Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 6 de julho a Portaria nº 128/PGJM, de 1º de julho de 2026, que concede aposentadoria voluntária ao subprocurador-geral de Justiça Militar Osmar Machado Fernandes.

Trajetória – Natural de Dom Pedrito (RS), Osmar Machado Fernandes ingressou no Ministério Público Militar em 1992, ao ser aprovado no 6º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar, sendo nomeado Procurador Militar de 2ª Categoria. Em 1996, foi promovido ao cargo de Procurador da Justiça Militar, conforme a denominação estabelecida pela Lei Complementar nº 75/1993.

Atuou nas Procuradorias de Justiça Militar em Bagé/RS e Santa Maria/RS, e, em substituição, nas Procuradorias de Justiça Militar em Belém/PA e Fortaleza/CE. Em março de 2025, alcançou, por antiguidade, o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça Militar.

Foi Conselheiro Nacional do Ministério Público nos biênios 2005–2007 e 2007–2009, período em que exerceu também a função de Corregedor Nacional do Ministério Público (2007–2009). Na Escola Superior do Ministério Público da União, integrou o Conselho Administrativo e atuou em coordenações de ensino, contribuindo para a formação institucional.

Em agosto de 2010, foi designado para coordenar o Plano de Gestão Estratégica do Ministério Público Militar. Em junho de 2025, assumiu a presidência da Comissão Permanente de Estudos de Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar e Execução Penal Militar (CPEL). Mais recentemente, em janeiro de 2026, passou a coordenar a Câmara de Coordenação e Revisão do MPM.