Notícias
PJM Juiz de Fora denuncia militares e civil por peculato
A Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora ofereceu denúncia contra três oficiais da reserva renumerada da Aeronáutica e um civil, engenheiro civil, pela prática dos crimes de peculato-desvio e violação do dever funcional com o fim de lucro na construção da nova. . .5 de fevereiro de 2020
Publicada recondução de Marcelo Weitzel para o CNMP
A nomeação de Marcelo Weitzel Rabello de Souza para recondução ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta terça-feira, 4 de fevereiro. Weitzel ocupará a vaga destinada ao Mi. . .4 de fevereiro de 2020
CNPG manifesta apoio às decisões dos Ministros do STF que culminaram na suspensão cautelar de parte das alterações promovidas pela Lei nº 13.964/2019 no CPP
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu Nota Pública nesta sexta-feira (24/1) manifestando apoio às decisões dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Luiz Fux que culminaram na suspensão c. . .24 de janeiro de 2020
Abertas as inscrições do Concurso para Promotor de Justiça Militar
Estão abertas, até o dia 19/2/2020, as inscrições para o 12º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar – 12º CPJM. As inscrições para o certame devem ser feitas pelo link http://www.mpm.mp.br/12cpjm/. Para saber mais sobre o 12º CPJM, leia o edital (http://w. . .21 de janeiro de 2020
Publicação do edital do 12º CPJM
Foi publicado hoje (15), no Diário Oficial da União nº 10, Seção 3, p. 123, o edital do 12º Concurso para Promotor de Justiça Militar – 12º CPJM. Leia o edital. . . .15 de janeiro de 2020
MPM denuncia militar preso em Sevilha por tráfico de drogas
O Ministério Público Militar, por meio da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília (DF), apresentou denúncia contra o 2º sargento do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues, que foi preso em Sevilha, na Espanha, no dia 24 de junho de 2019, por transpo. . .9 de janeiro de 2020
Boas Festas!
. . .23 de dezembro de 2019
14 de dezembro – Dia do Ministério Público
. . .14 de dezembro de 2019
Senado aprova nome de Marcelo Weitzel para novo mandato no CNMP
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação de Marcelo Weitzel Rabello de Souza para um novo mandato (2019-2021) no Conselho Nacional do Ministério Público. Ele é subprocurador-geral de Justiça Militar e integra o conselho desde 2017. Foram 62 votos a favo. . .11 de dezembro de 2019
Conselho Superior do MPM aprova composição da Banca Examinadora do 12º CPJM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar, durante a 263ª Sessão Ordinária, realizada nesta manhã (11), aprovou a Composição da Comissão e da Banca Examinadora do 12º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar – 12º CPJM. Integram a Comissão do C. . .11 de dezembro de 2019
Dia Internacional dos Direitos Humanos
Hoje, 10 de dezembro, celebramos o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Muitos desconhecem, mas o Ministério Público Militar também tem uma atuação efetiva na defesa da prevalência dos Direitos Humanos. A atividade de persecução criminal é a mais conhecida do MPM. . .10 de dezembro de 2019
263ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido na próxima quarta-feira (11), às 10 horas, na Sala do CSMPM na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 262ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: composição da Comissão do 12º Concurso Públic. . .9 de dezembro de 2019
MPM profere palestra no 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado, em São Borja/RS
Em 4 de dezembro de 2019, o promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves, que atua na Procuradoria de Justiça Militar de Santa Maria/RS, proferiu palestra ao efetivo do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado, em São Borja/RS, a convite do comandante daquela Unidade. . .6 de dezembro de 2019
Após recurso do MPM, Plenário do STM equipara tráfico de entorpecentes a crime hediondo
Recurso em Sentido Estrito interposto pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro foi provido pelo Superior Tribunal Militar, que reformou decisão da 4ª Auditoria da 1ªCJM e indeferiu o pedido de indulto de natal para ex-soldado do Exército condenado por trá. . .6 de dezembro de 2019
PJM Bagé – Homologação do Resultado Final da Seleção de Estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS divulgou a Portaria de Homologação do resultado final do Processo Seletivo de Estagiários nº 1/2019. Informações adicionais com a Secretaria da PJM Bagé/RS pelo e-mail pjmbg@mpm.mp.br, ou pelo telefone (53) 3313.1800. . . .5 de dezembro de 2019
MPM debate desafios e estratégias institucionais sobre questões de gênero e raça
Membros(as) e servidores(as) do Ministério Público Militar (MPM) se reuniram nesta semana, em Brasília (DF), para debater os desafios e as estratégias para a implementação de uma política institucional de equidade de gênero e raça. Promovida pela Escola Superior do Mini. . .28 de novembro de 2019
Visita do Centro de Inteligência do Exército
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, recebeu no início desta tarde visita de integrantes do Centro de Inteligência do Exército (CIE). Durante o encontro, foram discutidas formas de intensificação da parceria entre as duas instituições, com a t. . .28 de novembro de 2019
PGJM recebe a visita do especialista norte-americano em segurança pública John P. Sullivan
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, recebeu ontem (27) a visita do professor John P. Sullivan, convidado de honra da edição nº 31 da Revista do Ministério Público Militar, recentemente lançada. O articulista é especialista em Direito Internaci. . .28 de novembro de 2019
Sugestões do MPM foram acolhidas no substitutivo do Projeto de Lei que altera o CPM
O deputado federal General Peternelli (PSL-SP), em 31 de outubro de 2019, apresentou parecer com substitutivo ao Projeto de Lei 9.432/2017, que altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.001 (Código Penal Militar) e o art. 1º da Lei nº 8.072/1990, à Comissão de Constituição. . .26 de novembro de 2019
Palestra sobre Proteção de Dados na PGJM
A Coordenadoria de Segurança Institucional (CSI) promoveu na tarde de ontem (25) a palestra “Desafios à Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018” para membros e servidores do MPM. A palestrante foi a autora do livro Direito Digital, Patríci. . .26 de novembro de 2019