Notícias
MPM na Conferência da Associação Internacional de Procuradores
Encerrou hoje (17), em Zurique, na Suíça, a 20ª Conferência Anual da Associação Internacional de Procuradores – IAP. Neste ano, o evento teve como tema “Crime do colarinho branco, corrupção e lavagem de dinheiro”. Na abertura do evento, ocorrida no dia 14 de setembr. . .17 de setembro de 2015
PJM Curitiba requer condenação de coronel que desviou recursos
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba apresentou Alegações Escritas requerendo a condenação de coronel do Exército pelo crime de peculato-desvio, previsto no artigo 303 do Código Penal Militar. O militar desviou, em proveito próprio, bens que estavam sob sua guard. . .16 de setembro de 2015
PGJM abre 2º processo seletivo de estagiários de 2015
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília, informa que abrirá o 2° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2015 para a contratação de estudantes dos cursos de Arquivologia, Informática/Desenvolvimento de Sistemas e Informática/Suporte. A data prevista par. . .15 de setembro de 2015
PJM Salvador denuncia coronel por maus tratos em treinamento
A Procuradoria de Justiça Militar em Salvador ofereceu denúncia contra um coronel do Exército por maus-tratos praticados em Exercício de Desenvolvimento da Liderança, realizado em 2012, no 35º Batalhão de Infantaria, em Feira de Santana/BA. O treinamento foi realizado com . . .8 de setembro de 2015
PJM Santa Maria – resultado final da seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria divulgou o Resultado Final do processo seletivo para contratação de estagiários do curso de Direito. Informações adicionais com a Secretaria da PJM Santa Maria pelos telefones (55) 3221.8163 e 3223 1569. . . .8 de setembro de 2015
PJM Salvador – seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Salvador divulgou edital do processo seletivo para a contratação e formação de cadastro de reserva de estagiários de nível superior na área de Direito. Poderão participar da seleção somente os estudantes matriculados em instituiçõ. . .8 de setembro de 2015
PJM Bagé realiza processo seletivo para estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé divulgou o edital do processo seletivo com vistas à formação do quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior (direito e informática) e técnico. As inscrições deverão ser feitas no período de 21 a 25 d. . .4 de setembro de 2015
Videoaula explica competências da Justiça Militar
Publicadas hoje (3), as videoaulas em que o promotor de Justiça Militar Cícero Coimbra, da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza, aborda as “Competências da Justiça Militar”. O material está disponível no canal YouTube da Escola Superior do Ministério Público . . .3 de setembro de 2015
CSMPM – deliberações da 223ª Sessão Ordinária
Realizada nesta manhã (2), na Sala do CSMPM da PGJM, a 223ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar. Abrindo a pauta, logo após as comunicações da Presidência, o CSMPM opinou favoravelmente pelo afastamento dos membros do Ministério Público. . .2 de setembro de 2015
PJM Santa Maria – resultado preliminar da seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria divulgou o Resultado Preliminar do processo seletivo para contratação de estagiários do curso de direito. Conforme descrito no edital, os pedidos de revisão do resultado da prova deverão ser feitos no prazo de dois dias útei. . .2 de setembro de 2015
223ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido na próxima quarta-feira (2), às 10h30, na Sala do Conselho Superior da PGJM, para a 223ª Sessão Ordinária. Na pauta: a autorização para o afastamento dos membros do Ministério Público Militar que irão p. . .28 de agosto de 2015
CNMP – conselheiro apresenta proposta que altera norma sobre inspeção prisional
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Duarte, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2015, realizada no dia 25 de agosto, apresentou proposta de alteração da Resolução nº 56/2010. A norma dispõe sobre a uniformização das inspeções em e. . .26 de agosto de 2015
PJM Rio consegue condenação de ex-soldado do Exército por homicídio
Ex-soldado do Exército, denunciado pelo Ministério Público Militar, foi condenado por homicídio qualificado à pena de 12 anos de reclusão, em regime fechado, sem direito a sursis e sem direito de apelar em liberdade, pela 2ª Auditoria da 1ª CJM, no Rio de Janeiro. O crime. . .25 de agosto de 2015
PJM Santa Maria – gabarito seleção estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria divulgou o gabarito preliminar do 1º Processo Seletivo de Estagiários 2015, para o curso de direito. Informações adicionais com a PJM Santa Maria pelos telefones (55) 3221-8163, 3223-1569 ou pelo e-mail pjmsm@mpm.mp.br. https:. . .24 de agosto de 2015
PJM Santa Maria – Homologação de inscrição para seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria - RS informa que as provas objetivas do Processo Seletivo 1/2015 de Estagiários, com vistas à formação do quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior do curso de Direito, serão realizadas no dia . . .19 de agosto de 2015
CNMP elege corregedor, ouvidor e presidentes das comissões
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) elegeu hoje, 18 de agosto, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2015, o corregedor nacional do Ministério Público, os presidentes das comissões permanentes, o representante da instituição na Estratégia Nacional. . .19 de agosto de 2015
PJM Manaus recebe visita da Assessoria Jurídica do CMA
A Procuradoria de Justiça Militar em Manaus recebeu, no último dia 12 de agosto, a visita da Assessoria Jurídica do Comando Militar da Amazônia. Estiveram no MPM, o coronel Carlos Eduardo Bayão Mercês, o capitão Alexandre Magno Bagueiro Rangel Pinto, o capitão Edilson Edm. . .17 de agosto de 2015
Seleção de estagiários na PJM Bagé e na PJM Salvador
As Procuradorias de Justiça Militar em Bagé/RS e em Salvador/BA informam que abrirão Processo Seletivo Público de Estagiários de 2015. Na PJM Salvador, o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2015 está previsto para o dia 26 de setembro de 2015, para a contrata. . .17 de agosto de 2015
Câmara tipifica crime de terrorismo
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (13), a votação do projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo (PL 2016/15, do Executivo). O texto aprovado, um substitutivo do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), prevê pena de reclusão de 12. . .13 de agosto de 2015
Deliberações da 222ª Sessão Ordinária do CSMPM
Realizada, nesta manhã (13), na Sala do Conselho Superior da PGJM, a 222ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar. Abrindo a sessão, o presidente do CSMPM, Marcelo Weitzel, apresentou sugestão de adequação textual da Resolução 86/CSMPM, apr. . .13 de agosto de 2015