Notícias
Ex 1º tenente denunciado pela PJM Curitiba é condenado por agressões a civis
Ex 1º tenente do Exército denunciado pela Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba é condenado por agressões cometidas contra civis na cidade de Reserva, no Paraná. O Conselho Especial de Justiça para o Exército da Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar, . . .19 de setembro de 2016
233ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido no dia 21 de setembro de 2016, a partir das 10 horas, para a 233ª Sessão Ordinária. Na pauta da 233ª S.O: o processo 285, proposta de alteração da Resolução 6/CSMPM, que dispõe sobre o Regimento Interno . . .19 de setembro de 2016
Grupo de Estudos – autocomposição no âmbito do MPM
Definida a composição do Grupo de Estudos que verificará a oportunidade de instituição do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público Militar, conforme estabelecido na Resolução 118/CNMP, de 1º de dezembro de 2014. Coordenado pelo subprocur. . .15 de setembro de 2016
PJM Manaus – data da prova da seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Manaus comunica que a prova do 1° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2016, para a contratação de estudantes do curso de Direito, será realizada no dia 19 de setembro de 2016 (segunda-feira), das 9 às 12 horas, nas dependência. . .14 de setembro de 2016
Presidente da Comissão de Memória Institucional do CNMP visita reitor da UnB
O conselheiro nacional do Ministério Público Antônio Duarte, presidente da Comissão Temporária de Memória Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), visitou, na manhã desta terça-feira (6), o atual reitor da Universidade de Brasília (UnB), Ivan Ca. . .6 de setembro de 2016
PJM Santa Maria denuncia militares e civis por fraudes em contratos
A Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria ofereceu denúncia contra três militares (um coronel, um major, e um ex-tenente na Reserva) e dois civis por irregularidades, entre os anos de 2011 e 2013, na contratação de empresa para prestação de serviços diversos no 13. . .6 de setembro de 2016
Corregedoria Nacional do MP recebe artigos para Revista Jurídica
Membros e servidores do Ministério Público e dos demais órgãos do Sistema de Justiça têm até o dia 30 de setembro para enviarem artigos jurídicos relacionados à atuação orientadora das corregedorias do MP. O material será publicado no volume dois da Revista Jurídica . . .5 de setembro de 2016
Promoção de Clauro Roberto de Bortolli a subprocurador-geral de Justiça Militar
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (5), Seção 2, página 57, a portaria 68/PGR, de 2 de setembro de 2016, com a promoção de Clauro Roberto de Bortolli a subprocurador-geral de Justiça Militar. Clauro Bortolli assume a vaga decorrente da aposentadoria de Péricle. . .5 de setembro de 2016
PJM Manaus recomenda ao CMA que não exiba animais silvestres em desfiles e paradas militares
A Procuradoria de Justiça Militar em Manaus encaminhou Recomendação ao Comando Militar da Amazônia no sentido de que nenhum animal silvestre, em especial as onças pintadas, pertencente às organizações militares daquele Comando, seja exibido em desfiles, paradas militares,. . .5 de setembro de 2016
Correição Ordinária na PJM Santa Maria
A Corregedoria do Ministério Público Militar promoveu Correição Ordinária na Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria – RS, no período de 23 a 26 de agosto de 2016. Na ocasião, a corregedora-geral do MPM, Herminia Celia Raymundo, verificou a regularidade do exerc. . .2 de setembro de 2016
PJM Manaus prorroga período de inscrições para seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Manaus prorrogou até o dia 12 de setembro de 2016 o período de inscrições para o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários 2016. O certame objetiva a formação do quadro de reserva para contratação de estagiários do curso de Dire. . .2 de setembro de 2016
PJM Recife denuncia sete pessoas por corrupção em Batalhão de Campina Grande
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife ofereceu denúncia contra três militares e quatro civis por superfaturamento em serviços, obras e compras realizadas no 31º Batalhão de Infantaria Motorizado, localizado na cidade de Campina Grande – PB, nos anos de 2011 e 2012. . . .2 de setembro de 2016
PJM São Paulo vai abrir processo seletivo de estagiários
A Procuradoria da Justiça Militar em São Paulo informa que abrirá o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2016, previsto para o dia 19 de setembro de 2016, para a contratação de estudantes do Curso de Direito. As Instituições de Ensino que ainda não possuem co. . .1 de setembro de 2016
MPM e MD debatem crimes de exploração e abuso sexuais
O procurador-geral Jaime de Cassio Miranda e as promotoras Najla Nassif Palma e Ana Carolina Scultori Teles Leiro estiveram reunidos nesta manhã (31) com representantes do Ministério da Defesa, retomando as discussões sobre a necessidade de alterações legislativas frente à . . .31 de agosto de 2016
PJM Curitiba apresenta denúncia por crime de corrupção ativa
A Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar, com sede em Curitiba (PR), aceitou a denúncia formulada pela Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba, que requereu o processo e julgamento de um cidadão, por crime de corrupção ativa, prevista no art. 309, caput, do. . .31 de agosto de 2016
PJM Campo Grande acompanha IPM aberto para apurar transporte de 3 toneladas de maconha em caminhão do Exército
A Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande está acompanhando o Inquérito Policial Militar aberto para apurar os fatos e as responsabilidades dos envolvidos na apreensão de caminhão do Exército que transportava três toneladas de maconha na região de Campinas, no úl. . .30 de agosto de 2016
PJM Recife denuncia esquema de corrupção no Hospital Militar de Área do Recife
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife ofereceu denúncia contra quatro militares (dois coronéis, na reserva, e dois ex-tenentes, todos do Exército) e três civis pela formação de uma esquema de corrupção no Hospital Militar de Área do Recife (HMAR). De acordo com as. . .30 de agosto de 2016
SEI Em funcionamento no MPM
O Sistema Eletrônico de Informações – SEI já está em funcionamento no Ministério Público Militar. (https://sei.mpm.mp.br). A cerimônia de lançamento da ferramenta ocorreu nesta tarde (29), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, e contou com a presença de membros, . . .29 de agosto de 2016
Encontro dos procuradores-gerais com Michel Temer e o ministro Alexandre de Moraes
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, e o conselheiro do CNMP Antonio Pereira Duarte, acompanhados de outros procuradores-gerais de Justiça, participaram de encontro com o presidente em exercício Michel Temer e o ministro da Justiça, Alexandre de Mor. . .25 de agosto de 2016
Abertas as inscrições para seleção de estagiários na PJM Manaus
Estão abertas, até o dia 2 de setembro de 2016, as inscrições para o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários 2016 da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus. O certame objetiva a formação do quadro de reserva para contratação de estagiários do curso de Direito.. . .24 de agosto de 2016