A Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) lançou Edital para seleção de artigos científicos sobre o tema 100 anos do Ministério Público Militar. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até as 18 horas do dia 30/06/2020 por meio do e-mail anmpm@anmpm.org.br, com cópia para antonio.duarte@mpm.mp.br.

De acordo com o edital, os artigos devem tratar de aspectos acerca do Ministério Público Militar: gênese; trajetória histórica; perfil constitucional; princípios; valores; projeção constitucional; atuação internacional; formação identitária; contribuição para o contemporâneo estado democrático de direito; perspectivas de atuação especializada; atuação perante a Justiça Militar da União: desafios, tutela do patrimônio Militar; controle externo da atividade policial militar; atuação nas situações de improbidade administrativa Militar; entre outros.

Os três arquivos selecionados receberão o prêmio Professor José Carlos Couto de Carvalho além da seguinte premiação: 1º colocado, R$ 10.000,00; 2º colocado, R$ 6.000.00,00; e 3º Colocado, R$ 4.000,00.

O resultado do concurso será divulgado em 12 de agosto de 2020.

Clique aqui e leia o Edital.