NotÃcias
PJM Santa Maria – Homologação de inscrição para seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria - RS informa que as provas objetivas do Processo Seletivo 1/2015 de Estagiários, com vistas à formação do quadro de reserva para contratação de estagiários de nÃvel superior do curso de Direito, serão realizadas no dia . . .19 de agosto de 2015
CNMP elege corregedor, ouvidor e presidentes das comissões
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) elegeu hoje, 18 de agosto, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2015, o corregedor nacional do Ministério Público, os presidentes das comissões permanentes, o representante da instituição na Estratégia Nacional. . .19 de agosto de 2015
PJM Manaus recebe visita da Assessoria JurÃdica do CMA
A Procuradoria de Justiça Militar em Manaus recebeu, no último dia 12 de agosto, a visita da Assessoria JurÃdica do Comando Militar da Amazônia. Estiveram no MPM, o coronel Carlos Eduardo Bayão Mercês, o capitão Alexandre Magno Bagueiro Rangel Pinto, o capitão Edilson Edm. . .17 de agosto de 2015
Seleção de estagiários na PJM Bagé e na PJM Salvador
As Procuradorias de Justiça Militar em Bagé/RS e em Salvador/BA informam que abrirão Processo Seletivo Público de Estagiários de 2015. Na PJM Salvador, o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2015 está previsto para o dia 26 de setembro de 2015, para a contrataÃ. . .17 de agosto de 2015
Câmara tipifica crime de terrorismo
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (13), a votação do projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo (PL 2016/15, do Executivo). O texto aprovado, um substitutivo do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), prevê pena de reclusão de 12. . .13 de agosto de 2015
Deliberações da 222ª Sessão Ordinária do CSMPM
Realizada, nesta manhã (13), na Sala do Conselho Superior da PGJM, a 222ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar. Abrindo a sessão, o presidente do CSMPM, Marcelo Weitzel, apresentou sugestão de adequação textual da Resolução 86/CSMPM, apr. . .13 de agosto de 2015
222ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido na próxima quinta-feira (13), às 10 horas, na Sala do Conselho Superior da PGJM, para a 222ª Sessão Ordinária. Na pauta: a escolha de membros-suplentes para composição da Câmara de Coordenação e Revisã. . .10 de agosto de 2015
MPM e Exército discutem segurança nos Jogos OlÃmpicos e ParaolÃmpicos Rio 2016
O procurador-geral Marcelo Weitzel recebeu na PGJM, está semana, comitiva do Exército brasileiro chefiada pelo general Luiz Felipe Linhares, chefe da Assessoria Especial para Grandes Eventos do Ministério da Defesa. A pauta do encontro foi a preparação do Exército para a se. . .6 de agosto de 2015
Justiça Federal bloqueia bens em ação proposta pela PJM BrasÃlia
A 21ª Vara Federal – Justiça Federal de BrasÃlia deferiu liminarmente a ação civil pública proposta por membros da PJM BrasÃlia e decretou a indisponibilidade de bens de quatro militares e quatro civis condenados pela Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar. . .5 de agosto de 2015
Artigos para a Revista do MPM: prorrogação do prazo
O Conselho Editorial do MPM informa que, atendendo às solicitações de articulistas, o prazo para envio de artigos para a edição 25 da Revista do MPM foi prorrogado até o dia 31 de agosto. Os textos devem ser originais inéditos, monografias ou resumos de dissertações e te. . .4 de agosto de 2015
MPM e MPF conseguem suspensão de contratos para compra de capacetes balÃsticos
A 16ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal – TRF 1ª Região determinou a suspensão de seis contratos firmados pelo Comando LogÃstico do Exército e a empresa Glágio do Brasil LTDA para o fornecimento de 44 mil capacetes balÃsticos à instituição. A decisão Ã. . .3 de agosto de 2015
PJM Santa Maria: seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria divulgou o edital para o 1º Processo Seletivo de Estagiários 2015, para o curso de direito. Os estudantes deverão, inicialmente, realizar a pré-inscrição, no perÃodo de 5 a 12 de agosto, e posteriormente a confirmação da . . .3 de agosto de 2015
Agendado o julgamento de ex-soldado denunciado pelo MPM por homicÃdio
Após Alegações Escritas do MPM pedindo a condenação de um ex-soldado denunciado por homicÃdio triplamente qualificado, a 2ª Auditoria da 1ª CJM, no Rio de Janeiro, agendou para o dia 5 de agosto o julgamento do processo. O crime aconteceu na manhã do dia 24 de novembro d. . .28 de julho de 2015
PJM Santa Maria abrirá processo seletivo para estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria abrirá processo seletivo público para a contratação de estagiários do curso de Direito. A data de publicação do edital está prevista para o dia 4 de agosto. As instituições de ensino que ainda não possuem convênio com . . .22 de julho de 2015
PJM SP: resultado final processo seletivo 2/2015
A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo homologou o resultado final do 2º Processo Seletivo de 2015 para Estagiários da Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo, com vistas a preencher cinco vagas, de imediato, e uma para cadastro de reserva, todas de nÃvel supe. . .17 de julho de 2015
PJM – São Paulo – Resultado preliminar do processo seletivo para estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo divulgou o Resultado Preliminar - Direito do Processo Seletivo 2/2015 para a contratação de estagiários de nÃvel superior em Direito. Com o previsto no Edital, o candidato que desejar interpor recurso contra o Gabarito da prova. . .13 de julho de 2015
Posse da promotora Karollyne Dias Gondim Neo
A solenidade de posse de Karollyne Dias Gondim Neo no cargo de promotora de Justiça Militar foi realizada nesta tarde (10) na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em BrasÃlia. A promotora será lotada provisoriamente na PJM Manaus até o encerramento do processo de remoção. . .10 de julho de 2015
Solenidade de posse de promotora de Justiça Militar
Na próxima sexta-feira (10), às 17 horas, no gabinete do procurador-geral de Justiça Militar, será realizada a solenidade de posse de Karollyne Dias Gondim Neo no cargo de promotora de Justiça Militar. A portaria MPU 50/2015, de nomeação da promotora foi publicada no Diár. . .8 de julho de 2015
PJM Curitiba: resultado final processo seletivo estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba homologou o resultado final do 1º Processo Seletivo de 2015 para estagiários. Veja a portaria.. . .7 de julho de 2015
PJM Porto Alegre denuncia casal por fraude em pensão militar
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre ofereceu denúncia contra casal que obteve vantagem ilÃcita ao receber pensão militar irregular. No total, eles receberam, de 2009 a 2012, R$533 mil referentes à pensão do pai de um dos denunciados. Conforme consta na denúnc. . .7 de julho de 2015