Notícias
PJM Salvador – falsificação de documento para compra de produtos controlados pelo Exército
A Procuradoria de Justiça Militar em Salvador ofereceu denúncia contra um civil por falsificação de Certificado de Registro para compra de explosivos. O denunciado incorreu no crime de uso de documento falso, previsto no artigo 315 do Código Penal Militar. Em 29 de agosto de. . .19 de agosto de 2016
PJM Recife denuncia militares e civis por irregularidades em pregão do Hospital de Guarnição de Natal
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife ofereceu denúncia contra três militares do Exército (um tenente-coronel, um coronel e um sargento) e dois civis, administradores de empresa, por fraudes em pregão eletrônico realizado pelo Hospital de Guarnição de Natal. Os envo. . .17 de agosto de 2016
Brasil e Reino Unido discutem os esforços mundiais para manutenção da paz
Na semana passada, o Ministério Público Militar participou do encontro “Brasil e Reino Unido: perspectivas atuais e futuras sobre manutenção da paz”, realizado na Casa Britânica nas Olimpíadas Rio 2016 (British House Rio). Organizada pela Embaixada Britânica em parceri. . .16 de agosto de 2016
Deliberações da 232ª Sessão Ordinária do CSMPM
Hoje, dia 10 de agosto, o Conselho Superior do Ministério Público Militar se reuniu para a 232ª Sessão Ordinária. Inicialmente, a ata da sessão anterior foi aprovada por unanimidade. Logo após, a ordem da pauta foi seguida, com as seguintes deliberações: sobre o processo. . .10 de agosto de 2016
PJM Manaus: 1º Processo Seletivo de Estagiários de 2016
A Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM informa que abrirá o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2016, com data prevista para o dia 9 de setembro de 2016, para a contratação de estudantes do Curso de Direito. As instituições de ensino que ainda não pos. . .8 de agosto de 2016
MPM visita área destinada aos eventos dos jogos olímpicos em Manaus
O procurador de Justiça Militar José Luiz Pereira Gomes, a convite do gen bda Antônio Manoel de Barros, chefe do Centro de Operações do Comando Militar da Amazônia, realizou visita ao Estado-Maior Conjunto, constituído para os eventos dos Jogos Olímpicos Rio 2016 na cidad. . .5 de agosto de 2016
DAS lança o Programa Mente Aberta
Hoje (5) é o lançamento do Programa Mente Aberta, que é a primeira fase do Programa de Atenção à Saúde Mental no MPM, cujo principal objetivo é a prevenção e o gerenciamento do risco de sofrimento no trabalho e de problemas afetos à saúde mental de servidores do Minis. . .5 de agosto de 2016
Artigos para a Revista do MPM: prorrogação do prazo
O Conselho Editorial do MPM informa que o prazo para envio de artigos para a edição 26 da Revista do MPM foi prorrogado até o dia 19 de agosto. Os critérios adotados pelo Conselho Editorial para publicação na Revista do MPM constam no Regimento para a Revista do MPM, no Man. . .29 de julho de 2016
MPs alertam para descumprimento da legislação brasileira que regulamenta uso da internet
O Ministério Público Brasileiro e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais divulgam, nesta quinta-feira, 28 de julho, nota técnica para alertar a sociedade quanto ao uso da internet para a prática de crimes e a necessidade de que os provedores e aplicativos cooperem com as . . .28 de julho de 2016
Inspeção no Comando de Defesa Setorial de Deodoro
Integrantes da Comissão do MPM que compõem a Assessoria Especial para Grandes Eventos do Ministério da Defesa estiveram ontem (26) no Comando de Defesa Setorial de Deodoro para uma inspeção. Foram vistoriados os alojamentos disponibilizados, bem como a alimentação oferecid. . .27 de julho de 2016
PJM Manaus na apresentação das tropas que atuarão nos Jogos Olímpicos 2016
A Procuradoria de Justiça Militar em Manaus foi representada pelo procurador José Luiz Pereira Gomes na Formatura de Apresentação das Tropas e Meios Operacionais que estarão a postos para atuar nas ações de segurança dos Jogos Olímpicos 2016, hoje (26), em Manaus-AM. A s. . .26 de julho de 2016
MPM inspeciona Comandos de Defesa Setorial da Rio 2016
A Comissão do Ministério Público Militar instituída pela portaria 57/PGJM para compor a Assessoria Especial para Grandes Eventos do Ministério da Defesa inicia amanhã (26) as inspeções nos Comandos de Defesa Setorial que atuarão nos Jogos Olímpicos Rio 2016. O primeiro . . .25 de julho de 2016
Nota de Falecimento
Com pesar, comunicamos o falecimento do subprocurador-geral de Justiça Militar, aposentado, João Ferreira de Araújo, “Ferreirinha”, ocorrido nesta madrugada (21) em Brasília-DF. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento. João Ferreira de Araújo nasceu e. . .21 de julho de 2016
Encontro sobre a atuação das FFAA, da Polícia Judiciária Militar e do MPM nos Jogos Olímpicos Rio 2016
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro e o Comando Militar do Leste realizarão amanhã, dia 21 de julho, a partir das 13h30, no Auditório do CML, encontro entre os membros da Comissão instituída através da Portaria 057/PGJM, Juizes auditores da 1ª CJM e oficia. . .20 de julho de 2016
PJM Rio de Janeiro divulga resultado final da seleção para estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro divulgou o Resultado final do 6º Processo Seletivo de Estagiários dos cursos de Administração, Informática, Direito e Engenharia. Conforme estabelecido no Capítulo V, item 1, do Edital PJM/RJ nº 6/2016, serão considerad. . .20 de julho de 2016
PJM Rio denuncia servidor que furtou granadas do Centro de Munição da Marinha
A 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra servidor civil que furtou granadas do Paiol do Centro de Munição da Marinha, no Rio de Janeiro. O denunciado era o paioleiro no dia 21 de novembro de 2014 e subtraiu do paiol 36 do CMM o total de. . .15 de julho de 2016
Procurador ministra palestra para comandantes do CMA
O procurador de Justiça Militar José Luiz Pereira Gomes ministrou palestra na Reunião de Comandos do Comando Militar da Amazônia, realizada ontem (13) em Manaus-AM. Falando para todos os comandantes de organizações militares do CMA, o membro do MPM abordou os temas "A Insti. . .14 de julho de 2016
PJM Manaus ouve tenentes sobre morte da onça no CIGS
A Procuradoria de Justiça Militar em Manaus ouviu hoje dois tenentes que participaram das buscas para captura da onça Juma, abatida em 20 de junho de 2016, no Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), em Manaus-AM. O incidente ocorreu após a cerimônia de revezamento da. . .13 de julho de 2016
PJM Bagé – tenente dentista é denunciada por falsidade ideológica
Recebida a denúncia oferecida pela Procuradoria de Justiça Militar em Bagé contra uma 1º tenente dentista temporário, que apresentou documentos com declarações falsas para tentar adquirir estabilidade no serviço público. Para a PJM Bagé, a militar incorreu no crime de f. . .13 de julho de 2016
MPM e Comando da Marinha discutem PL 5768/2016
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, acompanhado do subprocurador-geral Marcelo Weitzel e da chefe de Gabinete da PGJM, Ana Carolina Scultori Teles Leiro, foram recebidos pelo Almirante-de-Esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, comandante da Marinha,. . .13 de julho de 2016