Notícias
NOTA DE ESCLARECIMENTO – IPM que apura a conduta de militares na Operação Furacão
NOTA DE ESCLARECIMENTO IPM que apura a conduta de militares na Operação Furacão, em 20 de agosto de 2018 O Ministério Público Militar informa que está em curso o Inquérito Policial Militar instaurado para apurar os fatos relacionados às prisões em flagrante, realizadas n. . .12 de fevereiro de 2019
MPM quer que projeto anticrime seja estendido à Justiça Militar da União
O procurador-geral Jaime de Cassio Miranda encaminhou o Ofício nº 79/GAB-PGJM/MPM ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, manifestando interesse do Ministério Público Militar de ver estendidas, à legislação penal militar e processual penal militar, alg. . .12 de fevereiro de 2019
254ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido na próxima quarta-feira (13), às 10 horas, na Sala do CSMPM na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 254ª Sessão Ordinária. O áudio da sessão do CSMPM poderá ser acompanhado utilizando-se o softw. . .11 de fevereiro de 2019
PGJM sedia reunião do Conselho Nacional de Ouvidores do MP
O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) realizou, na última sexta-feira (8), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília, a 40ª Reunião Ordinária. O Ministério Público Militar foi representado no evento pela ouvidora do MPM, a procurado. . .11 de fevereiro de 2019
PGJM recebe visita de deputado
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar recebeu ontem (5) a visita do deputado federal Flávio Nogueira, do PDT do Piauí. O parlamentar foi recebido pelo procurador-geral Jaime de Cassio Miranda, pelo subprocurador-geral e conselheiro do CNMP, Marcelo Weitzel, pelo procurador e. . .5 de fevereiro de 2019
Entrega de comenda da Ordem do Mérito MPM na PJM Juiz de Fora
O Ministério Público Militar promoveu, na tarde de hoje (1º), na Procuradoria de Justiça Militar de Juiz de Fora, a entrega de comenda da Ordem do Mérito Ministério Público Militar. O general de Brigada R1 Eduardo Paiva Maurmann foi agraciado pelo procurador de Justiça M. . .1 de fevereiro de 2019
Edital de chamada de artigos para a próxima edição da Revista do MPM
O Conselho Editorial do Ministério Público Militar abre o prazo para recebimento de artigos que serão escolhidos para a publicação da próxima edição da Revista do MPM, 1º semestre, ano 2019. 1. A publicação é de artigos científicos inéditos na área do Direito Milit. . .31 de janeiro de 2019
PJM Recife – recebida denúncia por irregularidades em obras no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e na BR-101/RN
Recebida a denúncia oferecida pela Procuradoria de Justiça Militar no Recife por irregularidades na construção do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, e na duplicação da BR-101 trecho Natal-Parnamirim/RN. Os denunciados, seis militares (dois tenen. . .28 de janeiro de 2019
Nota de Solidariedade
O Ministério Público Militar se solidariza a todos os antigidos com o rompimento da Barragem do Córrego Feijão, em Brumadinho/MG, ocorrido na última sexta-feira (25). Lamentamos profundamente as inúmeras perdas humanas registradas, bem como os danos ambientais provocados pe. . .27 de janeiro de 2019
Correição-Geral do MP em Mato Grosso do Sul
A Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande receberá, em fevereiro, a Corregedoria Nacional do Ministério Público. Entre os dias 4 e 6 de fevereiro, uma equipe composta por servidores e membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoverá Correição-G. . .23 de janeiro de 2019
Justiça Militar recebe denúncia oferecida pela PJM Bagé
Em dezembro de 2018, a Justiça Militar da União, por meio da 2º Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, localizada em Bagé (RS), recebeu denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Militar Soel Arpini da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé, em desfavor d. . .16 de janeiro de 2019
PJM Curitiba é parceira em projeto que reduziu ilícitos relacionados a entorpecentes em Batalhão
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba, em parceria com o Projeto Fazendo a Diferença (FAZDI), a Igreja Assembleia de Deus e a Igreja Batista do Bacacheri, desenvolveram mais uma etapa do Projeto SEMEAR no 20º Batalhão de Infantaria Blindado (20° BIB), na capital para. . .28 de dezembro de 2018
PJM Santa Maria denuncia estelionato de militar reformado por paralisia
A Procuradoria da Justiça Militar em Santa Maria-RS, ofereceu denúncia em desfavor de um militar reformado, 2º Sargento do Exército, pela prática dos crimes militares de estelionato e desobediência a ordem autoridade militar, previstos nos artigos 251 e 301, respectivamente. . .27 de dezembro de 2018
Ex-militar denunciado pela PJM Santa Maria é condenado por homicídio em ritual de magia
O Ministério Público Militar, por intermédio da Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS, obteve, em julgamento ocorrido ontem (19), a condenação de um ex-militar do Exército pela prática de homicídio e furto qualificados (APM nº 0000027-14.2016.7.03.0303). O C. . .20 de dezembro de 2018
Presidente da República sanciona lei que promove mudanças na Justiça Militar da União
O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta quarta-feira (19) a Lei 13.774/2018, que promove mudanças na Lei de Organização Judiciária Militar (Lei 8.457/92). O texto foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (20). O texto foi aprovado no Senado Federal. . .20 de dezembro de 2018
MPM mantém grau de excelência em transparência
O percentual de transparência das informações disponibilizadas pelo Ministério Público Militar em seu Portal da Transparência está bem próximo dos 100%. De acordo com a última mediação realizada pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do Conselho . . .18 de dezembro de 2018
PJM Rio de Janeiro – recebida denúncia de fraude previdenciária
A denúncia oferecida pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro contra um militar reformado pelo crime de estelionato contra o patrimônio sob a administração (art. 251, CPM) foi recebida pela 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de. . .18 de dezembro de 2018
Alteração da estrutura da PJM Rio de Janeiro
A Portaria nº 188, de 10 de dezembro de 2018, alterou a estrutura das Procuradorias de Justiça Militar no Rio de Janeiro, a 5ª e 6ª PJM/RJ foram fundidas. Entre as justificativas para a decisão, a Portaria relaciona: as restrições orçamentárias decorrentes do Novo Regime. . .17 de dezembro de 2018
PJM Recife denuncia militar e dois civis por irregularidades no recebimento de materiais de Batalhão
A denúncia oferecida pela Procuradoria de Justiça Militar no Recife contra um 2º sargento do Exército e dois civis, envolvidos em desvios de materiais no 14º Batalhão Logístico, entre os anos de 2012 e 2013, foi recebida pela Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Mi. . .17 de dezembro de 2018
254ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido na próxima quarta-feira (19), às 10 horas, na Sala do CSMPM na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 254ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão, o processo SEI nº 4393/2018-45, proposta de alteraç. . .17 de dezembro de 2018