Notícias
Deliberações da 258ª Sessão Ordinária do CSMPM
A 258ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar, realizada nesta manhã (26), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, foi marcada pela despedida da subprocuradora-geral de Justiça Militar Anete Vasconcelos de Borborema, que irá se aposentar n. . .26 de junho de 2019
PJM Porto Alegre divulga edital para seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS divulgou o Edital nº 01/2019, de 26 de junho de 2019, do processo seletivo para preenchimento de vaga de estágio, bem como formação de cadastro de reserva, destinado a estudantes do curso superior de Direito. As inscri. . .26 de junho de 2019
Cerimônia em homenagem ao procurador Ricardo de Brito
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife realizou nesta tarde (25) Cerimônia em homenagem ao procurador de Justiça Militar Ricardo de Brito Albuquerque Pontes Freitas, recentemente aposentado. Anfitrião da solenidade, o procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cas. . .25 de junho de 2019
CCJ do Senado Federal aprova a recondução de Marcelo Weitzel e de outros conselheiros ao CNMP
A Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) a recondução de Marcelo Weitzel, Luciano Nunes Maia, Sebastião Caixeta e Dermeval Farias para os cargos de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), p. . .25 de junho de 2019
Nota pública do CNPG e FRENTAS sobre o PL 27/2017 (10 medidas de combate à corrupção)
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União (FRENTAS) publicaram nota em que manifestam preocupação com a possibilidade de o Senado Federal votar o P. . .25 de junho de 2019
258ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido na próxima quarta-feira (26), às 10 horas, na Sala do CSMPM na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 258ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: Processo SEI Nº 2223/2019-84, proposta de alteraçã. . .24 de junho de 2019
PJM Fortaleza divulga resultado final da seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE divulgou a Portaria nº 001/Estágio/PJM/CE, de 17 de junho de 2019, com o resultado final do Processo Seletivo de 2019 para o cadastro reserva de estagiários de nível superior para a PJM Fortaleza.. . .21 de junho de 2019
Recomendação do CNMP apresenta normas a serem adotadas pelo MP nos casos de crime de tortura
A Recomendação nº 31, de 27 de janeiro de 2016, do Conselho Nacional do Ministério Público, dispõe sobre a necessidade de observância, pelos membros do Ministério Público, das normas – princípios e regras – do chamado Protocolo de Istambul, da Organização das Na. . .19 de junho de 2019
Sessão Solene da Marinha na Câmara dos Deputados
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, participou, nesta manhã (19) de Sessão Solene na Câmara dos Deputados, em homenagem à Data Magna da Marinha do Brasil, celebrada no dia 11 de junho de 2019, aniversário da Batalha Naval do Riachuelo. Na fot. . .19 de junho de 2019
Artigo do promotor Cícero Coimbra Neves publicado no Jus.com.br
O promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves, da PJM Santa Maria/RS, escreveu artigo baseado na obra “O Auto da Compadecida”, de Ariano Suassuna. Como explica o autor, o artigo “O julgamento de João Grilo e a satanização do Ministério Público” faz um . . .12 de junho de 2019
PJM Porto Alegre abrirá processo seletivo de estagiários de Direito
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS informa que abrirá Processo Seletivo Público de Estagiários para o exercício de 2019, previsto para o dia 9 de julho de 2019, com o objetivo de contratar estudantes do curso de Direito. As Instituições de Ensino que . . .12 de junho de 2019
Reclamação do MPM é acolhida e CNMP impede investigação do MPF sobre mortes em Guadalupe
Durante a 9ª Sessão Ordinária de 2019, ocorrida nesta manhã (11), o Conselho Nacional do Ministério Público, por maioria (11 votos a 2), julgou procedente a Reclamação para Preservação da Autonomia do Ministério Público apresentada pelo Ministério Pú. . .11 de junho de 2019
PGJM recebe visita do diretor-geral e do corregedor-geral da Polícia Federal
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, recebeu hoje (7) a visita do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Leite Valeixo, e do corregedor-geral da PF, Omar Gabriel Haj Mussi. No encontro, foram tratados assuntos de interesse do Ministério Públic. . .7 de junho de 2019
Aposentadoria do procurador Ricardo de Brito
A portaria com a aposentadoria, a pedido, do procurador de Justiça Militar Ricardo de Brito Albuquerque Pontes Freitas foi publicada hoje (7) no Diário Oficial da União. O Ministério Público Militar agradece ao procurador pelo brilhante trabalho desenvolvido na Instituição. . .7 de junho de 2019
Aprovado Parecer da AGU sobre licenciamento de praças não estáveis sub judice
Em 31 de maio de 2019, o presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou parecer da AGU que revisa o Parecer S-017/1986, da extinta Consultoria-Geral da República, para permitir o licenciamento de praça não estável que responde a IPM ou a processo criminal, desde que concl. . .6 de junho de 2019
3º Dia – Colóquio e encerramento do Seminário “Ciclo Completo de Polícia pelas Forças Armadas em Faixa de Fronteira”
Fechando o Seminário Ciclo Completo de Polícia pelas Forças Armadas em Faixa de Fronteira, foi realizado nesta manhã (6), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o Colóquio de Encerramento, quando foram discutidas diversas questões sobre o tema “Ciclo Completo de Pol. . .6 de junho de 2019
2º Dia – Seminário “Ciclo Completo de Polícia pelas Forças Armadas em Faixa de Fronteira”
O Seminário Ciclo Completo de Polícia pelas Forças Armadas em Faixa de Fronteira foi retomado hoje (5), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, com a palestra “Direito Policial: fundamentos jurídicos e práticos para o Ciclo Completo de Polícia pelas Polícias Militar. . .5 de junho de 2019
Abertura do Seminário “Ciclo Completo de Polícia pelas Forças Armadas em Faixa de Fronteira”
O Seminário Ciclo Completo de Polícia pelas Forças Armadas em Faixa de Fronteira foi aberto ontem (4) no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF. Abrindo a programação, o procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, ressaltou . . .5 de junho de 2019
Procurador-geral é recebido na Secretaria-Geral da Presidência
Na última semana, o procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, teve uma reunião com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Floriano Peixoto Vieira Neto. Na oportunidade, foram tratadas questões relacionadas à continuidade da obra da sede da Procu. . .4 de junho de 2019
PJM Fortaleza – resultado preliminar da seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE divulgou Edital com o Resultado Preliminar das provas objetivas do processo seletivo para formação de quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior do curso de Direito. O prazo para interposição de . . .4 de junho de 2019