Notícias
Seminário “Ciclo Completo de Polícia pelas Forças Armadas em Faixa de Fronteira” no MPM
O Ministério Público Militar realizará, entre os dias 4 e 6 de junho, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF, o Seminário Ciclo Completo de Polícia pelas Forças Armadas em Faixa de Fronteira. Sob a orientação pedagógica do promotor de Ju. . .3 de junho de 2019
PGJM recebe visita do ministro da Infraestrutura e da presidente da INFRAERO
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, recebeu hoje (31), a visita do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, da presidente da INFRAERO, Martha Seillier, e do secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann. No encontro. . .31 de maio de 2019
Dia Internacional dos Peacekeepers
A Secretária de Direitos Humanos e Direitos Humanitários do MPM, a promotora Najla Nassif Palma, participou, hoje (31), no Palácio Itamaraty, Rio de Janeiro/RJ, de evento comemorativo ao Dia Internacional dos Peacekeepers, celebrado no dia 29 de maio. A atividade foi desen. . .31 de maio de 2019
Enunciados 20 e 21 da Câmara de Coordenação e Revisão do MPM
A Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Militar, durante a 473ª Sessão Ordinária, ocorrida em 23 de maio de 2019, emitiu os enunciados de números 20 e 21, publicados no link da CCR na Página eletrônica do MPM, http://www.mpm.mp.br/camara-de-coordenac. . .30 de maio de 2019
PJM Curitiba abrirá o 1º processo seletivo de estagiários de 2019
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba-PR informa que abrirá o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2019, previsto para o dia 26 de julho de 2019, para a contratação de estudantes do Curso de Direito. As Instituições de Ensino que ainda não possuem . . .30 de maio de 2019
PJM Fortaleza recepciona comitiva da República de Angola
A comitiva da República de Angola que na segunda-feira(27) visitou a Procuradoria-Geral de Justiça Militar, esteve na semana passada, entre os dias 20 e 25 de maio de 2019, em Fortaleza, participando o 6º Congresso de Direito Lusofônico, na Universidade de Fortaleza – UNIF. . .29 de maio de 2019
Reclamação do MPM para sustar investigação do MPF nas mortes em Guadalupe é deferida liminarmente pelo CNMP
Em decisão liminar, o conselheiro relator Leonardo Accioly da Silva deferiu a Reclamação para Preservação da Autonomia do Ministério Público, apresentada pelo Ministério Público Militar ao Conselho Nacional do Ministério Público, e sustou “a prática, pelo Ministér. . .29 de maio de 2019
PJM Fortaleza divulga gabarito da seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE divulgou o Gabarito Oficial do processo seletivo para formação de quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior do curso de Direito. O prazo para interposição de recurso contra o referido Gabari. . .28 de maio de 2019
Comitiva da República de Angola visita a PGJM
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar recebeu ontem (27) visita da comitiva da República de Angola, chefiada pelo vice-procurador-geral de Angola para a esfera militar e procurador militar das Forças Armadas Angolanas, Adão Adriano António. Recebidos pelo procur. . .28 de maio de 2019
Procurador-geral acompanha Audiência Pública da reforma da previdência
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, acompanhou hoje (23) a Audiência Pública realizada pela Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19) da Câmara dos Deputados para debater sobre as categorias com critérios diferenciados de aposentad. . .23 de maio de 2019
Governador do DF visita a PGJM
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, recebeu no início desta tarde (22), para um almoço na PGJM, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Mohamed Khalil Alzeben. No encontro, foram tratados assu. . .22 de maio de 2019
STM admite Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas arguido pelo MPM
17.5.2019 Em sessão desta quinta-feira (16), o Superior Tribunal Militar admitiu Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR 7000425-51.2019.7.00.0000), arguido pelo procurador-geral de Justiça Militar, de maneira inédita na Justiça Castrense. Por 14 voto. . .17 de maio de 2019
PJM Santa Maria obtém condenação de subtenente pelo delito de concussão
A Procuradoria de Justiça Militar de Santa Maria postulou e obteve, na última quarta-feira (15), a condenação de um subtenente do Exército Brasileiro pelo crime de concussão, previsto no art. 305 do Código Penal Militar. O fato ocorreu em 2 de agosto de 2017, quand. . .17 de maio de 2019
Recebida a denúncia da PJM Rio de Janeiro contra oficial flagrado na posse irregular de armas
A denúncia oferecida pela 2ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro contra um tenente-coronel flagrado na posse ilícita de duas armas de fogo foi recebida pela 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar. O militar responderá pelo crime de posse . . .17 de maio de 2019
PJM Manaus na Solenidade de Passagem de Comando da 12ª Região Militar
Os membros da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM participaram ontem (15) da solenidade de Passagem de Comando da 12ª Região Militar – a Região Mendonça Furtado. Durante o evento, o general Carlos Alberto Mansur agradeceu publicamente ao Ministério Público . . .16 de maio de 2019
Integrantes do CNPG se reúnem com Presidente do Senado em exercício
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, integrou comitiva do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) que esteve reunida nesta quarta-feira (15) com o presidente do Senado em exercício, senador . . .15 de maio de 2019
MPM apresenta Reclamação ao CNMP para barrar investigação do MPF nas mortes em Guadalupe
O Ministério Público Militar apresentou ontem (14) Reclamação para Preservação da Autonomia do Ministério Público ao Conselho Nacional do Ministério Público, em face da instauração de Procedimento Investigatório Criminal (PIC), pela Procuradoria da República no. . .14 de maio de 2019
Denúncia do MPM é recebida e 12 militares serão julgados pelas mortes em Guadalupe
A denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar foi recebida pela 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeiro, e os doze militares citados no processo responderão perante a Justiça Militar da União pelos crimes de duplo homicídio qualificado, tentat. . .13 de maio de 2019
PJM Rio de Janeiro denuncia militares pelas mortes em Guadalupe/RJ
A 1ª Procuradoria de Justiça Militar ofereceu denúncia à 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar contra doze militares por terem, no dia 7 de abril de 2019, causado a morte de Evaldo Rosa dos Santos e Luciano Macedo e atentado contra a vida de Sergio G. . .10 de maio de 2019