NotÃcias
Feliz Dia das Mães!
Feliz Dia das Mães! . . .10 de maio de 2019
Ministro da Secretaria de Governo visita a PGJM
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar recebeu no inÃcio desta tarde (10) o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Alberto Santos Cruz. Acompanhado pelo chefe de Gabinete, coronel Augusto César Barbosa Vareda; o secretário especial de Articul. . .10 de maio de 2019
PGJM recebe visita do deputado Celso Russomano
Em continuidade à polÃtica de interlocução de temas afetos ao Ministério Público Militar com outras instituições, o procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, recebeu para um almoço hoje (9), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o deputado feder. . .9 de maio de 2019
Marcelo Weitzel na Galeria de Procuradores-Gerais de Justiça Militar
O Ministério Público Militar realizou ontem (8) a solenidade de aposição do retrato de Marcelo Weitzel Rabello de Souza na Galeria de Procuradores-Gerais de Justiça Militar. Marcelo Weitzel foi procurador-geral por dois mandatos consecutivos, de 2012 a 2014 e de 2014 a 2016.. . .9 de maio de 2019
Deliberações da 257ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar ontem (8), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a 257ª Sessão Ordinária. Abrindo a pauta, foi feita a eleição de conselheiros para a composição da Câmara Deliberativa do Conselho da Ordem do Mérito Ministério Pú. . .9 de maio de 2019
Recebida a denúncia do MPM contra traficantes por tentativa de homicÃdio de militares
A denúncia oferecida pela Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro contra sete civis por tentativa de homicÃdio, praticado em desfavor de militares que atuavam na Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, foi recebida pelo Superior Trib. . .7 de maio de 2019
Procurador-geral tem encontro com presidente do STM
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, esteve ontem (6) no Superior Tribunal Militar para um encontro com o ministro-presidente daquela corte, o almirante de Esquadra Marcus Vinicius Oliveira dos Santos. Entre os itens tratados nas conversas: a construç. . .7 de maio de 2019
257ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido na próxima quarta-feira (8), às 10 horas, na Sala do CSMPM na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 257ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: eleição de conselheiros para a composição da Câma. . .6 de maio de 2019
Procurador é agraciado com a Medalha do Mérito Policial Militar da Bahia
O procurador de Justiça Militar Antônio Cerqueira, da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE, foi agraciado com a Medalha do Mérito Policial Militar, concedida pela PolÃcia Militar da Bahia. Maior condecoração da PM da Bahia, a comenda é conferida a personalidade. . .3 de maio de 2019
MPM questiona STM acerca da competência monocrática para julgar civis que no momento do crime eram militares
O Ministério Público Militar arguiu, de forma inédita perante o Superior Tribunal Militar, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para firmar a tese jurÃdica da manutenção da competência do Conselho Permanente de Justiça para processar e julgar civis que . . .3 de maio de 2019
NPAC/PJM Bagé – palestra para militares responsáveis por procedimentos investigatórios
No próximo dia 16 de maio, o promotor de Justiça Militar Soel Arpini e o servidor Diego Ruas, responsáveis pelo Núcleo Regional de Pesquisa e Análise de Contas Públicas (NPAC) da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS, ministrarão palestra aos militares responsáveis. . .2 de maio de 2019
Andamento das investigações das mortes em Guadalupe/RJ
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, por intermédio dos membros que atuam na investigação das mortes de Evaldo Rosa dos Santos e Luciano Macedo, alvejados por militares em Guadalupe, no Rio de Janeiro/RJ, requereu a prisão preventiva de 9 dos 10 militares . . .30 de abril de 2019
PJM Rio de Janeiro – processo seletivo de estagiários 2019
A Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro informa que abrirá o Processo Seletivo Público de Estagiários para o exercÃcio de 2019, previsto para o dia 27 de maio de 2019, com o objetivo de contratar estudantes do curso de Direito. As Instituições de Ensino que ain. . .29 de abril de 2019
Publicação da edição 30 da Revista do MPM
O Conselho Editorial do MPM lança a edição 30 da Revista do MPM, no endereço eletrônico http://revista.mpm.mp.br . Neste número, temas atuais como o Projeto de Lei Anticrime, a liberdade de expressão, o combate ao terrorismo, o julgamento de civis perante a Justiça Milita. . .29 de abril de 2019
Ministério Público Militar aguarda perÃcias e diligências para concluir investigação das mortes de Evaldo e Luciano em Guadalupe/RJ
Os membros do Ministério Público Militar no Rio de Janeiro designados para atuarem na investigação das mortes do músico Evaldo Rosa dos Santos e do catador Luciano Macedo, alvejados por militares em Guadalupe, no Rio de Janeiro/RJ, em 7 de abril último, aguardam respostas Ã. . .26 de abril de 2019
Denúncia da PJM Rio de Janeiro por fraudes no HCE é recebida
A denúncia oferecida pela Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro contra dois oficiais do Exército e dois civis foi recebida pela 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar. Os denunciados responderão por fraudes em procedimentos licitatórios e em con. . .24 de abril de 2019
Solenidade da Ordem do Mérito MPM na PJM Porto Alegre
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre realizou ontem (23) solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar. Na oportunidade, foram agraciados com a medalha, no grau de Alta Distinção, o general de Divisão Sérgio Luiz Vaz da Silva. . .24 de abril de 2019
Nota à Imprensa – Caso Complexo do Salgueiro
1. Ainda no fim do ano de 2017, foi instaurado, no âmbito da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, Procedimento Investigatório Criminal para apurar as circunstâncias do óbito de oito pessoas e de lesões gravÃssimas em outras, o que foi constatado durante op. . .23 de abril de 2019
Oficiais do Exército e civis denunciados pelo MPM são condenados por desvios no Instituto Militar de Engenharia (IME)
Cinco oficiais do Exército Brasileiro e dois civis denunciados pelo Ministério Público Militar foram condenados por envolvimento no crime de peculato, artigo 303 do Código Penal Militar. As penas variaram entre cinco e 16 anos de reclusão e foram impostas após julgamento de. . .23 de abril de 2019
MPM ouve ofendidos e testemunhas na investigação das mortes de dois civis em Guadalupe/RJ
O Ministério Público Militar no Rio de Janeiro ouviu ofendidos e testemunhas no procedimento que investiga as mortes do músico Evaldo Rosa dos Santos e do catador Luciano Macedo, falecido hoje (18), alvejados por militares em Guadalupe, no Rio de Janeiro/RJ, em 7 de abril últ. . .18 de abril de 2019