Notícias
14 de dezembro, Dia do Ministério Público
Hoje, 14 de dezembro, é celebrado, em todo o Brasil, o Dia do Ministério Público, data definida pelo artigo 82 da Lei Orgânica Nacional do Parquet, Lei nº 8.625/1993. A Constituição Federal de 1988 determina que o Ministério Público é o responsável pela defesa da ordem. . .14 de dezembro de 2018
SDHDH/MPM no 1º Estágio de Operações de Paz para Mulheres no Brasil
Encerra-se hoje (14), na Escola de Operações de Paz de Caráter Naval, no Rio de Janeiro, o 1º Estágio de Operações de Paz para Mulheres. A Secretaria de Direitos Humanos e Direito Humanitário do MPM participou da atividade por meio de palestra proferida pela promotora e s. . .14 de dezembro de 2018
Comandante da 10ª Região Militar profere palestra na PJM Fortaleza
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza recebeu ontem (12) a visita do comandante da 10ª Região Militar, general de Divisão Fernando José Soares Cunha Mattos. Recebido pelo procurador de Justiça Militar Antônio Cerqueira, o general proferiu a palestra “Perspectiva. . .13 de dezembro de 2018
Aposição de retratos na galeria de Corregedores-Gerais
Realizada nesta tarde (12), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a cerimônia de aposição de retratos na Galeria de Corregedores-Gerais do Ministério Público Militar. Foram descerrados os retratos de Jorge Luiz Dodaro, corregedor-geral do MPM de 14 de fevereiro a 13 de . . .12 de dezembro de 2018
PJM Recife – condenados envolvidos em fraudes no Hospital de Área do Recife
Um tenente-coronel e 10 civis, denunciados pela Procuradoria de Justiça Militar no Recife, foram condenados por fraudes em processos licitatórios para a aquisição de bens e materiais no Hospital Militar de Área do Recife (HMAR). O Conselho Especial de Justiça para o Exérci. . .11 de dezembro de 2018
CNMP – a música que todos deveriam saber a letra
“A música que todos deveriam saber a letra”. Com esse título, o Conselho Nacional do Ministério Público lançou nesta manhã (10) um videoclipe em celebração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A campanha é uma iniciativa da Presidência do CNMP. . .10 de dezembro de 2018
70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Hoje, 10 de dezembro, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) completa 70 anos. O texto foi aprovado pelos Estados-membros da Organização das Nações Unidas, incluindo o Brasil, três anos após o fim da Segunda Guerra Mundial. A DUDH é um documento marco na his. . .10 de dezembro de 2018
PGJM divulga Resultado Final da seleção de estagiários
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar divulgou a Portaria nº 647/DG/SEC/MPM, de 07 de dezembro de 2018, com o resultado final do Processo Seletivo de Estagiários visando à formação do quadro de reserva para contratação de estudantes de nível superior dos cursos de Hist. . .7 de dezembro de 2018
MPM presta homenagem a conselheiro nacional do MP
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar promoveu nesta tarde (7) um almoço de agradecimento ao conselheiro nacional do Ministério Público e promotor de Justiça do MPDFT, Dermeval Farias Gomes Filho, que compareceu à PGJM acompanhado da esposa, Suellem Heringer Gomes. A home. . .7 de dezembro de 2018
Comissão de Reforma da Lei Penal Militar de Angola finaliza proposta na PGJM
Na última semana de novembro (26 a 30), integrantes da Comissão de Reforma da Lei Penal Militar de Angola estiveram reunidos na Sala do Conselho Superior da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, com o propósito de finalizar o Relatório de Fundamentação da Proposta de Cód. . .7 de dezembro de 2018
Saúde Mental: em 2019, não desista de você!
Mensagem do Programa de Saúde Mental do MPM, Mente Aberta: “Nós do programa de saúde mental do MPM sabemos que a vida é cheia de desafios e oportunidades. Sabemos também que cada pessoa sente e enfrenta de formas diferentes estes desafios: é isso que nos torna únicos e f. . .7 de dezembro de 2018
PJM São Paulo recebe visita do corregedor nacional do MP
A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo, por meio de seus membros, a procuradora Maria Ester Henriques Tavares e os promotores Luís Antonio Grigoletto e Claudio Martins, recebeu ontem (5) a visita do corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, e dos m. . .6 de dezembro de 2018
Entrega de comendas da Ordem do Mérito MPM
O Ministério Público Militar promoveu, neste final de tarde (6), na Sala de Reuniões do Gabinete do Procurador-Geral, a de entrega de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar a algumas personalidades. Foram agraciados no Grau de Grande Oficial: o conselheiro N. . .6 de dezembro de 2018
Aprovada no Plenário do Senado, modernização da Justiça Militar da União segue à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) um projeto de Lei da Câmara que trata da reorganização e modernização da Justiça Militar da União. Entre outras mudanças, a proposta (PLC 123/2018) reclassifica o juiz civil e de carreira da Justiça Militar da União . . .6 de dezembro de 2018
PGJM recebe futuros integrantes do governo federal
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, recebeu, no dia 5 deste mês, a visita do futuro secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo; do coronel José Ananias Duarte Frota; e do diretor de Ativos do Banco do Nordeste, Max Beze. . .6 de dezembro de 2018
PGJM divulga o resultado preliminar da seleção de estagiários
A Procuradoria Geral de Justiça Militar divulgou o resultado preliminar do 1º Processo Seletivo de Estagiário da PGJM, com vistas à formação do quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior do curso de História, Informática/Desenvolvimento de Sis. . .4 de dezembro de 2018
PJM Rio de Janeiro denuncia 11 militares por trote contra soldados do Exército
A 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra dois cabos e nove soldados por trote praticado contra quatro soldados do 11º Batalhão de Polícia do Exército, em Deodoro, no Rio de Janeiro/RJ. De acordo com o apurado, os trotes ocorreram na s. . .4 de dezembro de 2018
Enunciados do 1º Congresso Nacional do Ministério Público Pró-Sociedade
A Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT) promoveu, na última semana, dias 29 e 30 de novembro, 1º Congresso Nacional do Ministério Público (MP) Pró-Sociedade. Um dos palestrantes do evento foi o promotor de Justiça . . .3 de dezembro de 2018
Parlamentares visitam a PGJM
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar recebeu ontem (28) a visita do deputado federal e senador eleito, Major Olímpio, e do deputado federal eleito Cel Márcio Tadeu, ambos do PSL de São Paulo. Recebidos pelo procurador-geral Jaime de Cassio Miranda, os parlamentares conve. . .29 de novembro de 2018
PGJM – Divulgado o gabarito da seleção de estagiários
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar divulgou o gabarito da prova do processo seletivo para contratação de estagiários de nível superior em História, Informática/Desenvolvimento de Sistemas, Informática/Suporte. Informações adicionais com a Divisão de Administraçã. . .28 de novembro de 2018