O Conselho Superior do Ministério Público Militar reuniu-se na manhã de 12 de novembro para a 324ª Sessão Ordinária, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF. Na reunião, foi definida a nova composição da Câmara de Coordenação e Revisão, com participação dos subprocuradores-gerais Jaime de Cassio Miranda, coordenador, Hevelize Jourdan e Antônio Pereira Duarte. Como suplentes, os subprocuradores-gerais Marcelo Weitzel e Samuel Pereira.
Também foram aprovados por unanimidade os requerimentos de afastamento do promotor de Justiça Militar João Carlos de Figueiredo Rocha e do procurador de Justiça Militar Ulysses da Silva Costa Filho para participação no XII Seminário Internacional da AIJM, a se realizar em Lisboa (Portugal), processo SEI nº 19.03.0016.0000064/2026-76, e a proposta de alteração da Resolução nº 63/CSMPM, que aprovou o Regulamento da Ordem do Mérito Ministério Público Militar, relatora conselheira Herminia Raymundo, processo SEI nº 19.03.0000.0001441/2025-39.
Nos avisos iniciais, o procurador-geral de Justiça Militar e presidente do Conselho, Clauro Roberto de Bortolli, informou aos demais conselheiros que expediu, no dia 3 de novembro com prazo até o dia 16, o edital com abertura de inscrições visando a seleção de integrantes para o Grupo de Investigação Criminal (GEIC), aprovado por resolução do próprio Conselho Superior. “Nós tiraremos finalmente do papel este grupo que se pretende seja muito importante, à semelhança dos Gaecos. Não é exatamente um Gaeco, mas ele vai trabalhar nas investigações complexas. É um grupo especializado que vem em apoio à investigação do promotor natural e com isso acreditamos que vamos extinguir as forças tarefas que ainda temos hoje”.
Em outro informe, o procurador-geral ressaltou a realização do Seminário Internacional Cooperação Jurídica e Enfrentamento à Criminalidade Transnacional, realizado nesta semana, e transmitiu seus agradecimentos à SECRIN e à SPAI, assim como ao IBDMH e ao coordenador científico do evento, o subprocurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, pelo empenho na realização da atividade.
“Um evento deveras interessante e que já está rendendo frutos para além da área acadêmica, com a proposta de realização de um novo encontro para aprofundamento na temática, em Manaus/AM, em parceria com a ESMPU e apoio do Comando Militar da Amazônia.”, afirmou.
Em termos de iniciativas para o futuro, o procurador-geral informou que lançará nos próximos dias um edital de remoção amplo para promotores de Justiça Militar. Acrescentou que, no dia 23 de novembro, participará da entrega da Medalha Valor MPM e da inauguração da Sala de Acolhimento/Atendimento na Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS.
O corregedor-geral do MPM e representante da instituição no Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União(CNCGMPEU), o subprocurador-geral de Justiça Militar Giovanni Rattacaso destacou que houve acordo e escolha por aclamação da corregedora-geral do Ministério Público de São Paulo, Liliana Mercadante Mortari, como nova presidente do colegiado – a se confirmar na nova reunião do Conselho, em Alagoas.
A vice-procuradora-geral de Justiça Militar, Maria de Lourdes Souza Gouveia, também usou a palavra para relatar a apresentação, no Conselho Nacional do Ministério Público, do Questionário “Mapeamento de Riscos Psicossociais no Trabalho”, iniciativa da Comissão de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental do MPM. “Embora ainda seja um tema não muito conhecido, a importância tem crescido cada vez mais. Ontem (11/11), o plenário estava cheio e o MPM foi elogiado pela aplicação da pesquisa inovadora do método Copenhague. Nós somos os primeiros a aplica-la após o MPT, que fez a pesquisa pela própria natureza do serviço deles. Então, deixo registrado aqui os meus cumprimentos à Comissão e deixo um elogio especial à doutora Rosângela, nossa psicóloga e ao Márcio, técnico em saúde, que fez um trabalho extenuante na tabulação da pesquisa”, afirmou a vice-procuradora-geral.
