Notícias
CSMPM recebe o novo conselheiro Antônio Duarte e aprova alterações nas normas do concurso para promotor
O Conselho Superior do Ministério Público Militar reuniu-se hoje (16), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 261ª Sessão Ordinária. Abrindo a reunião, o procurador-geral Jaime de Cassio Miranda e os outros conselheiros deram as boas-vindas ao novo conselhei. . .16 de outubro de 2019
Nota Técnica do CNPG sobre o cumprimento da pena após decisão em segunda instância
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais publicou a Nota Técnica nº 21, de 15 de outubro de 2019, em que manifesta a sua posição favorável acerca da constitucionalidade da execução provisória da pena chancelada por acórdão do Tribunal revisor, ainda que pendentes re. . .16 de outubro de 2019
Ministério Público Militar comemora dez anos de sua Sede
O Ministério Público Militar comemora hoje o décimo aniversário de sua Sede, situada no Setor de Embaixadas Norte, em Brasília. A inauguração ocorreu no dia 14 de outubro de 2009. Trata-se da terceira Sede, desde a transferência da Procuradoria-Geral de Justiça Militar . . .14 de outubro de 2019
PJM Fortaleza promove Seminário com workshops sobre atuação de snipers e sobre administração penitenciária
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza realizou em sua sede, no dia 9 de outubro, Seminário com duas palestras. Pela manhã foi realizado um workshop com o tema “Aspectos legais da terceira alternativa tática (tiro de comprometimento do Sniper)”, cuja discussão. . .10 de outubro de 2019
PGJM recebe visita de comitiva da EsFCEx
Oficiais-alunos da Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) – especialidade em Direito – estiveram nesta tarde (9) na Procuradoria-Geral de Justiça Militar. Eles foram recebidos pelo subprocurador-geral de Justiça Militar Clauro Roberto de Bortolli e pela ch. . .9 de outubro de 2019
261ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido na próxima quarta-feira (16), às 10 horas, na Sala do CSMPM na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 261ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: Composição da Câmara de Coordenação e Revisã. . .9 de outubro de 2019
PJM Santa Maria é homenageada pelo 29º BIB
A Procuradoria de Justiça Militar de Santa Maria/RS foi homenageada pelo 29 Batalhão de Infantaria Blindado, também localizado naquela cidade gaúcha. Ontem (8), o procurador de Justiça Militar Osmar Machado Fernandes e o promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra N. . .9 de outubro de 2019
Subprocurador-geral Antônio Duarte participa de primeira Sessão no STM
O subprocurador-geral de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte participou nesta tarde (8) da Sessão de Julgamento do Superior Tribunal Militar representando o Ministério Público Militar. Foi a primeira Sessão de Antônio Duarte no STM desde sua promoção, em 27 de setem. . .8 de outubro de 2019
SDHDH no 3º Estágio de Operações de Paz para Mulheres
A secretária de Direitos Humanos e Direito Humanitário do Ministério Público Militar, a promotora Najla Nassif Palma, participou, na semana passada, dia 4 de outubro, do painel de encerramento do 3º Estágio de Operações de Paz para Mulheres, realizado pelo Centro de Oper. . .8 de outubro de 2019
PJM Curitiba – resultado final da seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR divulgou a Portaria nº 42, de 4 de outubro de 2019, com o Resultado Final do processo seletivo para formação de quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior do curso de Direito. . . .7 de outubro de 2019
Concurso para seleção de logomarca comemorativa aos 100 anos do MPM
O Ministério Público Militar lançou concurso para escolha da logomarca comemorativa aos 100 anos da Instituição. Clique aqui e leia o Edital. O concurso é aberto a toda a comunidade e as inscrições com a respectiva sugestão de logomarca devem ser feitas até o dia 18 . . .7 de outubro de 2019
PJM RJ – Resultado Final da Seleção de Estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ divulgou o Resultado Final do 8º Processo Seletivo de Estagiários da PJM/RJ. . . .4 de outubro de 2019
PJM Porto Alegre – Encontro dos Núcleos Regionais de Pesquisa e Análise de Contas Públicas
Na semana passada, a Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre sediou encontro dos integrantes dos Núcleos Regionais de Pesquisa e Análise de Contas Públicas (NPAC) das PJM Porto Alegre e Bagé. Participaram da reunião: pela PJM Porto Alegre, a procuradora de Justiça. . .2 de outubro de 2019
PJM Bagé: abertura de processo seletivo de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS divulgou o Edital PJM/BAGÉ/RS nº 01, de 5 de setembro de 2019, do processo seletivo com vistas à formação do quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior – curso Direito. As inscrições deverão . . .1 de outubro de 2019
Recrutamento para serviço voluntário na PJM Recife
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE abriu Processo de Recrutamento para Serviço Voluntário. Poderão prestar serviço voluntário quaisquer cidadãos com idade mínima de 18 anos que estejam cursando ou tenham concluído curso superior de Direito. Os candidatos d. . .30 de setembro de 2019
Curso de formação de juízas federais da JMU na PGJM
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar recebeu nesta tarde (27) as juízas federais substitutas da Justiça Militar da União, Denise de Melo Moreira e Patrícia Silva Gadelha, que tomaram posse no último dia 16. A atividade integra o Curso de Formação Inicial de Magistrado. . .27 de setembro de 2019
Antônio Pereira Duarte e Aílton José da Silva são promovidos
Publicadas no Diário Oficial da União de hoje (27) as Portarias de promoção de Antônio Pereira Duarte ao cargo de subprocurador-geral de Justiça Militar e de Aílton José da Silva ao cargo de procurador de Justiça Militar. A Portaria nº 101, de 25 de setembro de 2019,. . .27 de setembro de 2019
PJM RJ – Gabarito Final e Resultado Preliminar da Seleção de Estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ divulgou o Gabarito Final e o Resultado Preliminar do 8º Processo Seletivo de Estagiários daquela PJM. Para saber mais, acesse o link do Estágio. . . .26 de setembro de 2019
Conheça o Planejamento Estratégico Nacional
“Juntos construímos o caminho, agora vamos trilhá-lo”. A frase é do conselheiro Nacional do Ministério Público e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), Sebastião Caixeta. O objetivo é convidar todos os integrantes do Ministério Público brasileir. . .26 de setembro de 2019
MPM prestigia solenidade de posse do Procurador-Geral da República
O presidente Jair Bolsonaro deu posse hoje (26) a Augusto Aras como procurador-geral da República, para um mandato de dois anos. Em solenidade no Palácio do Planalto, Aras disse que sua gestão será pautada pelo diálogo, respeito à Constituição e “princípio da legalida. . .26 de setembro de 2019