Notícias
Lançamento da Revista do MPM – edição 24
No dia 4 de novembro, durante a solenidade de entrega da Ordem do Mérito Ministério Público Militar, prevista para iniciar às 17 horas, será lançada a 24ª edição da Revista do Ministério Público Militar, com o tema central Justiça Militar: passado, presente e futuro. . . .23 de outubro de 2014
PJM Campo Grande prorroga confirmação de inscrições – estágio
Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande prorrogou, até o dia 23 de outubro de 2014, o prazo para a confirmação das inscrições do Processo Seletivo 1/2014 para contratação de Estagiários de Nível Superior do curso de Direito. Informações adicionais com a Secre. . .20 de outubro de 2014
PJM Manaus abre seleção para estagiários de Direito
A Procuradoria de Justiça Militar em Manaus divulgou o edital do processo seletivo com vistas à formação do quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior do curso de Direito. As inscrições para o certame deverão ser feitas no período de 20 de out. . .20 de outubro de 2014
MPM debate a preservação do patrimônio histórico sob a administração militar em oficina
Integrantes do Ministério Público Militar estiveram reunidos, de 15 a 17 de outubro, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, para a oficina Preservação do patrimônio histórico sob a administração militar. Organizado pelo MPM com o apoio da Escola Superior do Ministério Público. . .20 de outubro de 2014
MPM é admitido como terceiro na ADI 5.032
Em decisão proferida pelo ministro Marco Aurélio, o Ministério Público Militar foi admitido, de forma inédita, como terceiro (amicus curiae) na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.032 no Supremo Tribunal Federal. A ADI 5.032, ajuizada pela Procuradoria-Geral da Repúbli. . .17 de outubro de 2014
Integrante do Projeto Memória do MPM visita Memoriais no RS
O promotor de Justiça Militar Jorge César de Assis, integrante da Comissão Temporária do Projeto Memória do Ministério Público Militar, fez visita institucional, no dia 16 de outubro de 2014, aos Memoriais do Poder Judiciário e do Ministério Público do Estado do Rio Gra. . .17 de outubro de 2014
Servidor do MPM lança livro sobre Lei 8.112/90
O servidor do Departamento de Gestão de Pessoas Diego Gomes Alves e o professor Rafael Gondim lançam, no dia 21 de outubro, o livro Lei nº 8.112/90 comentada em exercícios. A publicação é indicada àqueles que estão se preparando para concursos públicos. A Lei 8.112/90 d. . .17 de outubro de 2014
PJM Curitiba requer condenação em corte irregular de árvores
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba apresentou as alegações escritas requerendo a condenação de três militares (capitão, tenente e subtenente) do Exército e cinco civis envolvidos no corte irregular de árvores da 2ª Companhia de Suprimentos do 5º Batalhão de. . .16 de outubro de 2014
PJM Rio de Janeiro abre seleção para estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro abrirá processo seletivo para a contratação de estagiários dos seguintes cursos: Administração, Biblioteconomia, Direito, Engenharia Civil, Informática e Odontologia. O 5° Processo Seletivo Público de Estagiários, par. . .16 de outubro de 2014
Procurador-geral tem audiência com Celso de Mello
O procurador-geral Marcelo Weitzel teve nesta tarde (15) audiência com o ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal. Na oportunidade, foi entregue ao ministro convite para a solenidade de outorga de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar. Celso de Mel. . .15 de outubro de 2014
Entrega do Prêmio CNMP 2014 será no 5º Congresso de Gestão do MP
A entrega do Prêmio CNMP 2014 será realizada às 18 horas do dia 21 de outubro, no auditório do hotel Royal Tulip, em Brasília, na cerimônia de abertura do 5º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. Diferente do que ocorreu na edição anterior, os projetos. . .14 de outubro de 2014
Deliberações da 214ª Sessão Ordinária do CSMPM
A 214ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar foi realizada nesta manhã (14), na Sala de Reuniões do CSMPM. O presidente do CSMPM, Marcelo Weitzel, abriu a sessão com comunicados acerca da portaria 167/PGJM, que estabelece procedimentos transi. . .14 de outubro de 2014
Edição atualizada e ampliada dos Comentários ao Código Penal Militar
O promotor de Justiça Militar Jorge César de Assis acaba de lançar pela editora Juruá a 8ª edição, atualizada e ampliada, dos Comentários ao Código Penal Militar - Comentários, Doutrina, Jurisprudência dos Tribunais Militares e Tribunais Superiores e Jurisprudência em. . .10 de outubro de 2014
214ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar – CSMPM estará reunido na próxima terça-feira (14), às 10h30, para a 214ª Sessão Ordinária. Na pauta: a elaboração de Lista Tríplice para escolha do Corregedor-Geral do MPM e suplentes, em virtude do término de mand. . .9 de outubro de 2014
Ordem do Mérito MPM 2014 – agraciados
A solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar será realizada às 17 horas do dia 4 de novembro de 2014, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. Nesta 16ª edição, serão agraciadas com a medalha 58 personalidades que dese. . .9 de outubro de 2014
PJM Santa Maria – recomendação sobre plano de prevenção a incêndio
A Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria expediu Recomendação referente ao Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) das organizações militares do Exército. No documento, o MPM em Santa Maria recomenda que seja expedida normatização estabelecendo que o pro. . .8 de outubro de 2014
PJM Manaus – informações sobre a prova para seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Manaus divulgou edital com a data e o local de realização das provas do Processo Seletivo 1/2014, para contratação de estagiários de nível superior do curso de Direito. As provas serão aplicadas no dia 10 de outubro de 2014, na sede da. . .29 de setembro de 2014
V Encontro de Memoriais elabora Carta de Maceió
Os participantes do V Encontro Nacional de Memoriais do Ministério Público elaboraram, na manhã desta sexta-feira (26), a Carta de Maceió, que aponta resoluções para a atuação em defesa da memória do Ministério Público Brasileiro. O documento já virou tradição nos e. . .26 de setembro de 2014
Procurador-Geral recebe Comissão de Angola
Na manhã de hoje, 26 de setembro, o procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel, recebeu a comitiva do Supremo Tribunal Militar de Angola e o conselheiro do CNMP Antônio Pereira Duarte para reunião com a comissão técnica de juristas brasileiros que colaboram com a . . .26 de setembro de 2014
PJM Curitiba expede recomendação sobre prisão de desertor
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba expediu a Recomendação 1/2014 ao Comando do 10º Batalhão de Engenharia de Construção, em Lajes/SC, com informações sobre a prisão de desertor. Como esclarece a recomendação, o desertor, ainda que considerado definitivament. . .26 de setembro de 2014