Notícias
Conselho Superior aprova a proposta orçamentária do MPM para 2018
O Conselho Superior do Ministério Público Militar reuniu-se hoje (11), em Sessão Extraordinária de número 40, para tratar dos itens: proposta orçamentária do MPM para o exercício de 2018; requerimento de afastamento do promotor Max Brito Repsold, para elaboração de diss. . .11 de julho de 2017
40ª Sessão Extraordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar reunir-se-á amanhã (11), às 10 horas, na Sala do CSMPM, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 40ª Sessão Extraordinária. Na pauta da sessão: a) proposta orçamentária do Ministério Público Militar para o ex. . .10 de julho de 2017
Publicado decreto presidencial que dispõe sobre cargos e funções considerados de natureza militar
Foi publicado hoje (7), no Diário Oficial da União nº 129, Seção 1, p. 7, em Atos do Poder Executivo, o Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, que dispõe sobre cargos e funções considerados de natureza militar. Esse decreto revoga o Decreto nº 3.629, de 11 de outubro . . .7 de julho de 2017
Cultivando Saúde Mental
Você cultiva sua saúde mental? Como? Você sabia que quando valoriza suas conquistas está cultivando sua saúde mental? Informação, terapia, exercício, meditação, lazer, aprender a dizer não, entre outras atitudes, ajudam você a manter a mente saudável. Estas e outras . . .7 de julho de 2017
PJM Fortaleza – condenados três envolvidos em roubo de fuzis na Base Aérea
O Conselho Permanente de Justiça para a Aeronáutica junto à 10ª Circunscrição Judiciária Militar, em Fortaleza-CE, em julgamento ocorrido ontem (4), condenou três acusados de ingressarem na Base Aérea de Fortaleza (BAF) para roubar, mediante ameaça por arma de fogo, tr. . .5 de julho de 2017
Conselho Editorial prorroga o prazo de entrega de artigos para a nova edição da Revista do MPM
O Conselho Editorial do Ministério Público Militar se reuniu hoje (4) para iniciar os trabalhos relativos à publicação da 27ª edição da Revista do MPM, ano 2017. Esta foi a primeira reunião da nova composição do Conselho Editorial, formada pela conselheira-coordenadora. . .4 de julho de 2017
MPM assina acordo para compartilhamento de base de dados do TSE
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, assinaram nesta manhã (29) um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de conferir maior eficiência, eficácia e efetividade no combate . . .29 de junho de 2017
III Encontro Nacional do Ministério Público com atuação na Justiça Militar
Teve início, nesta tarde (28), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília-DF, o III Encontro Nacional do Ministério Público com atuação na Justiça Militar. O evento, promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Seguran. . .28 de junho de 2017
Novo site do Foro Interamericano de Justicia Militar
O Foro Interamericano de Justicia Militar lançou um portal web: https://foro-interamericano-justicia-militar.org/. Na nova página, será possível acessar artigos, legislação, jurisprudência e outras informações de interesse à Justiça Militar das Américas. O objetivo é. . .28 de junho de 2017
PJM Recife homologa resultado da seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE divulgou a Portaria nº 4/2017/PJM Recife/PE, de 26 de junho de 2017, homologando o Resultado Final do Processo Seletivo nº 1/2017, com vistas à formação do quadro de reserva para contratação de estagiários de Direito. Inform. . .26 de junho de 2017
MPM e a formação dos militares em missões de paz
Nesta semana, a promotora de Justiça Militar Najla Nassif Palma ministrou palestra sobre o direito internacional aplicável às missões de paz e os desafios da investigação criminal em áreas instáveis durante a reunião de Comando e Estado-Maior do 14º Contingente Brasilei. . .23 de junho de 2017
Meditação, emoções e trabalho
Você sabia que, durante muito tempo, acreditou-se que a meditação era uma simples técnica de relaxamento ou que era uma prática para "pessoas alternativas"? Você sabia que atualmente a prática da meditação faz parte dos protocolos oficiais tanto do treinamento esportivo . . .23 de junho de 2017
Abertura da Exposição “Atuação do MPM na Segunda Guerra Mundial”
Aberta nesta tarde (21), no Centro de Memória do Ministério Público Militar, a exposição “Atuação do Ministério Público Militar na Segunda Guerra Mundial”. A solenidade de lançamento da exposição teve palestras em que membros da Instituição mostraram como foi a . . .21 de junho de 2017
PJM Curitiba abrirá processo seletivo para estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR divulgou o edital do processo seletivo com vistas à formação do quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior do curso de Direito. Poderão participar do certame somente os estudantes regularmente matr. . .19 de junho de 2017
Exposição Atuação do MPM na Segunda Guerra Mundial
Na próxima quarta-feira, dia 21 de junho de 2017, às 16 horas, o Centro de Memória do Ministério Público Militar lança a exposição “Atuação do Ministério Público Militar na Segunda Guerra Mundial”. A exposição foi montada com base na publicação Memória Hist. . .16 de junho de 2017
PJM Recife – Lista de Classificação da seleção para estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE divulgou a Lista de Classificação do Processo Seletivo nº1/2017, para contratação de estagiários de Direito. Informações adicionais com a Secretaria de Administração da PJM Recife pelo e-mail pjmpe@mpm.mp.br ou pelo telefo. . .16 de junho de 2017
Promotores do MPM são palestrantes no 1º Simpósio de Direito Militar da OAB/SC
O promotor aposentado Jorge César de Assis e o promotor Cícero Robson Coimbra Neves ministrarão, respectivamente, as palestras “A prisão disciplinar: aspectos legais e controversos” e “Art. 9º do CPM e a tipicidade indireta”, no 1º Simpósio de Direito Militar da OA. . .14 de junho de 2017
Promotor atualiza artigo que trata do comissionamento em postos militares por ocasião do tempo de guerra
A Seção de Acervos Arquivísticos/CGAMI informa que o promotor de Justiça Militar aposentado Jorge Cesar de Assis atualizou a versão do artigo “Comissionamento em postos militares, de juízes-auditores, membros do Ministério Público Militar e da Defensoria Pública da Un. . .13 de junho de 2017
PJM Recife – gabarito das provas para seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE divulgou o gabarito das provas do Processo Seletivo nº1/2017, para contratação de estagiários de Direito. Informações adicionais com a Secretaria de Administração da PJM Recife pelo e-mail pjmpe@mpm.mp.br ou pelo telefone (8. . .12 de junho de 2017
CNMP – prorrogadas as inscrições do “III Seminário Internacional – Soluções alternativas no processo penal”
Foram prorrogadas para o meio-dia da próxima quarta-feira, 14 de junho, as inscrições do “III Seminário Internacional - Soluções alternativas no processo penal”, que será realizado nos dias 19 e 20 de junho, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), . . .12 de junho de 2017