Notícias
PJM Curitiba: abertura de processo seletivo de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR divulgou o Edital nº 01/2019 (0550369), de 7 de agosto de 2019, do processo seletivo para preenchimento de vaga de estágio, destinado a estudantes do curso superior de Direito. As inscrições deverão ser feitas na página e. . .8 de agosto de 2019
PJM Rio de Janeiro denuncia sargento pelo furto de munições
A denúncia oferecida pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro contra um 3º sargento em razão de crime de peculato-furto de munições de vários calibres foi recebida pela 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar. De acordo com as investig. . .5 de agosto de 2019
CNPG – Nota Pública
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou Nota Pública manifestando preocupação com a realização de eventos que possam desqualificar a atuação de instituições públicas com a Polícia Militar. Ressalta a N. . .1 de agosto de 2019
Lançamento da Revista Jurídica do Combate à Impunidade
O Movimento de Combate à Impunidade lança no próximo dia 9 de agosto a Revista Jurídica do Combate à Impunidade – estudos em homenagem aos meninos João Hélio e Rhuan Maycon. O lançamento ocorrerá durante o seminário “Crime, Impunidade e Justiça”, promovido pela . . .31 de julho de 2019
Enunciados do “Ciclo Completo de Polícia pelas Forças Armadas em Faixa de Fronteira”
Entre os dias 4 e 6 de junho, o Ministério Público Militar realizou, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF, o Seminário Ciclo Completo de Polícia pelas Forças Armadas em Faixa de Fronteira. Na oportunidade, estiveram reunidos estudiosos, c. . .30 de julho de 2019
Procurador-geral conhece o PROSUB
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, acompanhado da chefe de gabinete, Ana Carolina Scultori da Silva Teles, e do procurador de Justiça Militar do Rio de Janeiro Samuel Pereira estiveram, na semana passada, nas instalações da Unidade de Fabricaçã. . .29 de julho de 2019
Comitiva da POUPEX visita a PGJM
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, recebeu hoje (7) a visita institucional da comitiva da Fundação Habitacional do Exército FHE/POUPEX, composta pelo presidente, general de Exército Araken de Albuquerque, do secretário executivo, general de Bri. . .26 de julho de 2019
CNPG emite Nota Pública sobre decisão do Presidente do STF que suspende investigações e ações penais baseadas em relatórios do COAF
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu Nota Pública manifestando preocupação com a decisão proferida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) que, ao suspender investigações e ações penais baseada. . .18 de julho de 2019
PGJM recebe o diretor de Governança, Compliance e Riscos dos Correios
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, e o diretor-geral, Gilberto Barros Santos, reuniram-se hoje (16) com Artur José Solon Neto, diretor de Governança, Compliance e Segurança da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Também participaram da . . .16 de julho de 2019
Procurador é homenageado pela 3ª Cia de Forças Especiais
No dia 12, o Procurador de Justiça Militar José Luiz Pereira Gomes foi homenageado em recepção com o efetivo em forma pela 3a. Cia de Forças Especiais, Força 3, ocasião em que o Comandante, Coronel (FE) Souza Costa, ao enaltecer o trabalho do Procurador, entregou, como le. . .15 de julho de 2019
Edital para chamada de artigos para edição nº 31 da revista do mpm
O Conselho Editorial do Ministério Público Militar abre o prazo para recebimento de artigos que serão escolhidos para a publicação da próxima edição da Revista do MPM, Edição 31. 1. A publicação é de artigos científicos inéditos na área do Direito Militar, do. . .8 de julho de 2019
Dois promotores de Justiça Militar acompanharão o IPM sobre drogas apreendidas em Sevilha
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, designou o promotor Jorge Augusto Caetano de farias, lotado na 2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília(DF), para, no exercício do controle externo da atividade policial, acompanhar, em conjunto com a pro. . .4 de julho de 2019
Promotora acompanha IPM que investiga a prisão de militar na Espanha com substância entorpecente
A promotora de Justiça Militar Angela Montenegro Taveira, da 1ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília, está acompanhando o Inquérito Policial Militar instaurado para apurar a prática de crime militar referente aos acontecimentos ocorridos no aeroporto de Sevilha (Es. . .2 de julho de 2019
Nova composição do Conselho Editorial do MPM
Foi publicada hoje a Portaria 100/PGJM, que trata da nomeação do Conselho Editorial do MPM, para o biênio 2019/2021, que terá a seguinte composição: o promotor Adriano Alves Marreiros, conselheiro-coordenador; a procuradora Maria da Graça Oliveira de Almeida, conselhei. . .1 de julho de 2019
SDHDH/MPM no seminário “A agenda Mulheres, Paz e Segurança: desafios brasileiros em operações de paz da ONU”
A Secretária de Direitos Humanos e Direito Humanitário do MPM, a promotora de Justiça Militar Najla Nassif Palma participou no último dia 25 de junho, no Itamaraty, em Brasília/DF, do seminário “A agenda Mulheres, Paz e Segurança: desafios brasileiros em operações de . . .27 de junho de 2019
Homenagem à subprocuradora-geral Anete Vasconcelos de Borborema
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar sediou nesta manhã (26) cerimônia em homenagem à subprocuradora-geral de Justiça Militar Anete Vasconcelos de Borborema, que se aposenta no início do próximo mês. O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, a. . .26 de junho de 2019
Oficina ESMPU – Atuação das Forças Armadas na Segurança Pública
Foi aberta nesta tarde (26), na PGJM, a oficina Atuação das Forças Armadas na Segurança Pública. A atividade, realizada pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), é destinada a membros e servidores do MPM e do MPDFT e se estende até o dia 28 de junho . . .26 de junho de 2019
Deliberações da 258ª Sessão Ordinária do CSMPM
A 258ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar, realizada nesta manhã (26), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, foi marcada pela despedida da subprocuradora-geral de Justiça Militar Anete Vasconcelos de Borborema, que irá se aposentar n. . .26 de junho de 2019
PJM Porto Alegre divulga edital para seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS divulgou o Edital nº 01/2019, de 26 de junho de 2019, do processo seletivo para preenchimento de vaga de estágio, bem como formação de cadastro de reserva, destinado a estudantes do curso superior de Direito. As inscri. . .26 de junho de 2019
Cerimônia em homenagem ao procurador Ricardo de Brito
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife realizou nesta tarde (25) Cerimônia em homenagem ao procurador de Justiça Militar Ricardo de Brito Albuquerque Pontes Freitas, recentemente aposentado. Anfitrião da solenidade, o procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cas. . .25 de junho de 2019