante-geral daquela Instituição.
O encerramento do planejado para o dia foi na Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo, oportunidade para verificar a atuação do serviço de controle, análise, investigação dos crimes e infrações administrativas praticadas pelos policias militares do estado. No local foram recebidos pelo corregedor, coronel PM Simeira e tiveram palestras com os majores Aguilar, Rodrigo e Andrade, com o enfoque principal no Sistema de Justiça e Disciplina implantado na corporação desde os anos 2000 e que permite, entre outras melhorias, um maior controle interno e consequente aperfeiçoamento da polícia judiciária militar no âmbito da PMESP.
O terceiro dia do CIV em São Paulo iniciou-se no Comando Militar do Sudeste (CMSE), com palestras proferidas pelo general de Divisão Pedro Celso Coelho Montenegro, comandante da 2ª Região Militar, e pelo general de Brigada Rodrigo Ferraz Silva, comandante da 12ª Brigada de Infantaria Leve Aeromóvel. Nas exposições, foram abordadas temáticas afetas às atribuições das respectivas organizações especiais, como o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados.
Também houve a explanação da atuação da mencionada Brigada no atendimento às vítimas das fortes chuvas que assolaram o litoral norte do estado, momento em que os vitaliciandos puderam verificar a atuação integrada das Forças Armadas com a Defesa Civil do estado, que conheceram quando da visita à Casa Militar, permitindo a transversalidade do conhecimento adquirido.
No turno vespertino da quarta-feira (21), foi feita visita ao Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), onde as boas-vindas foram dadas pelo vice-presidente, juiz do Tribunal Silvio Hiroshi Oyama. Em seguida, os promotores do CIV acompanharam julgamento em curso na 1ª Auditoria Militar, conduzido pelo juiz de Direito da Justiça Militar Ronaldo João Roth que, ao final, conversou com a comitiva do MPM. Na sequência, o grupo também visitou a 3ª Auditoria, onde foram recebidos pelo juiz de Direito da Justiça Militar Marcos Fernando Theodoro Pinheiro, que explanou ao grupo as peculiaridades da persecução penal militar em âmbito estadual.
No encerramento dos trabalhos no TJMSP, o presidente do Tribunal, juiz cel PM Orlando Eduardo Geraldi, acompanhado do corregedor-geral da Corte, juiz do Tribunal Ênio Luiz Rossetto, explicou o funcionamento da Justiça Militar Estadual em São Paulo, especialmente na dinâmica de segundo grau.
Na quinta-feira (22), nova incursão pelo interior do estado, com destinado ao Centro Industrial Nuclear de Aramar (CINA), na região de Sorocaba, conglomerado de fábricas e centros de pesquisas militares voltados para pesquisa, desenvolvimento de novas tecnologias nucleares para fins pacíficos e enriquecimento de Urânio para o uso em reatores nucleares comerciais, ou seja, geração de energia. Além do enriquecimento de urânio, no local também está em desenvolvimento o primeiro submarino nuclear com tecnologia nacional.
Os promotores acompanharam palestra proferida pelo diretor do CINA, capitão de Mar e Guerra (EN) Luís Cláudio Farina, que detalhou os trabalhos e pesquisas desenvolvidas na unidade da Marinha do Brasil. Ainda em Aramar, a comitiva esteve no Laboratório de Enriquecimento Isotópico (LEI) e no Laboratório de Geração de Energia Nucleoelétrica (Labgene).
