Notícias
PJM Fortaleza divulga resultado final da seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE divulgou a Portaria nº 001/Estágio/PJM/CE, de 17 de junho de 2019, com o resultado final do Processo Seletivo de 2019 para o cadastro reserva de estagiários de nível superior para a PJM Fortaleza.. . .21 de junho de 2019
Recomendação do CNMP apresenta normas a serem adotadas pelo MP nos casos de crime de tortura
A Recomendação nº 31, de 27 de janeiro de 2016, do Conselho Nacional do Ministério Público, dispõe sobre a necessidade de observância, pelos membros do Ministério Público, das normas – princípios e regras – do chamado Protocolo de Istambul, da Organização das Na. . .19 de junho de 2019
Sessão Solene da Marinha na Câmara dos Deputados
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, participou, nesta manhã (19) de Sessão Solene na Câmara dos Deputados, em homenagem à Data Magna da Marinha do Brasil, celebrada no dia 11 de junho de 2019, aniversário da Batalha Naval do Riachuelo. Na fot. . .19 de junho de 2019
Artigo do promotor Cícero Coimbra Neves publicado no Jus.com.br
O promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves, da PJM Santa Maria/RS, escreveu artigo baseado na obra “O Auto da Compadecida”, de Ariano Suassuna. Como explica o autor, o artigo “O julgamento de João Grilo e a satanização do Ministério Público” faz um . . .12 de junho de 2019
PJM Porto Alegre abrirá processo seletivo de estagiários de Direito
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS informa que abrirá Processo Seletivo Público de Estagiários para o exercício de 2019, previsto para o dia 9 de julho de 2019, com o objetivo de contratar estudantes do curso de Direito. As Instituições de Ensino que . . .12 de junho de 2019
Reclamação do MPM é acolhida e CNMP impede investigação do MPF sobre mortes em Guadalupe
Durante a 9ª Sessão Ordinária de 2019, ocorrida nesta manhã (11), o Conselho Nacional do Ministério Público, por maioria (11 votos a 2), julgou procedente a Reclamação para Preservação da Autonomia do Ministério Público apresentada pelo Ministério Pú. . .11 de junho de 2019
PGJM recebe visita do diretor-geral e do corregedor-geral da Polícia Federal
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, recebeu hoje (7) a visita do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Leite Valeixo, e do corregedor-geral da PF, Omar Gabriel Haj Mussi. No encontro, foram tratados assuntos de interesse do Ministério Públic. . .7 de junho de 2019
Aposentadoria do procurador Ricardo de Brito
A portaria com a aposentadoria, a pedido, do procurador de Justiça Militar Ricardo de Brito Albuquerque Pontes Freitas foi publicada hoje (7) no Diário Oficial da União. O Ministério Público Militar agradece ao procurador pelo brilhante trabalho desenvolvido na Instituição. . .7 de junho de 2019
Aprovado Parecer da AGU sobre licenciamento de praças não estáveis sub judice
Em 31 de maio de 2019, o presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou parecer da AGU que revisa o Parecer S-017/1986, da extinta Consultoria-Geral da República, para permitir o licenciamento de praça não estável que responde a IPM ou a processo criminal, desde que concl. . .6 de junho de 2019
3º Dia – Colóquio e encerramento do Seminário “Ciclo Completo de Polícia pelas Forças Armadas em Faixa de Fronteira”
Fechando o Seminário Ciclo Completo de Polícia pelas Forças Armadas em Faixa de Fronteira, foi realizado nesta manhã (6), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o Colóquio de Encerramento, quando foram discutidas diversas questões sobre o tema “Ciclo Completo de Pol. . .6 de junho de 2019
2º Dia – Seminário “Ciclo Completo de Polícia pelas Forças Armadas em Faixa de Fronteira”
O Seminário Ciclo Completo de Polícia pelas Forças Armadas em Faixa de Fronteira foi retomado hoje (5), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, com a palestra “Direito Policial: fundamentos jurídicos e práticos para o Ciclo Completo de Polícia pelas Polícias Militar. . .5 de junho de 2019
Abertura do Seminário “Ciclo Completo de Polícia pelas Forças Armadas em Faixa de Fronteira”
O Seminário Ciclo Completo de Polícia pelas Forças Armadas em Faixa de Fronteira foi aberto ontem (4) no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF. Abrindo a programação, o procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, ressaltou . . .5 de junho de 2019
Procurador-geral é recebido na Secretaria-Geral da Presidência
Na última semana, o procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, teve uma reunião com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Floriano Peixoto Vieira Neto. Na oportunidade, foram tratadas questões relacionadas à continuidade da obra da sede da Procu. . .4 de junho de 2019
PJM Fortaleza – resultado preliminar da seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE divulgou Edital com o Resultado Preliminar das provas objetivas do processo seletivo para formação de quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior do curso de Direito. O prazo para interposição de . . .4 de junho de 2019
Procurador-geral de Justiça Militar na Faculdade de Direito da USP
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, ministrou nesta manhã (3) aula-palestra aos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, centro da cidade de São Paulo/SP. Atendendo a convite do ministro do Sup. . .3 de junho de 2019
Inscrições encerradas para o Seminário “Ciclo Completo de Polícia pelas Forças Armadas em Faixa de Fronteira”
Encerradas as inscrições para o Seminário Ciclo Completo de Polícia pelas Forças Armadas em Faixa de Fronteira, que será realizado na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, de 4 a 6 de junho.. . .3 de junho de 2019
Seminário “Ciclo Completo de Polícia pelas Forças Armadas em Faixa de Fronteira” no MPM
O Ministério Público Militar realizará, entre os dias 4 e 6 de junho, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF, o Seminário Ciclo Completo de Polícia pelas Forças Armadas em Faixa de Fronteira. Sob a orientação pedagógica do promotor de Ju. . .3 de junho de 2019
PGJM recebe visita do ministro da Infraestrutura e da presidente da INFRAERO
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, recebeu hoje (31), a visita do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, da presidente da INFRAERO, Martha Seillier, e do secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann. No encontro. . .31 de maio de 2019
Dia Internacional dos Peacekeepers
A Secretária de Direitos Humanos e Direitos Humanitários do MPM, a promotora Najla Nassif Palma, participou, hoje (31), no Palácio Itamaraty, Rio de Janeiro/RJ, de evento comemorativo ao Dia Internacional dos Peacekeepers, celebrado no dia 29 de maio. A atividade foi desen. . .31 de maio de 2019
Enunciados 20 e 21 da Câmara de Coordenação e Revisão do MPM
A Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Militar, durante a 473ª Sessão Ordinária, ocorrida em 23 de maio de 2019, emitiu os enunciados de números 20 e 21, publicados no link da CCR na Página eletrônica do MPM, http://www.mpm.mp.br/camara-de-coordenac. . .30 de maio de 2019