Notícias
Recrutamento para serviço voluntário na PJM Rio de Janeiro
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro abriu Processo de Recrutamento para Serviço Voluntário. Poderão prestar serviço voluntário quaisquer cidadãos com idade mínima de 18 anos que estejam cursando ou tenham concluído curso superior de Direito ou de Adminis. . .6 de setembro de 2019
Recurso da PJM Rio de Janeiro é acolhido e denúncia contra oficial da Marinha pelo crime de insubordinação é recebida
O Recurso em Sentido Estrito impetrado pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro foi acolhido pelo Superior Tribunal Militar, que desconstituiu a decisão do juiz da 4ª Auditoria da 1ª CJM e determinou que seja recebida integralmente denúncia contra o. . .2 de setembro de 2019
Novidades no Centro de Memória do MPM
A Coordenadoria de Gestão de Acervos e Memória Institucional (CGAMI) informa que as becas de três ex-procuradores-gerais de Justiça Militar foram incorporadas ao acervo e estão expostas no Centro de Memória do Ministério Público Militar. As vestes talares são as origi. . .2 de setembro de 2019
Comitiva de Angola visita a PGJM
Comitiva da República de Angola, chefiada pelo vice-procurador-geral da República de Angola para a esfera militar e procurador-geral Militar, Adão Adriano Antônio, foi recebida nesta manhã (30) pelo procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, na Procurado. . .30 de agosto de 2019
MPM designa membros para acompanharem ações de GLO na Amazônia Legal
A Portaria nº 137/PGJM, de designação de membros do Ministério Público Militar para acompanhar as ações de Garantia da Lei e da Ordem nos Estados da Amazônia Legal, foi publicada, hoje (27), no Diário Oficial da União. Foram designados os procuradores de Justiça Mil. . .27 de agosto de 2019
PJM Fortaleza interpõe recurso no STF contra acórdão do STM
O Recurso Ordinário em Mandado de Segurança interposto pela Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza, no Supremo Tribunal Federal, contra acórdão do Superior Tribunal Militar, recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. Em março de 2019, o Minist. . .26 de agosto de 2019
2º Congresso Nacional do MP Pró-Sociedade
A Associação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina sediará o “2º Congresso Nacional do MP Pró-Sociedade”, nos dias 1º e 2 de novembro do corrente, promovido pela Associação MP Pró-Sociedade, composta por membros do Ministério Público de diversas Uni. . .26 de agosto de 2019
Tese jurídica sustentada pelo MPM em IRDR é acolhida pelo STM
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) 7000425-51.2019.7.00.0000, que trata da controvérsia relativa ao órgão competente para o julgamento de ex-militares, foi acolhido, por unanimidade, pelo Superior Tribunal Militar em sessão realizada ontem (22). Com . . .23 de agosto de 2019
Corregedoria Nacional lança Revista Jurídica e Termo Eletrônico de Correições e Inspeções
A Corregedoria Nacional do Ministério Público lançou ontem (22) o volume VII da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional, cujo título é Qualidade, Resolutividade e Transformação Social – Edição Especial: Recomendação de Aracaju, e o Termo Eletrônico de Correiçõ. . .23 de agosto de 2019
IV Simpósio de Direito Militar da OAB-PR
A Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná realizará o “IV Simpósio de Direito Militar”, nos dias 10 e 11 de setembro do corrente, das 19 às 22 horas. O promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves será um dos pales. . .23 de agosto de 2019
Deliberações da 44ª Sessão Extraordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar reuniu-se hoje (21), às 10 horas, na Sala do CSMPM na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 44ª Sessão Extraordinária. Primeiramente, foram aprovadas por unanimidade as duas atas das reuniões anteriores. O procu. . .21 de agosto de 2019
CNPG e CONAMP entregam lista de vetos ao projeto que pune autoridades ao ministro Moro
Representantes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) estiveram no Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta terça-feira (21), e entregaram ao ministro Sérgio Mo. . .20 de agosto de 2019
PJM Rio de Janeiro: prorrogação do prazo das inscrições do processo seletivo de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ informa que o prazo para a confirmação das inscrições e pré-inscrições do Processo Seletivo para contratação de Estagiários de Nível Superior, fixado nos itens 1 e 3 do Capítulo II do Edital de Processo Seletivo. . .20 de agosto de 2019
Promotor propõe Ação Civil Pública para proibir a aquisição de bebidas alcoólicas pelas Forças Armadas
O promotor de Justiça Militar Soel Arpini protocolou Ação Civil Pública, na Justiça Federal em Bagé/RS, com pedido de tutela antecipada, em desfavor da União (Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica e Receita Federal), objetivando a proibição para a aquisição d. . .19 de agosto de 2019
44ª Sessão Extraordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido na próxima quarta-feira (21), às 10 horas, na Sala do CSMPM na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 44ª Sessão Extraordinária. Na pauta da sessão, a definição da composição do Comitê de Ge. . .19 de agosto de 2019
Seminário – 50 anos CPM e CPPM
O Ministério Público Militar promoverá, entre os dias 21 e 23 de outubro de 2019, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o Seminário 50 anos do Código Penal e do Código de Processo Penal Militar. O marco temporal é o ponto de partida para a discussão da atualidade do. . .16 de agosto de 2019
PGJM recebe visita do presidente do STM
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, foi recebido nesta tarde na Procuradoria-Geral de Justiça Militar. Além do procurador-geral Jaime de Cassio Miranda, recepcionaram o ministro-presidente: os subprocuradores-gerais de Justi. . .16 de agosto de 2019
Nota Pública CNPG – abuso de autoridade
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG} emitiu Nota Pública na qual manifesta preocupação com a aprovação, na Câmara do~ Deputados, do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, PL no 7.596/2017, em razão dos obstácul. . .16 de agosto de 2019
Nota Pública – Projeto de Lei Sobre Abuso de Autoridade
O Ministério Público Militar manifesta preocupação diante da aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 7.596/2017, que trata de crimes de abuso de autoridade, ocorrida ontem (14). A matéria, tratada de forma apressada pelos parlamentares, sem o debate n. . .15 de agosto de 2019
AUDIN/MPU certificou a regularidade das contas do MPM – exercício de 2018
O auditor-chefe da Auditoria Interna do Ministério Público da União, Sebastião Gonçalves de Amorim, encaminhou ofício ao Ministério Público Militar em que certifica a regularidade das contas do Ministério Público Militar, relativas ao exercício de 2018. De acordo co. . .15 de agosto de 2019