Notícias
CNPG lança Nota de Repúdio contra Assembléia Constituinte instalada na Venezuela
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou nota de repúdio à ação arbitrária da Assembleia Constituinte instalada na Venezuela por iniciativa do Presidente Nicolás Maduro, em interferir na atuação livre e in. . .8 de agosto de 2017
CPADSI encerra treinamento de servidores das PJM para auxiliar nas investigações
O Centro de Apoio à Investigação (CPADSI) encerrou, hoje (4), o último módulo de treinamento de servidores para atuação como núcleo de extensão do Centro nas Procuradorias de Justiça Militar onde trabalham. Servidores das Procuradorias de Justiça Militar em Bagé, Juiz. . .4 de agosto de 2017
Promotor de Justiça Militar lança publicação sobre prisão civil do devedor de alimentos pela ESMPU
A obra “A prisão civil do devedor de alimentos: constitucionalidade e eficácia” é o novo título disponível no site da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A publicação, de autoria do promotor de Justiça Militar Marcos José Pinto, é voltada para. . .2 de agosto de 2017
Deliberações da 242ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar esteve reunido nesta manhã (2), na Sala do CSMPM, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 242ª Sessão Ordinária. Abrindo a sessão, nas Comunicações Iniciais, o presidente Jaime de Cassio informou que está em fa. . .2 de agosto de 2017
CNMP – 2ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Gestão 2017
Começou ontem (1º) e prossegue até hoje (2), a 2ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Gestão (FNG) 2017, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento, que está sendo realizado no Hotel Royal Tulip, em Brasília, foi aberto pelo conselheiro. . .2 de agosto de 2017
242ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar reunir-se-á, no dia 2 de agosto (terça-feira), às 10 horas, na Sala do CSMPM, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 242ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: o Processo 297, que trata da proposta de alteraç. . .1 de agosto de 2017
Nota de Falecimento – procuradora Maria Marli Crescêncio Pereira
Com pesar, comunicamos o falecimento da procuradora de Justiça Militar aposentada Maria Marli Crescêncio Pereira, ocorrido hoje (1º), em Fortaleza-CE. O velório será realizado na funerária Alvorada, localizada na av. Domingos Olímpio, até as 15h e o enterro será no ce. . .1 de agosto de 2017
Anteprojeto de Código Penal Militar de Angola – encerrada reunião da Comissão
Representantes do Supremo Tribunal Militar de Angola, do Ministério Público Militar e do Superior Tribunal Militar brasileiro estiveram reunidos na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília, está semana, analisando a minuta final do Código Penal Militar (CPM) para . . .28 de julho de 2017
PGJM abrirá o 1º processo seletivo de estagiários de 2017
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar informa que abrirá o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2017, previsto para o dia 14 de agosto de 2017, para a contratação de estudantes dos Cursos de Direito, Informática/Desenvolvimento de Sistemas e Informática/Supor. . .28 de julho de 2017
PJM Curitiba homologa resultado final da seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba-PR homologou o Resultado Final do Processo Seletivo nº1/2017, visando a formação do quadro de reserva para contratação de estagiários do curso de Direito. Informações adicionais com a Secretaria de Administração da PJM Curi. . .28 de julho de 2017
CNMP – seminário: combate à corrupção nos municípios
Até as 19h do dia 8 de agosto deste ano, membros do Ministério Público brasileiro podem realizar inscrição para o evento “Seminário: Combate à Corrupção nos Municípios”, que acontecerá nos dias 9 e 10 de agosto, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Pú. . .26 de julho de 2017
Congresso Internacional de Ciências Militares
O Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas de Direito Militar – INBRADIM realizará, nos dias 26 e 27 de outubro, em Belo Horizonte, o Congresso Internacional de Ciências Militares. Com o tema “Os desafios das ciências militares na sociedade contemporânea” o evento ab. . .25 de julho de 2017
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Ministério Público Militar, tendo em vista as notícias veiculadas, inclusive nas mídias sociais, em relação ao episódio ocorrido no presídio Manoel Neri, em Cruzeiro do Sul-AC, no dia 11 de julho último, esclarece que todas as ações da Instituição têm por motivaç. . .20 de julho de 2017
Mente aberta – Quem cuida também precisa ser Cuidado!
A tarefa de cuidar de um familiar doente, idoso ou com limitações pode exigir tanto esforço e dedicação que o cuidador fica sem tempo para si mesmo, para sua própria saúde e bem-estar. E, devido à falta de tempo, costuma também se isolar socialmente, sofrendo com a solid. . .20 de julho de 2017
TCU determina instauração de TCE para apurar danos ao erário por fraudes no HMAR e no IME
O Tribunal de Contas da União conheceu de representação formulada pela Secretaria de Controle Externo de Defesa Nacional e Segurança Pública (SecexDefesa/TCU) e determinou ao Comando do Exército a instauração de tomada de contas especial (TCE) para apurar os supostos dan. . .19 de julho de 2017
PJM Bagé divulga data e local da prova para seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS informa que a prova do Processo seletivo nº 1/2017, com vistas à formação do quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior do curso de Direito, será realizada no dia 2 de agosto de 2017, na sede central. . .18 de julho de 2017
Competência do MPM é reconhecida em julgamento de homicídio no Complexo do Alemão
A Justiça Federal, em decisão da 2a Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região, reconheceu a competência da Justiça Militar para processar e julgar um caso de homicídio ocorrido no Complexo do Alemão, em dezembro de 2011, quando da ocupação da Força d. . .14 de julho de 2017
PJM Curitiba divulga Lista de Classificação da seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba-PR divulgou o Lista de Classificação do Processo Seletivo nº1/2017, para contratação de estagiários do curso de Direito. Informações adicionais com a Secretaria de Administração da PJM Curitiba-PR pelo e-mail pjmpr@mpm.mp.b. . .13 de julho de 2017
Senado aprova indicação de Raquel Dodge para a PGR
Por 74 votos favoráveis, um voto não e uma abstenção, a indicação de Raquel Dodge ao cargo de procuradora-geral da República foi aprovada pelo Senado Federal. Antes da votação no Plenário, a indicação de Raquel Dodge foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Cons. . .13 de julho de 2017
PJM Curitiba – gabarito da prova para seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba-PR divulgou o gabarito da prova do Processo Seletivo nº 1/2017, para contratação de estagiários do curso de Direito. Informações adicionais com a Secretaria de Administração da PJM Curitiba-PR pelo e-mail pjmpr@mpm.mp.br ou p. . .12 de julho de 2017