Notícias


CNPG – Nota Pública acerca do Inquérito nº 4.781/STF

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) emitiu Nota Pública na qual manifesta preocupação, por violar a Constituição Federal, com a instauração, de ofício, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), do Inqué. . .
17 de abril de 2019

PGJM recebe visita da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República

O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, recebeu no início desta tarde (16), para um almoço na PGJM, o subchefe da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Jorge Antonio de Oliveira Francisco, o subchefe-adjunto par. . .
16 de abril de 2019

Processo Seletivo Estagiário PJM Fortaleza

A Procuradoria da Justiça Militar em Fortaleza/CE informa que as provas do Processo Seletivo 2019 para contratação de estagiários de nível superior em Direito serão realizadas no dia 25 de maio de 2019, das 8 às 12 horas (horário de Fortaleza/CE), no Colégio Militar de F. . .
16 de abril de 2019

PGJM participa de evento no QG do Exército

O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, participou, hoje (15), de almoço oferecido no QG do Exército, a convite do Comandante do Exército, Edson Leal Pujol, para tratar de assuntos relativos à Justiça Militar da União. Também estavam presentes o vi. . .
15 de abril de 2019

Deliberações da 256ª Sessão Ordinária do CSMPM

O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizou nesta manhã (11), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a 256ª Sessão Ordinária. Na oportunidade, foi apresentado o sistema VOTUS, sistema de eleições desenvolvido pelo Ministério Público do Distrito Federa. . .
11 de abril de 2019

Término da 1ª Fase da Obra de Construção da Sede da PJM Rio de Janeiro

Foi realizado, nesta manhã (10), na cidade do Rio de Janeiro, ato solene em alusão ao término na 1ª Fase da Obra de Construção da Sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro. O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, recebeu membros da . . .
10 de abril de 2019

MPM pede prisão preventiva de militares que dispararam contra músico em Guadalupe/RJ

O Ministério Público Militar pediu a prisão preventiva de nove dos dez militares presos em flagrante e investigados pela morte de Evaldo Rosa dos Santos, condutor do veículo alvejado em Guadalupe/Rio de Janeiro, no último domingo (7). Em relação ao décimo custodiado, o MP. . .
10 de abril de 2019

256ª Sessão Ordinária do CSMPM

O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido na próxima quinta-feira (11), às 10 horas, na Sala do CSMPM na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 256ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: apresentação do sistema VOTUS, sistema de eleiçõe. . .
9 de abril de 2019

Nota – Ação do Exército em Guadalupe/Rio de Janeiro

Desde a tarde de ontem (7), o Ministério Público Militar acompanha as investigações da ação de patrulhamento na área da Vila Militar no Rio de Janeiro que resultou na morte de Evaldo dos Santos Rosa, em Guadalupe, na Zona Norte do Rio de Janeiro. A Procuradoria de Justiça. . .
8 de abril de 2019

Reunião Ordinária do GNCOC na PGJM

O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) reuniu-se hoje (4), pela manhã, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF, para o início da 1ª Reunião Ordinária de 2019. O procurador-geral de Justiça de Alagoas e presidente do GNCOC, Alfre. . .
4 de abril de 2019

Mente Aberta – Enfrentando a Ansiedade

A postagem da Página Mente Aberta desta semana tem como foco o enfrentamento da Ansiedade. Você sabia que a ansiedade pode ter aspectos positivos? Uma certa dose de ansiedade é importante para nos estimular a entrar em ação e enfrentar os desafios. Entretanto, quando em exc. . .
3 de abril de 2019

AGU e CGU visitam a PGJM

O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, recebeu, ontem (2), a visita do advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, e do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, para tratar de assuntos de interesse das três instituições. . .
3 de abril de 2019

PJM Fortaleza divulga edital para seleção de estagiários

A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE divulgou o Edital nº 01/PJMCE, de 26 de março de 2019, do processo seletivo para formação de quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior do curso de Direito. Poderão participar da seleção soment. . .
28 de março de 2019

2º Estágio de Operações de Paz para Mulheres no Brasil

A Secretaria de Direitos Humanos e Direito Humanitário do MPM participou do 2º Estágio de Operações de Paz para Mulheres, realizado pela Marinha do Brasil, por meio da Escola de Operações de Paz de Caráter Naval do Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo, em par. . .
25 de março de 2019

Reunião do grupo para padronização dos procedimentos da Polícia Judiciária Militar

O Grupo de Estudos de Unificação dos Procedimentos de Polícia Judiciária finalizou os debates acerca do texto do Manual Unificado de Procedimentos de Polícia Judiciária Militar. O Grupo esteve reunido na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, de 19 a 21 de março, quando e. . .
22 de março de 2019

Reunião do Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo e Processual/CNPG

A Procuradoria-Geral de Justiça Militar está sediando, hoje (20), a 1ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo e Processual – GNLP do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). O encontro é coordenado pelo subprocurador-geral de Justiça de. . .
20 de março de 2019

Revista do MPM tem agora seu próprio site

A partir deste ano, todas as edições da Revista do MPM serão no formato online. A página já está disponível no endereço https://revista.mpm.mp.br/ e traz a última edição, número 29, e as edições anteriores até 2010. O site é bem simples de navegar e conta com a f. . .
20 de março de 2019

16 de março – Dia do Ouvidor

Dia 16 de março é comemorado no Brasil o Dia do Ouvidor. A Ouvidoria do Ministério Público Militar é um canal direto de comunicação entre a sociedade e a instituição; tem por objetivo dar efetividade, manter e aprimorar um padrão de excelência nos serviços e atividade. . .
16 de março de 2019

CNPG – Nota de Desagravo

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) emitiu Nota de Desagravo acerca das manifestações sobre o Ministério Público brasileiro proferidas, ontem (14) na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). Leia a Nota de Des. . .
15 de março de 2019

Mente aberta – depressão e outras doenças mentais são mais comuns do que você imagina!

Você sabia que aproximadamente 80% da população pode ser acometida por algum tipo de transtorno mental durante a vida? Você já parou para pensar a respeito do quanto falsos conceitos e preconceitos dificultam o tratamento e a vida das pessoas com algum tipo de transtorno men. . .
15 de março de 2019