Notícias
ESMPU – videoaulas de direito eleitoral
Com o objetivo de contribuir para a atuação eficaz dos membros e servidores do Ministério Público nas eleições gerais de 2014 e levar aos cidadãos informações sobre o trabalho do MP Eleitoral, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) produziu uma séri. . .22 de agosto de 2014
PJM Belém desenvolve ação em comunidade ribeirinha
Na última semana, promotores e servidores da Procuradoria de Justiça Militar em Belém-PA, em parceria com servidores do Ministério Público Federal, estiveram na comunidade do Furo do Nazário, na Ilha das Onças, município de Barcarena/PA. O objetivo do deslocamento foi rea. . .22 de agosto de 2014
Curso de especialização em Segurança e Defesa Nacional
O procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel, recebeu nesta tarde (21) as visitas do professor doutor Nuno Coelho, da Faculdades de Direito de Ribeirão Preto/USP, e do professor Alexander Jorge Pires. Acompanhados do procurador de Justiça Militar e conselheiro do CNM. . .21 de agosto de 2014
Atividades do Curso de Ingresso e Vitaliciamento
As atividades do 3º Período do Curso de Ingresso e Vitaliciamento de Promotores de Justiça Militar continuam na Procuradoria-Geral de Justiça Militar. Hoje (21), foram abordadas os seguintes temas: questões jurídicas afetas ao Ministério da Defesa, a carreira na Marinha do. . .21 de agosto de 2014
Diretor-geral da ESMPU acompanha 3º período do CIV
O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público Militar – ESMPU, Carlos Henrique Martins Lima esteve nesta manhã (20), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para acompanhar os trabalhos do 3º período do Curso de Ingresso e Vitaliciamento de Promotores de Just. . .20 de agosto de 2014
PJM Porto Alegre denuncia militar reformado
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre denunciou um militar reformado e um civil pelo crime de estelionato, art. 251 do Código Penal Militar. Durante 10 anos, de março de 2004 a abril de 2014, o militar recebeu indevidamente proventos de reforma por invalidez. O pre. . .18 de agosto de 2014
Curso de Ingresso e Vitaliciamento – 3º período
Aberto nesta manhã (18), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o 3º período do Curso de Ingresso e Vitaliciamento de Promotores de Justiça Militar. Organizado pela Escola Superior do Ministério Público Militar – ESMPU, o evento reúne os promotores de Justiça Milita. . .18 de agosto de 2014
PJM Fortaleza apura desvio de recursos na perfuração de poços
As audiências do processo que apura irregularidades no 3º Batalhão de Engenharia de Construção – 3º BEC, em Picos-PI, referentes à perfuração de poços, estão em curso na Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar, em Fortaleza-CE. A Procuradoria de Justiç. . .14 de agosto de 2014
Deliberações da 212ª Sessão Ordinária do CSMPM
Realizada nesta manhã (13), na PGJM, a 212ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar. Abrindo a pauta, foram aprovadas as indicações dos subprocuradores-gerais Alexandre Concesi e Jose Garcia de Freitas Junior para a composição da Câmara Deli. . .13 de agosto de 2014
Oficina Atuação do MPM em missões de paz
Aberta nesta tarde, no Centro de Informações das Nações Unidas para o Brasil – UNIC, localizado no Palácio Itamaraty, no Centro do Rio de Janeiro, a oficina "Atuação do MPM em missões de paz". Organizada pela Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU, . . .6 de agosto de 2014
PGJM – seleção de estagiários
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar irá realizar processo seletivo com vistas à formação do quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior dos seguintes cursos: Administração (Adm. Empresa/Adm. Pública/Gestão Pública); Direito; Enfermagem; I. . .4 de agosto de 2014
Subprocurador-geral visita órgãos da Justiça Militar chilena
O subprocurador-geral de Justiça Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz realizou, no último dia 29, visita ao 5º Juizado Militar e Fiscalia Militar de Punta Arenas, no Chile. Na oportunidade, ele foi recepcionado pela auditora-chefe da Instituição, Fabíola Silva Herrera. . .1 de agosto de 2014
PJM Porto Alegre – resultado final da seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre divulgou o Resultado Final do processo seletivo 1/2014, para contratação de estagiários, bem como formação de cadastro de reserva, do curso de Administração. Informações adicionais com a Secretaria da PJM Porto Alegre pe. . .30 de julho de 2014
O MPM e a decisão do TRF4 sobre os taifeiros
Na última semana, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) impôs limites às Forças Armadas na utilização de militares subalternos em tarefas domésticas nas residências de superiores. Em decisão com abrangência nacional, os chamados taifeiros soment. . .29 de julho de 2014
Eduardo de Lima Veiga é o novo presidente do CNPG
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, é o novo presidente do CNPG. A eleição (por aclamação) foi realizada nesta quinta-feira, dia 24, em Manaus, durante reunião ordinária que teve a participação de procuradores-gerais de J. . .25 de julho de 2014
Revista do MPM – últimos dias para enviar artigos
O Conselho Editorial do MPM receberá os artigos para compor a 24ª edição da Revista do Ministério Público Militar até o dia 31 de julho. Desta vez, o tema escolhido foi Justiça Militar: passado, presente e futuro. O endereço eletrônico para o envio dos manuscritos é re. . .25 de julho de 2014
X Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria
A Base Aérea de Santa Maria realizará, nos dias 19, 20 e 21 de agosto deste ano, o X Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria, evento aberto ao público militar e civil, destinado especialmente aos operadores de Direito, acadêmicos de Ciências Jurídicas, . . .24 de julho de 2014
PJM RJ oferece denúncia em dois casos de disparos de armas de fogo
O 1º Ofício da Procuradoria de Justiça no Rio de Janeiro ofereceu denúncia em dois processos que apuram disparos de armas de fogo feitos por soldados com lesões em outros militares. Consta do Auto de Prisão em Flagrante 228-89, que um militar, do Comando da Aeronáutica, ao. . .23 de julho de 2014
Seleção de estagiários da PJM Porto Alegre – gabarito
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre divulgou o gabarito da prova do processo seletivo para contratação de estagiários, bem como formação de cadastro de reserva, do curso de Administração. Informações adicionais com a Secretaria da PJM Porto Alegre pelos te. . .23 de julho de 2014
PJM São Paulo denuncia militar e civil por fraudes em licitações
A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo ofereceu denúncia contra um major do Exército e uma civil por fraudes em licitações para aquisição de materiais para o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR) em São Paulo/SP entre 2004 e 2005. No período citad. . .18 de julho de 2014