O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na terça-feira (15/9), às 10h30, a 322ª Sessão Ordinária na Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF.
Na pauta: processo SEI nº 19.03.0000.0000793/2026-62, Afastamento de membros do Ministério Público Militar para participarem do XII Seminário Internacional da Associação Internacional das Justiças Militares (AIJM) em Lisboa/Portugal, sob relatoria do presidente do CSMPM, Clauro Roberto de Bortolli; processo SEI nº 19.03.0000.0003218/2026-62, Concurso de promoção ao cargo de Procurador de Justiça Militar pelo critério de merecimento, sob relatoria do conselheiro Jaime de Cassio Miranda; e processo SEI nº 19.03.0000.0001441/2025-39, Proposta de alteração da Resolução nº 63/CSMPM, que aprovou o Regulamento da Ordem do Mérito Ministério Público Militar, sob relatoria da conselheira Hermínia Célia Raymundo.
