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MPF lança campanha internacional de combate à corrupção

Divulgada em 21 países, a ação vai mobilizar jovens a dizerem 'não' ao desvio do dinheiro público, além de conscientizar sobre a importância do Ministério Público no combate à corrupção MPF lança campanha internacional de combate à corrupção. Vinte e um países un. . .
25 de maio de 2015

PJM São Paulo – 2º Processo Seletivo para estagiários

A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo divulgou hoje (25) o edital para o 2º Processo Seletivo de Estagiários, para formação do quadro de reserva nos cursos administração e direito. Os estudantes deverão, inicialmente, realizar a pré-inscrição, preenchendo a F. . .
25 de maio de 2015

Procurador Antonio Duarte concede entrevista à revista da Amajme em edição dedicada ao CNMP

A Revista Direito Militar número 112, de março e abril, editada pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares dos Estados – Amajme, faz uma homenagem ao Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. Além de estampar a logomarca do Conselho na capa, a public. . .
22 de maio de 2015

Membros da PJM Brasília ajuízam ação civil pública contra ato de improbidade administrativa

O Ministério Público Militar, por intermédio de três membros da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília, propôs ação civil pública na Justiça Federal de Brasília contra quatro militares e quatro civis por ato de improbidade administrativa. No pedido, o MPM requer . . .
20 de maio de 2015

STF reconhece poder de investigação do Ministério Público

Em sessão realizada nesta quinta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legitimidade do Ministério Público (MP) para promover, por autoridade própria, investigações de natureza penal e fixou os parâmetros da atuação do MP. Por maioria, o Plenário nego. . .
15 de maio de 2015

PJM Curitiba abre processo para seleção de estagiários

A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR informa que abrirá o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2015, previsto para o dia 18 de junho de 2015, para a contratação de estudantes dos curso de Direito. As Instituições de Ensino que ainda não possuem con. . .
15 de maio de 2015

Concurso estagiários PJM Recife

A Procuradoria de Justiça Militar em Recife divulgou hoje (15) o edital para o 1º Processo Seletivo de Estagiários, para formação do quadro de reserva nos cursos administração e direito. Os estudantes deverão, inicialmente, realizar a pré-inscrição, preenchendo a Ficha. . .
15 de maio de 2015

Membros do MPM lançam Direito Penal Militar Teoria Crítica & Prática

Os membros do Ministério Público Militar Adriano Alves Marreiros, Guilherme da Rocha Ramos e Ricardo de Brito A. Pontes Freitas lançam pelo Grupo Editorial Nacional – GEN e Editora Método o livro Direito Penal Militar Teoria Crítica & Prática. Clique aqui e tenha uma. . .
11 de maio de 2015

2º processo seletivo para estagiários – PJM São Paulo

A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo informa que abrirá o 2° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2015, previsto para o dia 25 de maio de 2015, para a contratação de estudantes dos Cursos de Administração (Administração de Empresa/Adminitração Públ. . .
11 de maio de 2015

Artigos para a Revista do MPM

O Conselho Editorial do MPM abre, a partir desta data, o prazo para recebimento de artigos para a edição 25, de 2015, da Revista do MPM. O dia 31 de julho de 2015 será o último dia para o envio de artigos. O Conselho Editorial convida membros do MPM e demais interessados a en. . .
11 de maio de 2015

PJM Belém – resultado final da seleção para estagiários

A Procuradoria da Justiça Militar em Belém divulgou o Resultado Final do processo seletivo para contratação de estagiários do ano de 2015. Como disposto no item 7.1 do edital do certame, a validade do concursos é de um ano, prorrogável por igual período. . . .
8 de maio de 2015

PGJM – resultado final da seleção para estagiários

A Procuradoria-Geral de Justiça Militar homologou o resultado final do 1º Processo Seletivo de 2015, para cadastro reserva de estagiários de nível superior, para a PGJM e para a PJM Brasília. Resultado Final – Administração, Direito e Comunicação Social Resultado Final. . .
6 de maio de 2015

PJM São Paulo – A casa é nossa

No dia 30 de abril de 2015, a Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo deu início ao projeto A Casa é Nossa. Naquele dia, cinco cidadãos foram convidados a visitar aquela unidade do Ministério Público Militar, conversar com membros e servidores, e saber o que o MPM fa. . .
6 de maio de 2015

PJM Fortaleza denuncia estelionato para ingresso em curso de formação

A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza ofereceu denúncia contra um aluno do Curso de Formação de Sargentos do Exército pela prática do crime de estelionato, previsto no artigo 251 do Código Penal Militar. O denunciado instruiu outra pessoa para, em seu nome, reali. . .
5 de maio de 2015

Conselheiro conclama atuação do MP contra morte em ação policial

O Ministério Público brasileiro exige de todos os seus membros um esforço pessoal insubstituível para o enfrentamento à morte decorrente da intervenção policial. O chamamento para uma atuação uniforme de promotores de Justiça para o melhor esclarecimento de toda ação . . .
5 de maio de 2015

PGJM – resultado preliminar das provas para seleção de estagiários

A Coordenação do 1º Processo Seletivo de Estagiários da PGJM e PJM Brasília divulgou o resultado preliminar das provas objetivas para seleção de estudantes de cursos superiores. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiveram nota final igual ou superior a 15 pon. . .
30 de abril de 2015

PJM Recife abre processo para seleção de estagiários

A Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE informa que abrirá o Processo Seletivo nº 1/2015, para preenchimento de vagas e formação de quadro de reserva de estagiários dos cursos de Direito e de Administração, cujo Edital está previsto para ser publicado no dia 15 de. . .
29 de abril de 2015

Recampi – manual para a formação dos membros do MP dos países ibero-americanos

A Rede de Capacitação do Ministério Público Ibero-Americano – Recampi encerrou no dia 22 de abril, em Madri, Espanha, sua X Assembleia Geral, da qual participaram representantes de escolas e centros de formação de membros do Ministério Público de países como Venezuela,. . .
28 de abril de 2015

PJM Juiz de Fora pede a condenação de envolvidos em fraude no HGeJF

A Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora apresentou Alegações Escritas requerendo a condenação de um tenente-coronel e de um civil por irregularidades em contrato do Hospital Geral de Juiz de Fora - HGeJF. Os envolvidos foram denunciados pela prática do crime de pe. . .
27 de abril de 2015

PGJM divulga gabaritos das provas para seleção de estagiários

A Procuradoria-Geral de Justiça Militar divulgou o gabarito das das provas objetivas para seleção de estudantes dos cursos de Administração, Biblioteconomia, Direito, História, Jornalismo, Informática/Desenvolvimento de Sistemas, Informática/Suporte e Secretariado Executi. . .
27 de abril de 2015