Notícias
Após recurso do MPM, Plenário do STM equipara tráfico de entorpecentes a crime hediondo
Recurso em Sentido Estrito interposto pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro foi provido pelo Superior Tribunal Militar, que reformou decisão da 4ª Auditoria da 1ªCJM e indeferiu o pedido de indulto de natal para ex-soldado do Exército condenado por trá. . .6 de dezembro de 2019
PJM Bagé – Homologação do Resultado Final da Seleção de Estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS divulgou a Portaria de Homologação do resultado final do Processo Seletivo de Estagiários nº 1/2019. Informações adicionais com a Secretaria da PJM Bagé/RS pelo e-mail pjmbg@mpm.mp.br, ou pelo telefone (53) 3313.1800. . . .5 de dezembro de 2019
MPM debate desafios e estratégias institucionais sobre questões de gênero e raça
Membros(as) e servidores(as) do Ministério Público Militar (MPM) se reuniram nesta semana, em Brasília (DF), para debater os desafios e as estratégias para a implementação de uma política institucional de equidade de gênero e raça. Promovida pela Escola Superior do Mini. . .28 de novembro de 2019
Visita do Centro de Inteligência do Exército
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, recebeu no início desta tarde visita de integrantes do Centro de Inteligência do Exército (CIE). Durante o encontro, foram discutidas formas de intensificação da parceria entre as duas instituições, com a t. . .28 de novembro de 2019
PGJM recebe a visita do especialista norte-americano em segurança pública John P. Sullivan
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, recebeu ontem (27) a visita do professor John P. Sullivan, convidado de honra da edição nº 31 da Revista do Ministério Público Militar, recentemente lançada. O articulista é especialista em Direito Internaci. . .28 de novembro de 2019
Sugestões do MPM foram acolhidas no substitutivo do Projeto de Lei que altera o CPM
O deputado federal General Peternelli (PSL-SP), em 31 de outubro de 2019, apresentou parecer com substitutivo ao Projeto de Lei 9.432/2017, que altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.001 (Código Penal Militar) e o art. 1º da Lei nº 8.072/1990, à Comissão de Constituição. . .26 de novembro de 2019
Palestra sobre Proteção de Dados na PGJM
A Coordenadoria de Segurança Institucional (CSI) promoveu na tarde de ontem (25) a palestra “Desafios à Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018” para membros e servidores do MPM. A palestrante foi a autora do livro Direito Digital, Patríci. . .26 de novembro de 2019
Ministro Péricles homenageia Código de Justiça Militar e Dia do MPM
Na Sessão Extraordinária de Julgamento do Superior Tribunal Militar ocorrida em 30 de outubro de 2019, o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz proferiu homenagem ao Código de Justiça Militar de 1920 e ao Dia do Ministério Público Militar, que naquela data completavam. . .26 de novembro de 2019
CNPG realiza reunião na PGJM com a presença do PGR
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, participou hoje (25) da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada na Procuradoria-Geral de Justiça Militar. O encontro conto. . .25 de novembro de 2019
PJM Bagé – Resultado Final Preliminar da Seleção de Estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS divulgou o Resultado Final Preliminar do 1º Processo Seletivo de Estagiários da PJM/Bagé/RS. Informações adicionais com a Secretaria da PJM Bagé/RS pelo e-mail pjmbg@mpm.mp.br, ou pelo telefone (53) 3313.1800. . . .25 de novembro de 2019
Procurador-geral participa de reunião da ENCCLA
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, participou, ontem (21), em Belo Horizonte (MG), da sessão de encerramento da XVII Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). O ministro da Justiça e Se. . .22 de novembro de 2019
PJM São Paulo recebe a visita de representante da Organização Internacional para Migração (OIM)
A promotora de Justiça Militar, Helena Merces Claret da Mota, recebeu na data de hoje (21) a visita da Assistente de Projetos da Organização Internacional para Migração (OIM), Carla Lorenzi, que é responsável pelo escritório da agência em São Paulo. No encontro, foi tr. . .21 de novembro de 2019
Deliberações da 262ª Sessão Ordinária do CSMPM
A logomarca alusiva ao centenário do Ministério Público Militar, a ser comemorado em 2020, foi lançada durante a 262ª Sessão Ordinária do Ministério Público Militar, realizada nesta manhã (20). O vencedor do concurso para escolha da logomarca foi o designer João Henri. . .20 de novembro de 2019
Expediente – Dia da Consciência Negra
Amanhã, dia 20 de novembro, não haverá expediente nas Procuradorias de Justiça Militar em Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo em razão de feriados municipais alusivos ao Dia da Consciência Negra. Para contatos com essas Procuradorias, acesse a Escala de Plantão. . . .19 de novembro de 2019
Correição na PJM São Paulo
Em atividade correicional na Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP, nos dias 11, 12 e 13 de novembro, o corregedor-geral do Ministério Público Militar, subprocurador-geral de Justiça Militar Giovanni Rattacaso, foi recebido pelos promotores de Justiça Militar Hel. . .18 de novembro de 2019
262ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido na próxima quarta-feira (20), às 10 horas, na Sala do CSMPM na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 262ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: Processo SEI 4099/2019-24, proposta de altera. . .18 de novembro de 2019
Seminário Afirmação, promoção e proteção dos Direitos Humanos nas Forças Armadas
No último dia 13 de novembro, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), com o apoio do Ministério Público Militar, realizou o Seminário Afirmação, promoção e proteção dos Direitos Humanos nas Forças Armadas, no Auditório da Justiça Militar da Uni. . .18 de novembro de 2019
PJM Bagé – gabarito prova seleção estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé divulgou o Gabarito da prova do Processo Seletivo nº 01/2019 para contratação de estagiários de Direito. Informações adicionais com a Secretaria da PJM Bagé/RS pelo e-mail pjmbg@mpm.mp.br, ou pelo telefone (53) 3313.1800. . . .14 de novembro de 2019
MPU discute limites orçamentários com líder do governo no Senado
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, participou nesta tarde (12) de reunião com o líder do governo no Senado, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE). Na oportunidade foram discutidas medidas para flexibilização das regras para limites orçamentários. . .12 de novembro de 2019
Obra "Estatuto dos Militares Comentado"
A publicação Estatuto dos Militares Comentado – Lei 6.880, de 09 de dezembro de 1980 foi lançada no Superior Tribunal Militar na semana passada. Três autores do livro integram o quadro do Ministério Público Militar: os promotores de Justiça Militar Cícero Robson Coimbr. . .11 de novembro de 2019