O Ministério Público Militar (MPM) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSPDF) celebraram, no dia 18 de setembro, Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de fortalecer a atuação conjunta entre as instituições.
O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, e pelo secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Torres Avelar, em cerimônia oficial que marcou o início de uma parceria estratégica voltada ao desenvolvimento institucional e à modernização das práticas de segurança pública.
O acordo estabelece diretrizes para a cooperação técnica entre os órgãos, com foco na capacitação e treinamento de recursos humanos, no desenvolvimento e compartilhamento de tecnologias, informações e recursos de informática. A iniciativa visa à harmonização, extração, análise e difusão de sistemas e dados, além de fomentar métodos de análise, pesquisas e investigações que contribuam para a eficácia das atribuições do MPM e da SSP/DF.
Destaca-se, ainda, o ingresso institucional do Ministério Público Militar no Sistema de Inteligência da Segurança Pública do Distrito Federal, por meio do Núcleo de Tecnologia (NUTEC), permitindo o intercâmbio de dados e informações estratégicas, observados os critérios de sigilo, segurança e necessidade.
Nas manifestações feitas durante a cerimônia, o procurador-geral e o secretário de segurança saudaram a celebração do acordo, que representa um avanço significativo na integração entre as instituições, reafirmando o compromisso com a excelência na prestação de serviços à sociedade e com o fortalecimento da segurança pública.
“Não aceitamos a ideia de que segurança pública se faz tão somente com as forças vinculadas à segurança pública, ela vai muito além disso. Aliás, é o que prega o artigo 144 da Constituição: segurança pública é dever do Estado, mas é responsabilidade de todos. Temos que estar ombreados, trocando informações e utilizando das nossas ferramentas de forma a somar esforços e construirmos realmente um país mais seguro e um país melhor.”, disse Sandro Avelar.
Clauro Bortolli afirmou que os acordos e parcerias celebrados pelo Ministério Público Militar devem ir além das Forças Armadas, do Ministério da Defesa. “Temos que nos aproximar da Polícia Militar, da Polícia Civil, das Secretarias de Segurança Pública, não só do GDF, mas do Brasil inteiro. Nós só poderemos entregar algo relevante à sociedade se nos unirmos. Não podemos trabalhar em ilhas, fragmentados. Por isso, fico feliz em ter a Secretaria de Segurança Pública presente e auguro que este seja o início de uma parceria profícua, que redunde numa melhoria da prestação do serviço público à sociedade brasileira.”
Presentes à assinatura do Acordo: a vice-procuradora-geral de Justiça Militar, Maria de Lourdes Souza Gouveia; o conselheiro nacional do Ministério Público, Jaime de Cassio Miranda; o subsecretário de inteligência da SSPDF, Marcelo Rodrigues Portela Nunes; o corregedor-geral do MPM, Giovanni Rattacaso; os subprocuradores-gerais de Justiça Militar Marcelo Weitzel, Antônio Pereira Duarte e Samuel Pereira; a secretaria de Pesquisa e Apoio à Investigação, a procuradora de Justiça Militar, Ângela Montenegro Taveira; o procurador de Justiça Militar Alexandre José de Barros Saraiva; os promotores de Justiça Militar Jorge Augusto Caetano de Farias, Andréa Helena Blumm Ferreira e Luiz Felipe Carvalho Silva; o presidente da ANMPM, o promotor de Justiça Militar Nelson Lacava Filho; o coordenador de inteligência da Subsecretaria de Inteligência da SSPDF, Gilberto Alves Maranhão Bezerra, o diretor-geral do MPM, Antonio Carlos Alves Coutinho, além de servidores do MPM e da SSPDF.