O Ministério Público Militar manifesta profundo pesar pelo falecimento do Professor Antônio Scarance Fernandes, Procurador de Justiça aposentado, ocorrido em 14 de julho de 2026.

Um dos mais respeitados processualistas brasileiros, o Professor Antônio Scarance Fernandes foi pioneiro no estudo dos direitos da vítima no processo penal. Autor da obra O Papel da Vítima no Processo Criminal, a primeira sobre o tema no Brasil, contribuiu decisivamente para resgatar a vítima da condição de mero meio de prova, afirmando-a como sujeito de direitos e influenciando a evolução da atuação do Ministério Público na tutela do ofendido.

O Ministério Público Militar teve a honra de participar da coordenação do Seminário A Vítima e o Sistema de Justiça Criminal, realizado em sua homenagem na Universidade de São Paulo, em 2024. Na ocasião, em reconhecimento a sua extraordinária contribuição à ciência jurídica e ao sistema de justiça, foi-lhe outorgada a Ordem do Mérito do Ministério Público Militar, no grau Grande Oficial.

Neste momento triste, o Ministério Público Militar presta sua homenagem à memória de um jurista e professor cuja obra seguirá inspirando gerações, ao mesmo tempo em que expressa suas condolências aos familiares e amigos.