Notícias
CCJ da Câmara dos Deputados aprova reforma da Justiça Militar
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 7683/14, do Superior Tribunal Militar (STM), que promove reformas no sistema de Justiça Militar da União por meio da alteração da Lei nº 8.457/1992 (Lei de . . .23 de agosto de 2017
Curso “Desafios do Ministério Público Militar na agenda Mulheres, Paz e Segurança” na PGJM
O procurador-geral Jaime de Cassio Miranda participou nesta tarde (23) da abertura do curso “Desafios do Ministério Público Militar na agenda Mulheres” na Procuradoria-Geral de Justiça Militar. A atividade, desenvolvida pela Escola Superior do Ministério Público da Uniã. . .23 de agosto de 2017
Audin-MPU encaminha análise trimestral das Demonstrações Contábeis do MPU referentes ao 2º Trimestre/2017
A Auditoria Interna do Ministério Público da União encaminhou à Secretaria do Tesouro Nacional, órgão central do Sistema de Contabilidade Federal, a análise e as notas explicativas das Demonstrações Contábeis, consolidadas no Órgão 34000 - Ministério Público da Uni. . .22 de agosto de 2017
Condenados militares e civis denunciados pela PJM Recife por fraudes no HMAR
A primeira instância da Justiça Militar da União, em Recife (PE), condenou dois coronéis do Exército, dois tenentes e três civis, dois deles empresários, denunciados pela Procuradoria de Justiça Militar no Recife por envolvimento em esquema de corrupção que perdurou por. . .22 de agosto de 2017
STM simula sessão utilizando o e-Proc
O e-Proc (sistema de processo eletrônico adotado pela Justiça Militar da União) iniciou a fase de testes na Justiça Militar da União. O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, participou na tarde de ontem (21) de uma simulação de sessão do Superior . . .22 de agosto de 2017
Um ano do Programa Mente Aberta
O Programa de Saúde Mental do MPM – Mente Aberta – completa neste mês de agosto seu primeiro aniversário. De acordo com o Departamento de Atenção à Saúde (DAS), coordenador da atividade, foi um ano de muito trabalho e conquistas. “Temos diversos motivos para comemora. . .18 de agosto de 2017
PJM Campo Grande recebe visita do comandante da 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira
A Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande recebeu nesta tarde (17) a visita dos generais de Brigada João Denison Maia Correia e André Luiz Ribeiro Campos Allão, da 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira, sediada em Corumbá/MS. Na oportunidade, o general Denison, que. . .17 de agosto de 2017
PJM Campo Grande promove Fórum Permanente de Estudos de Direito Militar
A Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande promoverá, a partir do mês de agosto/2017, o Fórum Permanente de Estudos de Direito Militar. Os encontros serão realizados no último sábado de cada mês, das 15 às 17 horas, no Auditório da PJM Campo Grande e contarão c. . .17 de agosto de 2017
MPVirtual – reta final para a implantação
O Departamento de Documentação Jurídica (DDJ) e o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) estão fazendo os ajustes finais para implementação do MPVirtual. O ambiente de treinamento do MPVirtual, que estará disponível para todos os usuários do MPM na próxima sem. . .17 de agosto de 2017
Alteração no horário de funcionamento do Centro de Memória do MPM
Entre os dias 14 e 25 de agosto de 2017, o Centro de Memória do MPM (CMMPM) abrirá das 10 às 16 horas, excepcionalmente, por conta de treinamento de servidores no “Curso Introdutório de Conservação Preventiva e Pequenos Reparos de Livros e de Documentos do Acervo do MPM. . .16 de agosto de 2017
PJM Rio de Janeiro abre processo seletivo de estagiários 2017
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro informa que abrirá o 7° Processo Seletivo Público de Estagiários para o exercício 2017, previsto para o dia 4 de setembro de 2017, com o objetivo de contratar estudantes dos Cursos de Administração, Direito, Engenharia C. . .16 de agosto de 2017
Horário de funcionamento da Biblioteca Procurador Ruy de Lima Pessôa
A Divisão de Documentação e Informação/CGAMI comunica que, a partir de amanhã, 16 de agosto de 2017, o horário de funcionamento da Biblioteca Procurador Ruy de Lima Pessôa, na PGJM será das 12 às 19 horas, conforme descrito no Regulamento da Biblioteca, publicado no BS . . .15 de agosto de 2017
Ministérios Públicos do Brics e do Mercosul promovem seminário sobre delitos ambientais
Pela primeira vez desde sua criação, os Ministérios Públicos do Brics - grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e do Mercosul, do qual participam Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname - v. . .15 de agosto de 2017
PGJM – abertura das inscrições para seleção de estagiários
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar abre amanhã, dia 15, o período de inscrições do processo seletivo para preenchimento de cadastro reserva de estágio voltado aos estudantes dos cursos superiores de Direito, Informática/Desenvolvimento de Sistemas e Informática/Supor. . .14 de agosto de 2017
PJM Rio de Janeiro requer condenação de militares e civis envolvidos em licitações irregulares do IME/DNIT
A 2ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro apresentou alegações finais requerendo a condenação de cinco militares (dois coronéis, um major, um tenente-coronel e um capitão) e quatro civis pela prática do crime de peculato-desvio, previsto no art. 303 do Códi. . .10 de agosto de 2017
MPM mantém grau de excelência em transparência
O Ministério Público Militar atingiu o índice de 97,01% de transparência em avaliação feita pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) relativa ao primeiro trimestre de 2017. Percentuais acima de 95% sã. . .10 de agosto de 2017
CNPG lança Nota de Repúdio às declarações do Ministro Gilmar Mendes
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulga, nesta quarta-feira (9/8), nota de repúdio às declarações do Ministro Gilmar Mendes, em sessão de julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, realizad. . .9 de agosto de 2017
Lançada publicação que relata a memória dos 12 anos de história do CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, na noite de ontem (8), a publicação que relata a memória dos 12 anos de história da instituição. O lançamento foi feito em Brasília-DF, no edifício-sede da instituição, com a presença de membros e servidores . . .9 de agosto de 2017
Encontro de despedida dos conselheiros do CNMP na PGJM
O Ministério Público Militar realizou na noite do dia 7 de agosto um encontro de encerramento de gestão da atual composição do Conselho Nacional do Ministério Público. O procurador-geral Jaime de Cassio Miranda recepcionou todos dos conselheiros do CNMP na Procuradoria-Ger. . .8 de agosto de 2017
PJM Salvador denuncia civil por desvio de explosivos
A Procuradoria de Justiça Militar em Salvador ofereceu denúncia contra um civil envolvido no desvio de explosivos. Com a denúncia recebida, ele responderá pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso, respectivamente, art. 312 e 315 do Código Penal Militar,. . .8 de agosto de 2017