Notícias
Comitiva de Angola visita a PGJM
Comitiva da República de Angola, chefiada pelo vice-procurador-geral da República de Angola para a esfera militar e procurador-geral Militar, Adão Adriano Antônio, foi recebida nesta manhã (30) pelo procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, na Procurado. . .30 de agosto de 2019
MPM designa membros para acompanharem ações de GLO na Amazônia Legal
A Portaria nº 137/PGJM, de designação de membros do Ministério Público Militar para acompanhar as ações de Garantia da Lei e da Ordem nos Estados da Amazônia Legal, foi publicada, hoje (27), no Diário Oficial da União. Foram designados os procuradores de Justiça Mil. . .27 de agosto de 2019
PJM Fortaleza interpõe recurso no STF contra acórdão do STM
O Recurso Ordinário em Mandado de Segurança interposto pela Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza, no Supremo Tribunal Federal, contra acórdão do Superior Tribunal Militar, recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. Em março de 2019, o Minist. . .26 de agosto de 2019
2º Congresso Nacional do MP Pró-Sociedade
A Associação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina sediará o “2º Congresso Nacional do MP Pró-Sociedade”, nos dias 1º e 2 de novembro do corrente, promovido pela Associação MP Pró-Sociedade, composta por membros do Ministério Público de diversas Uni. . .26 de agosto de 2019
Tese jurídica sustentada pelo MPM em IRDR é acolhida pelo STM
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) 7000425-51.2019.7.00.0000, que trata da controvérsia relativa ao órgão competente para o julgamento de ex-militares, foi acolhido, por unanimidade, pelo Superior Tribunal Militar em sessão realizada ontem (22). Com . . .23 de agosto de 2019
Corregedoria Nacional lança Revista Jurídica e Termo Eletrônico de Correições e Inspeções
A Corregedoria Nacional do Ministério Público lançou ontem (22) o volume VII da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional, cujo título é Qualidade, Resolutividade e Transformação Social – Edição Especial: Recomendação de Aracaju, e o Termo Eletrônico de Correiçõ. . .23 de agosto de 2019
IV Simpósio de Direito Militar da OAB-PR
A Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná realizará o “IV Simpósio de Direito Militar”, nos dias 10 e 11 de setembro do corrente, das 19 às 22 horas. O promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves será um dos pales. . .23 de agosto de 2019
Deliberações da 44ª Sessão Extraordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar reuniu-se hoje (21), às 10 horas, na Sala do CSMPM na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 44ª Sessão Extraordinária. Primeiramente, foram aprovadas por unanimidade as duas atas das reuniões anteriores. O procu. . .21 de agosto de 2019
CNPG e CONAMP entregam lista de vetos ao projeto que pune autoridades ao ministro Moro
Representantes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) estiveram no Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta terça-feira (21), e entregaram ao ministro Sérgio Mo. . .20 de agosto de 2019
PJM Rio de Janeiro: prorrogação do prazo das inscrições do processo seletivo de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ informa que o prazo para a confirmação das inscrições e pré-inscrições do Processo Seletivo para contratação de Estagiários de Nível Superior, fixado nos itens 1 e 3 do Capítulo II do Edital de Processo Seletivo. . .20 de agosto de 2019
Promotor propõe Ação Civil Pública para proibir a aquisição de bebidas alcoólicas pelas Forças Armadas
O promotor de Justiça Militar Soel Arpini protocolou Ação Civil Pública, na Justiça Federal em Bagé/RS, com pedido de tutela antecipada, em desfavor da União (Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica e Receita Federal), objetivando a proibição para a aquisição d. . .19 de agosto de 2019
44ª Sessão Extraordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido na próxima quarta-feira (21), às 10 horas, na Sala do CSMPM na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 44ª Sessão Extraordinária. Na pauta da sessão, a definição da composição do Comitê de Ge. . .19 de agosto de 2019
Seminário – 50 anos CPM e CPPM
O Ministério Público Militar promoverá, entre os dias 21 e 23 de outubro de 2019, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o Seminário 50 anos do Código Penal e do Código de Processo Penal Militar. O marco temporal é o ponto de partida para a discussão da atualidade do. . .16 de agosto de 2019
PGJM recebe visita do presidente do STM
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, foi recebido nesta tarde na Procuradoria-Geral de Justiça Militar. Além do procurador-geral Jaime de Cassio Miranda, recepcionaram o ministro-presidente: os subprocuradores-gerais de Justi. . .16 de agosto de 2019
Nota Pública CNPG – abuso de autoridade
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG} emitiu Nota Pública na qual manifesta preocupação com a aprovação, na Câmara do~ Deputados, do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, PL no 7.596/2017, em razão dos obstácul. . .16 de agosto de 2019
Nota Pública – Projeto de Lei Sobre Abuso de Autoridade
O Ministério Público Militar manifesta preocupação diante da aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 7.596/2017, que trata de crimes de abuso de autoridade, ocorrida ontem (14). A matéria, tratada de forma apressada pelos parlamentares, sem o debate n. . .15 de agosto de 2019
AUDIN/MPU certificou a regularidade das contas do MPM – exercício de 2018
O auditor-chefe da Auditoria Interna do Ministério Público da União, Sebastião Gonçalves de Amorim, encaminhou ofício ao Ministério Público Militar em que certifica a regularidade das contas do Ministério Público Militar, relativas ao exercício de 2018. De acordo co. . .15 de agosto de 2019
Convenções de Genebra completam 70 anos
As Convenções de Genebra, conjunto de normas internacionais que estabelecem limites à guerra, completam 70 anos somando conquistas e desafios. Diante do enorme sofrimento que as pessoas enfrentam em lugares de conflitos armados, as Convenções de Genebra permanecem sendo uma. . .14 de agosto de 2019
PJM Juiz de Fora denuncia oficiais pelo crime de peculato
A Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora ofereceu denúncia à Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar contra um coronel, dois capitães e um civil, empresário, por fraudes em licitação realizada pelo 10º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, em Ju. . .13 de agosto de 2019
PJM Rio de Janeiro: abertura de processo seletivo de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ divulga o Edital nº 01/2019, de 6 de agosto de 2019, do processo seletivo para preenchimento de vaga de estágio, destinado a estudantes do curso superior de Direito. As inscrições deverão ser feitas na página eletr. . .12 de agosto de 2019